PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2015 -2020  
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 
Tribunal de Justiça 
Reunião de Análise Estratégica – Jan/2021 

GEPRJ  
GERÊNCIA  
DE PROJETOS 
GEPRO  
GERÊNCIA 
DE PROCESSOS 
GEPLA
GERÊNCIA DE
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E
ORÇAMENTÁRIO 
DIGES 
Diretoria de 
Gestão 
Estratégica 

INDICADORES DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS 

OBJETIVO 1 - Ser reconhecido pela efetividade na prestação de serviço jurisdicional
para o Estado do Acre e pelo elevado desempenho no judiciário nacional 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
A  Pesquisa  de  Satisfação  e  Imagem  do 
Poder  Judiciário  Acreano  teve  adaptações 
neste  ano  de  2020  e  passou  também  a 
ficar  de  forma  permanente  no  site 
(https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIp
QLScRCQRsvVOh9ejao2awXcYbwBk4Voon
9Ko21mNdEMPUdQ3eDw/viewform)      
De  acordo  com  os  dados  extraídos, 
tabulados  e  arquivados  nesta  DIINS,  o 
reconhecimento é satisfatório por parte da 
comunidade.   
Ano 2020
Índice
Alcançado; 
75,56% 
Meta;
62,00% 
Desempenho;
121,87% 
1.1 Pesquisa de reconhecimento (Grau de
reconhecimento da sociedade)  

 Socied

 ade

OBJETIVO 1 - Ser reconhecido pela efetividade na prestação de serviço jurisdicional
para o Estado do Acre e pelo elevado desempenho no judiciário nacional 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Ano 2020
Índice
Alcançado; 
72,00% 
Meta;
100,00% 
Desempenho
; 72,00% 
1.2 Índice de produtividade comparada
entre os tribunais - IPCJUS 

 Socied

 ade

OBJETIVO 1 - Ser reconhecido pela efetividade na prestação de serviço jurisdicional
para o Estado do Acre e pelo elevado desempenho no judiciário nacional 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
Ano 2020
Média dos índices
Alcançados 73,78% 
Média das Metas
81,00% 
Médias dos
Desempenhos
96,94% 

 Socied

 ade

OBJETIVO 2 - Fomentar a conciliação e mediação para a resolução de conflitos 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Valor apurado em 2020 
Resultados: 24.04% 
Os fatores que influenciam na meta: O quadro de
conciliadores e a baixa capacitação dos conciliadores;
Proporcionar ações motivacionais no âmbito das unidades
judiciais que processam causas de menores complexidade,
visando estimular a conciliação entre as partes envolvidas
na lide, principalmente no sistema dos juizados especiais.  
Para alavancaras próximas projeções: 
a)contratação de conciliadores aprovados, ou
chamamento de voluntários; 
b)capacitação dos conciliadores. 
Quem pode fazer? 
a) a Presidência deste Tribunal de Justiça, no que tange à
contratação de conciliadores; 
b) a Escola do Poder Judiciário quanto à intensificação da
capacitação dos conciliadores.  
Todos os dados se encontram disponíveis no processo
PJeCOR 0000489-88.2020.2.00.0801 
Ano 2020
Índice
Alcançado; 
24,04% 
Meta;
25,00% 
Desempenho
; 96,18% 
2.1 - Taxa de acordos de conciliação 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 4 - Aprimorar a imagem interna e externa da Instituição 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
O  valor  foi  100%  com  as  diversas  matérias 
publicadas  mostrando  o  papel  do  TJAC,  as 
atribuições  e  conquistas.  A  projeção  de 
resultados  para  os  próximos  períodos  é 
continuar  divulgando  as  demandas  que 
chegam  à  Comunicação  pelos  setores 
competentes. 
Devido os serviços estarem sendo executados 
em  home  office, a  Comunicação  trabalhou 
reforçadamente  para  mostrar  à  sociedade 
que  o  Judiciário  não  parou.  Várias  matérias 
sobre  o  aumento  da  produtividade  do 
judiciário,  nesse  período  de  quarentena, 
foram    veiculadas  pela  imprensa,  além  de 
entrevistas  por  videoconferência,  e  aumento 
nas  notícias  do  portal.  De  cinco  a  sete 
matérias diariamente. 
Ano 2020
Índice
Alcançado;
100,00% 
Meta;
100,00% 
Desempenho;
100,00% 
4.1 - Número de divulgações institucionais
(papeis, atribuições e conquistas do TJAC) 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 4 - Aprimorar a imagem interna e externa da Instituição 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Conforme  os  dados  da  Pesquisa  de  Satisfação  do 
Usuário,  elaborada  pela  DIINS  com  apoio  do  NUEGE, 
os dados mostram que a visibilidade do órgão perante 
à  população  é  positiva,  pois  no  que  diz  respeito  ao 
atendimento  primário  e  a  avaliação  dos  serviços  do 
órgão,  a  maior  incidência  verificada  foi  de  ótimo  a 
regular. 
Entre outro ponto, a visibilidade positiva na imprensa 
deu-se  em  razão  de  o  TJAC  ter  cumprido  as  metas 
estabelecidas pelo CNJ. 
A  falta  de  recursos  para  elaborar  projetos de 
comunicação  e  levar  campanhas  às  mídias  externas 
influenciam um pouco para o lado negativo, porém, a 
DIINS, por meio da sua Gerência de Comunicação, tem 
se  empenhado,  através  dos  meios  de  comunicações 
oficiais do TJAC, para apresentar serviços que levam à 
comunidade a ter um olhar positivo quando se refere 
ao Poder Judiciário Acreano. 
Ano 2020
Índice
Alcançado
79,58% 
Meta 56,00% 
Desempenho
142,11% 
4.2 - Visibilidade positiva do TJAC 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 4 - Aprimorar a imagem interna e externa da Instituição 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
Ano 2020
Média dos Índices 
Alcançados
89,79% 
Média das
Metas 78,00% 
Médias dos
Desempenhos
109,45% 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 5 - Fomentar responsabilidade socioambiental 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Fixação de adesivos nas unidades quanto 
à  economicidade  de  energia  (ar-
condicionado, 
luz, 
computador 
e 
nobreak);        
 Conscientização quanto ao uso de papel 
A4, acarretando na redução de 
distribuição e uso mais adequado; 
Substituição  das  lâmpadas  florescente 
por lâmpadas de LED (progressivamente) 
Ano 2020
Índice
Alcançado;
100,00% 
Meta;
100,00% 
Desempenho
; 100,00% 
5.1 - Cumprimento do plano de ação para
conscientização interna de  
responsabilidade ambiental 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 5 - Fomentar responsabilidade socioambiental 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Projeção para os próximos períodos:
As  ações  desenvolvidas  de  cada  programa 
têm  contribuído  no  atingimento  de  100% 
da meta: 
Os fatores que mais influenciam a meta: 
A prioridade por partes dos gestores dos às 
ações dos projetos tem muita influência no 
sucesso ou não dos programas sociais.
Para alavancar este projeto:
Manter  estreito  contato  com  cada  gestor 
de projeto ou programa, buscando cumprir 
a integralidade da meta planejada e tornar 
a ação social do Tribunal, exitosa.
Ano 2020
Índice
Alcançado
100,00% 
Meta
100,00% 
Desempenho
100,00% 
5.2 - Taxa de  sucesso dos programas
sociais 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 5 - Fomentar responsabilidade socioambiental 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
Ano 2020
Médias dos Índices
Alcançados 100,00% 
Média das Metas
100,00% 
Média dos
Desempenhos
100,00% 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 7 - Promover o alinhamento estratégico entre as unidades administrativas e
judiciárias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Verifica a taxa de alcance das metas 
estratégicas  referente  a  pessoas, 
organização, 
estrutura 
física, 
tecnológica  e  orçamento    pelas 
unidades administrativas 
Indicador 
tem 
como 
função, 
mensurar  a  relação  de  indicadores 
que  alcançaram    as  metas 
propostas.com  a  quantidade  de 
indicadores  dentro  do  intervalo  que 
compreende  do  Objetivos  9  ao 
Objetivo 14 
Ano 2020
Índice
Alcançado
45,86% 
Meta 100,00% 
Desempenho
45,86% 
7.1 - Cobertura do alcance das metas
estratégicas das unidades administrativas 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 8 - Garantir o acesso à justiça e qualidade dos serviços prestados nas
unidades administrativas e judiciárias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Resultado  extraído  da  Pesquisa  de 
Satisfação.  Apresentou,  na  parte  de 
qualidade 
no 
atendimento, 
bons 
resultados.  Na  parte  do  atendimento 
primário,  a  maior  parte  respondeu  se 
sentir  BEM  com  o  atendimento.  Na  parte 
de  avaliação  dos  serviços  prestados  pelo 
Poder  Judiciário  Acreano,  a  maioria 
responder 
REGULAR, 
o 
mesmo 
apresentado  na  questão  que  avalia  o 
tempo de espera por atendimento.
Ano 2020
Índice
Alcançado
72,55% 
Meta
56,00% 
Desempenho 
129,55% 
8.1 - Índice de qualidade no atendimento  

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 8 - Garantir o acesso à justiça e qualidade dos serviços prestados nas
unidades administrativas e judiciárias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Em 2020
-Reclamações Recebidas: 92
-Reclamações  respondidas  de  imediato 
ou 
encaminhadas 
aos 
setores 
responsáveis*: 92 (100% ATENDIDAS)
* Quando  a  Ouvidoria  encaminha 
qualquer  demanda  para  uma  unidade,  o 
usuário  é  imediatamente  notificado, 
recebendo  também  o  número  de 
processo SEI para acompanhamento.
Ano 2020
Índice
Alcançado
100,00% 
Meta
100,00% 
Desempenho
100,00% 
8.2 - Taxa de resolução de problemas de
atendimentos reclamados pela sociedade 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 8 - Garantir o acesso à justiça e qualidade dos serviços prestados nas
unidades administrativas e judiciárias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Resultado  apurado  foi  de  100%,  dado  que 
dos  22  Municípios,  temos  18  Comarcas 
Instaladas + 4 não instaladas atendidas por 
juizes  das  comarcas  próximas,  portanto, 
100% dos municípios com acesso a justiça. 
A meta foi atingida em todos os anos e deve 
continuar no mesmo patamar. 
Ano 2020
Índice
Alcançado
100,00% 
Meta
100,00% 
Desempenho
100,00% 
8.3 - Índice de acesso à justiça 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 8 - Garantir o acesso à justiça e qualidade dos serviços prestados nas
unidades administrativas e judiciárias 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
Ano 2020
Média dos Índices 
Alcançados 90,85% 
Média das Metas
85,33% 
Média dos
Desempenhos
109,85% 

 Process

 os

 internos

OBJETIVO 9 - Garantir modelo de gestão de pessoas adequado as necessidades
estratégicas 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Índice  mensurado  na  pesquisa  realizada 
com  179  gestores  que  atuam  no  âmbito 
do Tribunal de justiça, sobre governança.
Considerando  as  orientações  contidas  na 
Resolução  nº  240/2016  do  CNJ,  sobre  a 
organização  e  procedimentos  adequados 
de  gestão  de  pessoas,  id 0005585-
68.2019.8.01.0000,  foram  encaminhadas 
sugestões para validação do Comitê Local 
de  Gestão  de  Pessoas  no  âmbito  do 
Tribunal de Justiça. 
Ano 2020
Índice
Alcançado
79,32% 
Meta
70,00% 
Desempenho
113,31% 
9.1 -IGOV- governança de pessoal  
(TCU - modelo) 

 Process

 os

 internos

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 9 - Garantir modelo de gestão de pessoas adequado as necessidades
estratégicas 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
O  Plano  Anual  de  Capacitação  previa  a 
realização de 17 ações educacionais e foram 
realizadas  exatamente  17  cursos  entre  as 
modalidades presenciais, EaD, Webinário 
O valor apurado no último ano foi de 100%, 
onde  foi  cumprida  toda  a  agenda  de 
Capacitação mensal. 
 A  Projeção    para  o  próximo  período  é  de 
100% da meta. 
Ano 2020
Índice
Alcançado
100,00% 
Meta
100,00% 
Desempenho
100,00% 
9.2 - Cumprimento do plano anual
de capacitação 

 Process

 os

 internos

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 9 - Garantir modelo de gestão de pessoas adequado as necessidades
estratégicas 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Em 2020 foi desenvolvido um projeto e a 
meta foi mapear apenas os gestores. O 
fator  que  levou  a  esta  meta  foi  a 
pandemia  do  COVID  19,  vez  que  a 
maioria  dos  pesquisados  estavam  em 
trabalho remoto. 
Para  alavancar  a  meta  a  GEDEP  deve 
dar  continuidade  ao  mapeamento  - 
sugestões  contidas  no  Relatório  de 
consolidação Processo SEI nº 0009118-
35.2019.8.01.0000. 
ANO 2020
Índice
Alcançado
9,06% 
Meta
100,00% 
Desempenho
9,06% 
9.3 - Taxa de mapeamento das
competências 

 Process

 os

 internos

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 9 - Garantir modelo de gestão de pessoas adequado as necessidades
estratégicas 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Esse indicador precede das ações do Mapeamento 
de  Competências,  no  entanto,  diante  das 
orientações  do  CNJ  (res.  219/2016  e  240/2016), 
foram realizadas as seguintes ações: 
1- ASCOI –  Indicar servidor(es) com especialidade 
em  tecnologia  da  informação  e  contabilidade  para 
integrarem  o  quadro  da  Assessoria  de  Auditoria.  - 
(eventos  0814046  e  0788767  -  SEI  0002294-
26.2020.8.01.0000) 
2- Seleção de servidores para Sec. de Processam. 
de 
Feitos 
Unificados 
(SPU), 
evento 
(0716650)  0006537-47.2019.8.01.0000  
3-  Núcleo  do  Iapen  e  Assessoria  Virtual  – 
servidores  selecionados  -0724236,    0005331-
0000095.2019.8.01.0000. 
Assim,  como  lotação  de  servidores  para 
atendimento de demandas específicas do 1º Grau.
ANO 2020
Índice
Alcançado
100,00% 
Meta
100,00% 
Desem-
penho 
100,00% 
9.4 - Grau de adequação da
alocacao de pessoal de acordo com
as competências 

 Process

 os

 internos

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 9 - Garantir modelo de gestão de pessoas adequado as necessidades
estratégicas 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Para  o  alcance  dos  resultados  foi 
desenvolvido  um  plano  de  ação.  As 
áreas  que  apresentaram  lacunas  de 
competências,  gestão,  comunicação  e 
liderança foram encaminhadas através 
de  relatório  à  Presidência  e  ESJUD 
com  sugestões  de  ações  futuras  de 
capacitação  -    Processo  SEI  n. 
0005585-68.2019.8.01.0000. 
ANO 2020
Índice
Alcançado
100,00% 
Meta
100,00% 
Desempenho
100,00% 
9.5 - Lacuna de competências  

 Process

 os

 internos

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 9 - Garantir modelo de gestão de pessoas adequado as necessidades
estratégicas 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
ANO 2020
Média dos Índices 
Alcançados
77,68% 
Média das Metas
94,00% 
Média dos
Desempenhos
84,47% 

 Process

 os

 internos

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 10 - Propiciar um ambiente de trabalho motivador e integrado 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
A  meta  não  foi  alcançada  tendo 
como  fator  principal  a  Pandemia 
visto  que  a  maioria  dos  servidores 
estão  em  trabalho  remoto.  Apenas 
32 servidores responderam a 
pesquisa,  devendo  ser  aplicada 
novamente  para  alavancar  a  meta 
indicada no projeto. SEI n. 0009118-
35.2019.8.01.0000. 
ANO 2020
Índice
Alcançado
5,07% 
Meta
70,00% 
Desempenho
7,24% 
10.1 - Índice de clima organizacional 

 Process

 os

 internos

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 10 - Propiciar um ambiente de trabalho motivador e integrado 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
O  plano  de  ação  do  clima 
organizacional  foi  dado  início  em 
setembro de 2020 com a confecção 
do  folder  e  a  programação  de  cada 
atividade  a  ser  desenvolvida.  As 
fases  a  serem  executadas  seriam  a 
preparatória  e  a  aplicação  da 
pesquisa, sendo que esta última foi 
aplicada  em  dezembro  de  2020, 
data prevista pela equipe da GEDEP. 
A  ação  deve  ter  continuidade  com 
novo  cronograma  de  ação  para  ser 
aplicado a cada três meses. 
ANO 2020
Índice
Alcançado
5,07% 
Meta
100,00% 
Desempenho
5,07% 
10.2 - Cumprimento do plano de ação 
da pesquisa de clima organizacional 

 Process

 os

 internos

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 10 - Propiciar um ambiente de trabalho motivador e integrado 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
ANO 2020
Média dos
Índices 
Alcançados
5,07% 
Média das Metas
85,00% 
Média dos
Desempenhos 
6,16% 

 Process

 os

 internos

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 11 - Tornar a comunicação instrumento impulsionador de eficiência
organizacional 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
A pesquisa de satisfação interna 
foi  colocada  no  ar,  na  intranet, 
no  dia  16  de  dezembro/2020, 
conforme 
link:  https://intranet.tjac.jus.br/int
ra/?p=57152 
Porém,  não  foi  fechada,  até  o 
momento, para levantamento de 
dados, em consequência de ela 
ainda 
está 
aberta 
para 
participação do público. 
ANO 2020
Índice
Alcançado
89,00% 
Meta
50,00% 
Desempenho
178,00% 
11.1 - Satisfação Interna - Comunicação
Interna 

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 11 - Tornar a comunicação instrumento impulsionador de eficiência
organizacional 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
O  valor  apurado  é  100%  em 
razão de o setor de Comunicação 
atender 
ao 
Plano 
de 
Comunicação  aprovado  pela 
atual gestão. 
Pelo fato de as ativiades estarem 
sendo  executadas  em  home 
office,  a  comunicação  interna  foi 
refoçada  pelos  meios  digitais 
(whatsApp e intranet).
ANO 2020
Índice
Alcançado
100,00% 
Meta
100,00% 
Desempenho 
100,00% 
11.2 - Índice de cumprimento do plano 
de comunicação interna 

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 11 - Tornar a comunicação instrumento impulsionador de eficiência
organizacional 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
ANO 2020
Médiados Índices 
Alcançados; 94,50% 
Médias das Metas
75,00% 
Média dos
Desempenhos
139,00% 

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 12 - Assegurar infraestrutura física adequada e segura 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
 O  valor  apurado  foi  de  100%  pois  as  ações  propostas  para  o 
período foram cumpridas na sua totalidade. 
A projeção para os próximos períodos será reajustada de acordo 
com  proposta  de  plano  de  Obras  encaminhado  a  Presidência 
deste Tribunal para análise. 
Os  fatores  de  influência  na  meta  são  o  fracionamento  da  ação, 
intempéries,  acidentes,  redirecionamento  por  redefinição  de 
prioridades, e questões de ordem financeira, dentre afins. 
Ações que interferiram diretamente na meta foi a conclusão das 
demandas determinadas como ações do plano de obras que tinha 
um  caráter  subjetivo,  permeado  pelos  anseios  da  administração 
más,  não  materializado  num  documento  sintetizado  e  nominado 
como o Plano de Obras vigente (com data predefinida de vigência 
e conclusão). 
Para  alavancar  esta  projeção  devemo-nos  ater  ao  bom 
planejamento,  principalmente  no  quesito  de  vinculação 
orçamentária,  ter  um  rigoroso  cronograma  no  executar  destas 
obras  e  acompanhamento  da  administração  a  cada  subfase 
concluída do processo construtivo. 
Para o êxito das medidas supracitadas é imprescindível o intimo 
envolvimento de todos os setores envolvidos. 
ANO 2020
Índice
Alcançado;
100,00% 
Meta;
100,00% 
Desempenho
; 100,00% 
12.1 -Cumprimento do plano de obras  

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 12 - Assegurar infraestrutura física adequada e segura 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Valor  85,50%.  apurado  de  acordo  com  as  informações 
colhidas junto as seguintes unidades da Comarca da Capital 
e  Interior,  via  chek  list.  O  resultado  foi  pelas  respostas 
positivas  ao  questionário  apresentado  às  unidades, 
relativamente  aos  itens:  temperatura  ambiente,  ventilação, 
ambiente de trabalho, instalações elétricas e telefonia, ruído, 
mobiliário, limpeza, acessibilidade básica, sanitários, rede de 
água e esgoto, acessos e segurança. 
Para  os  próximos  períodos  a  projeção  é  de  um  resultado 
ainda mais satisfatório. 
Os  fatores  que  influenciam  na  meta  é  a  dependência  de 
outras unidades  
. 
Para  alavancar  esta  projeção  deve-se    planejar  e 
implementar as ações. 
A serem desenvolvidas pela: DRVAC e DILOG 
ANO 2020
Índice
Alcançado;
85,50% 
Meta; 90,00% 
Desempenho
; 95,00% 
12.2 - Índice de condições de trabalho 

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 12 - Assegurar infraestrutura física adequada e segura 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
ANO 2020
Média dos
ìndices
Alcançados;
92,75% 
Média das
Metas; 95,00% 
Média dos
Desempenhos;
97,50% 

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 13 - Assegurar infraestrutura e governança de TIC que sustentem as rotinas e
as estratégias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
O valor apurado em 2019 foi de 75% e a causa
do apurado foi a falta de orçamento e
disponibilidade financeira para executar as
metas. 
A projeção de resultado para os próximos
períodos, condicionado a existência de
orçamento e disponibilidade financeira para
executar as metas. 
 Fatores que influenciam na meta é a falta de
orçamento e disponibilidade financeira para
executar as metas. 
 Há projeto ou iniciativa vinculada ao indicador,
porém continua no aguardando da alocação de
orçamento e disponibilidade financeira para
executar as metas. 
ANO 2020
Índice
Alcançado;
75,00% 
Meta;
100,00% 
Desempenho;
75,00% 
13.1 - Lacuna de TI 

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 13 - Assegurar infraestrutura e governança de TIC que sustentem as rotinas e
as estratégias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
O valor apurado em 2019 foi de 51% e a causa
do apurado foi a falta de orçamento e
disponibilidade financeira para executar as
metas. 
A projeção de resultado para os próximos
períodos, condicionado a existência de
orçamento e disponibilidade financeira para
executar as metas. 
 Fatores que influenciam na meta é a falta de
orçamento e disponibilidade financeira para
executar as metas. 
 Há projeto ou iniciativa vinculada ao indicador,
porém continua no aguardando da alocação de
orçamento e disponibilidade financeira para
executar as metas. 
ANO 2020
Índice
Alcançado; 
51,00% 
Meta;
90,00% 
Desempenho
; 56,67% 
13.2 - Índice de conformidade de sistemas  

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 13 - Assegurar infraestrutura e governança de TIC que sustentem as rotinas e
as estratégias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
O valor apurado em 2020 foi de 80% e a causa 
do  apurado  foi  a  falta  de  orçamento  e 
disponibilidade  financeira  para  executar  as 
metas. 
A  projeção  de  resultado  para  os  próximos 
períodos,  condicionado  a  existência  de 
orçamento  e  disponibilidade  financeira  para 
executar as metas. 
  Fatores  que  influenciam  na  meta  é  a  falta  de 
orçamento  e  disponibilidade  financeira  para 
executar as metas. 
 Há projeto ou iniciativa vinculada ao indicador, 
porém continua no aguardando da alocação de 
orçamento  e  disponibilidade  financeira  para 
executar as metas. 
ANO 2020
Índice
Alcançado; 
80,00% 
Meta;
90,00% 
Desempenho;
88,89% 
13.3 - Índice de execução do Plano de Risco
dos serviços de TI críticos 

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 13 - Assegurar infraestrutura e governança de TIC que sustentem as rotinas e
as estratégias 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
ANO 2020
Índice Alcançado
68,67% 
Meta 93,33% 
Desempenho
73,52% 

 Pe

 ssoas

 , 

 Organização 

 e 

 Infraestrutu

 ra

OBJETIVO 14 - Garantir e gerir com eficiência os recursos orçamentários necessários ao
cumprimento das rotinas e estratégias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
- O valor apurado de 96%, como mostra no
indicador, apresenta mesma tendência que o
ano anterior, com mínima variação alternada. 
 A projeção de resultado para os próximos
períodos apresenta mesma tendência que o ano
anterior, com mínima variação. 
 Quais são os fatores que influenciam na meta? 
- As despesas já programadas.  
 O que se pode fazer para alavancar esta
projeção? 
- A revisão dos procedimentos judiciais e
administrativos podem reduzir drasticamente os
custos envolvidos. 
ANO 2020
Índice
Alcançado; 
96,00% 
Meta;
95,00% 
Desempe
nho;
101,05% 
14.1 - Execução Orçamentária 

 Sustentabilida

 de 

 Financeira

OBJETIVO 14 - Garantir e gerir com eficiência os recursos orçamentários necessários ao
cumprimento das rotinas e estratégias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
Conforme  relatório  GRP  -  Balancete  Despesa 
Mensal  -  Completo,  extraído  os  valores  do  mês 
de  dezembro/2020,  relativos  aos  programas 
estratégicos. 
ANO 2020
Índice
Alcançado; 
4,84% 
Meta;
95,00% 
Desempenho
; 5,09% 
14.2 - Execução do orçamento estratégico 

 Sustentabilida

 de 

 Financeira

OBJETIVO 14 - Garantir e gerir com eficiência os recursos orçamentários necessários ao
cumprimento das rotinas e estratégias 
DESEMPENHO DO INDICADOR 
ANÁLISE DO INDICADOR 
O valor apurado evidencia uma grande
queda , afetado pela crise nacional
crescente (pandemia), com isso demonstra
a necessidade de novas parcerias, para
reduzir custos e ampliar resultados 
Para os próximos períodos, se mantida
essa tendência, haverá nova redução do
indicador. 
Necessário para ameniza a tendência é 
Firmar parcerias e/ou convênios e
ampliação da fiscalização quanto a
arrecadação das Serventias Extrajudiciais e 
ampliação da capacidade operacional do
NUCRI. 
Índice
Alcançado; 
-12,48% 
Meta; 25,00% 
Desempenho;
-49,92% 
ANO 2020 
14.3 - Aumento de recursos orçamentários 

 Sustentabilida

 de 

 Financeira

OBJETIVO 14 - Garantir e gerir com eficiência os recursos orçamentários necessários ao
cumprimento das rotinas e estratégias 
DESEMPENHO DO OBJETIVO 
ANO 2020
Média dos Indices 
Alcançados 29,45% 
Média das Metas
71,67% 
Médias dos
Desempenhos
18,74% 

 Sustentabilida

 de 

 Financeira

INDICADORES DAS
UNIDADES
JUDICIÁRIAS 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
1 
RELATÓRIO DO RANKING DO CUMPRIMENTO  
DAS METAS NACIONAIS DE 2020
Comparativo do Desempenho do TJAC com os demais Tribunais 
Período de Referência:  
Janeiro a Dezembro de 2020 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
2 
Sumário 
Meta 1 de 2020– Julgar mais processos que os distribuídos ........................................................ 4 
Julgar quantidade maior de processo de conhecimento do que os distribuídos no ano 
corrente, excluído os suspensos e sobrestados no ano corrente. ............................................ 4 
Meta 2 de 2020 - Julgar processos mais antigos ........................................................................... 5 
1º Grau – Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 80% dos processos distribuídos
até 31/12/2016. ........................................................................................................................ 5 
2º Grau – Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 80% dos processos distribuídos
até 31/12/2017. ........................................................................................................................ 6 
JUIZADOS ESPECIAIS E TURMAS RECURSAIS ESTADUAIS– Identificar e julgar, até 31/12/2020 
pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017. ................................................. 7 
Meta 3 de 2020– Estimular a conciliação .................................................................................... 8 
Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais 
em relação ao ano anterior. ...................................................................................................... 8 
Meta 4 de 2020– Priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a administração 
pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais ...................................................... 9 
Identificar e julgar até 31/12/2020 pelo menos 70% das ações improbidade administrativa e 
das ações penais e relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até
31/12/2017, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. ............ 9 
1º GRAU - Identificar e julgar até 31/12/2020 pelo menos 70% das ações improbidade
administrativa e das ações penais e relacionadas a crimes contra a administração pública
distribuídas até 31/12/2017, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e
concussão. ............................................................................................................................... 10 
Meta 6 de 2020– Priorizar o julgamento das ações coletivas – Justiça Estadual ....................... 11 
1º GRAU– Julgar, até 31/12/2020, 60% das ações coletivas distribuídas Até 31/12/2017. .. 11 
2º GRAU– Julgar, até 31/12/2020, 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2018. .. 12 
Meta 8 de 2020–  Priorizar  o julgamento dos processos relacionados ao feminicidio e à 
violência doméstica e familiar contra as mulheres ...................................................................... 13 
FEMINICÍDIO - Identificar e julgar até 31/12/2020, 50% dos casos pendentes distribuídos Até 
31/12/2018. ............................................................................................................................ 13 
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Identificar e julgar, até 
31/12/2020, 50% dos casos pendentes de julgamento distribuídos até 31/12/2019. ........... 14 
Meta 9 de 2020– Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário .................................................. 15 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
3 
Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de 
desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. .......................................................... 15 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
4 
Meta 1 de 2020 – Julgar mais processos que os distribuídos 
______________________________________________________________________ 
Julgar quantidade maior de processo de conhecimento do que os distribuídos no
ano corrente, excluído os suspensos e sobrestados no ano corrente. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for igual ou maior 
que 100%.
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ - 2020 
Grau de cumprimento do TJAC: 110,71% - Meta cumprida no período. 
75,28
81,98
82,90
85,08
88,28
88,48
96,39
97,94
99,57
99,85
99,94
100,82
101,40
101,83
101,98
102,33
102,34
102,74
105,39
106,20
106,33
107,20
107,70
107,73
107,93
110,71
128,12
TJSC
TJGO
TJMG
TJTO
TJBA
TJPI
TJES
TJRN
TJAM
TJSP
TJPR
TJAP
TJMT
TJMS
TJRO
TJDF
TJRS
TJPA
TJRJ
TJRR
TJMA
TJSE
TJAL
TJPE
TJPB
TJAC
TJCE
2º COLOCADO 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
5 
Meta 2 de 2020 - Julgar processos mais antigos 
______________________________________________________________________ 
1º Grau– Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 80% dos processos
distribuídos até 31/12/2016. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida quando  o  grau  de cumprimento  for igual ou  superior a 100% nas 
instâncias e nos períodos de referência
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ - 2020 
Grau de cumprimento do TJAC no 1º grau: 118,32% - Meta cumprida no período. 
10,44
36,28
43,63
55,15
81,95
89,15
93,62
93,86
94,51
95,86
97,38
102,26
103,24
103,94
105,21
105,86
106,79
107,42
108,49
108,98
111,01
114,53
116,23
118,32
121,01
121,66
121,99
TJSC
TJCE
TJBA
TJGO
TJPA
TJES
TJSP
TJPE
TJRJ
TJRS
TJPI
TJPR
TJMT
TJPB
TJAL
TJMG
TJRN
TJTO
TJAM
TJMS
TJMA
TJSE
TJAP
TJAC
TJRR
TJDF
TJRO
4º COLOCADO 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
6 
2º Grau – Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 80% dos processos
distribuídos até 31/12/2017.  
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida quando  o  grau  de cumprimento  for igual ou  superior a 100% nas 
instâncias e nos períodos de referência
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ - 2020 
Grau de cumprimento do TJAC no 2º grau: 124, 59% - Meta cumprida no período. 
55,21
67,51
68,80
97,05
104,75
105,86
113,24
113,47
114,76
115,24
116,62
117,48
117,51
118,05
119,98
120,28
120,94
121,23
121,42
122,89
123,14
123,30
124,26
124,59
124,62
124,74
124,79
TJES
TJCE
TJGO
TJPE
TJMT
TJPA
TJMG
TJAP
TJPR
TJPI
TJAL
TJSC
TJSP
TJAM
TJPB
TJBA
TJRR
TJSE
TJRJ
TJRN
TJMA
TJRO
TJMS
TJAC
TJDF
TJRS
TJTO
4º COLOCADO 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
7 
JUIZADOS  ESPECIAIS  E  TURMAS RECURSAIS  ESTADUAIS –  Identificar  e 
julgar, até 31/12/2020 pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2017. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida quando  o  grau  de cumprimento  for igual ou  superior a 100% nas 
instâncias e nos períodos de referência
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ - 2020 
Grau de cumprimento do TJAC nos Juizados Especiais e Turmas Recursais Estaduais: 
110,26% - - Meta cumprida no período. 
16,56
55,05
58,02
82,77
84,45
92,60
95,03
102,02
103,69
105,98
106,44
106,55
106,83
107,31
107,41
108,15
108,35
108,40
108,56
109,24
109,78
109,84
109,98
110,26
110,33
110,50
110,70
TJSC
TJGO
TJCE
TJSP
TJPI
TJPR
TJRS
TJPA
TJBA
TJMG
TJAL
TJMT
TJTO
TJPB
TJPE
TJMS
TJES
TJRR
TJRN
TJRO
TJSE
TJMA
TJAM
TJAC
TJRJ
TJAP
TJDF
4º COLOCADO 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
8 
Meta 3 de 2020 – Estimular a conciliação 
_____________________________________________________________________ 
Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos
percentuais em relação ao ano anterior. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida quando  o  grau  de cumprimento  for igual ou  superior a 100% nas 
instâncias e nos períodos de referência
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ – 2020 
Grau de cumprimento do TJAC: 63,15% - Meta não cumprida no período. 
2,56
9,94
43,83
44,13
44,59
48,94
49,43
53,61
53,70
60,40
60,48
60,71
62,22
63,15
65,11
65,94
68,73
75,26
75,59
76,35
76,64
76,84
79,87
86,24
89,97
105,58
107,79
TJPB
TJGO
TJMA
TJAM
TJSP
TJAP
TJES
TJRS
TJRN
TJPR
TJDF
TJTO
TJSC
TJAC
TJMG
TJPA
TJPE
TJMT
TJAL
TJPI
TJRO
TJBA
TJCE
TJSE
TJMS
TJRR
TJRJ
14º COLOCADO 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
9 
Meta 4 de 2020 – Priorizar o julgamento dos processos relativos a crimes contra a
administração pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais 
______________________________________________________________________ 
Identificar  e  julgar  até  31/12/2020  pelo menos 70% das ações improbidade 
administrativa e das ações penais e relacionadas a crimes contra a administração
pública distribuídas até 31/12/2017, em especial corrupção ativa e passiva, peculato
em geral e concussão. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida quando  o  grau  de cumprimento  for igual ou  superior a 100% nas 
instâncias e nos períodos de referência
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ - 2020 
Grau de cumprimento do TJAC: 105,12%- Meta cumprida no período. 
26,42
39,04
43,15
63,04
67,00
70,30
71,71
75,50
80,51
80,95
82,47
85,41
86,95
88,08
88,10
88,68
92,02
100,22
102,21
104,40
105,05
105,12
111,23
115,30
125,84
128,78
145,60
TJCE
TJBA
TJGO
TJPI
TJPE
TJPA
TJRN
TJMG
TJRS
TJES
TJSP
TJPB
TJMA
TJTO
TJMT
TJRJ
TJPR
TJAL
TJAM
TJMS
TJAP
TJAC
TJSE
TJRR
TJRO
TJDF
TJSC
6º COLOCADO 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
10 
1º GRAU -  Identificar  e  julgar  até  31/12/2020  pelo menos 70% das ações 
improbidade  administrativa e  das ações penais e  relacionadas a crimes contra a 
administração pública distribuídas até  31/12/2017, em  especial  corrupção ativa e
passiva, peculato em geral e concussão. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for igual ou maior 
que 100%.
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ - 2020 
Grau de cumprimento do TJAC no 1º grau: 104,54% - Meta cumprida no período. 
21,94
22,95
43,09
55,19
65,30
65,82
71,40
71,75
75,48
76,55
77,07
77,10
77,72
81,39
86,40
86,99
93,34
100,65
102,11
102,49
103,19
104,54
108,45
113,14
124,25
126,98
TJBA
TJCE
TJGO
TJPI
TJPA
TJPE
TJRN
TJRS
TJMG
TJES
TJSP
TJPB
TJTO
TJRJ
TJMA
TJMT
TJPR
TJMS
TJAM
TJAL
TJAP
TJAC
TJSE
TJRR
TJRO
TJDF
5º COLOCADO 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
11 
Meta 6 de 2020 – Priorizar o julgamento das ações coletivas– Justiça Estadual 
______________________________________________________________________ 
1º GRAU –  Julgar, até  31/12/2020, 60% das ações coletivas distribuídas Até 
31/12/2017. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for igual ou maior 
que 100%.
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ - 2020 
Grau de cumprimento do TJAC no 1º grau: 83,33% - Meta não cumprida no período. 
29,87
32,21
44,38
60,60
83,33
85,10
85,74
85,79
89,21
91,93
94,09
101,01
101,45
107,88
109,97
111,36
118,55
120,38
125,54
125,61
129,29
136,07
140,21
150,43
150,82
155,43
162,11
TJBA
TJCE
TJGO
TJSC
TJAC
TJPA
TJMG
TJRJ
TJPE
TJPR
TJSP
TJPI
TJRS
TJMA
TJTO
TJMS
TJRN
TJMT
TJSE
TJAM
TJES
TJAP
TJPB
TJAL
TJDF
TJRR
TJRO
23º COLOCADO 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
12 
2º GRAU –  Julgar, até  31/12/2020, 80% das ações coletivas distribuídas até 
31/12/2018. 
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ - 2020 
Grau de cumprimento do TJAC no 2º grau: 125,00% - Meta cumprida no período. 
0,00
51,34
64,24
70,73
98,14
99,62
99,91
101,96
103,85
109,50
110,55
110,72
110,80
111,85
112,50
112,70
113,07
116,80
118,30
118,43
118,72
120,51
123,49
123,73
123,99
125,00
125,00
TJRS
TJPR
TJCE
TJGO
TJAP
TJRJ
TJPE
TJSE
TJPI
TJAL
TJRO
TJMA
TJPA
TJRN
TJAM
TJES
TJMS
TJDF
TJSP
TJPB
TJBA
TJMT
TJRR
TJSC
TJTO
TJMG
TJAC
1º COLOCADO 

Tribunal de Justiça do Estado do Acre 
Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica 
13 
Meta 8 de 2020 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicidio
e à violência doméstica e familiar contra as mulheres 
_____________________________________________________________________ 
FEMINICÍDIO  -  Identificar  e  julgar  até  31/12/2020, 50% dos casos pendentes 
distribuídos Até 31/12/2018. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida quando  o  grau  de cumprimento  for igual ou  superior a 100% nas 
instâncias e nos períodos de referência
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ - 2020 
Grau de cumprimento do TJAC: 157,14%- Meta cumprida no período. 
20,00
33,33
48,28
58,82
59,38
62,10
68,82
71,43
75,00
80,60
96,55
102,21
107,66
108,51
121,21
123,19
134,69
141,57
142,31
149,06
153,40
157,14
172,73
188,24
199,62
200,00
200,00
TJAL
TJMA
TJPR
TJBA
TJTO
TJGO
TJPE
TJCE
TJRN
TJPA
TJSC
TJRS
TJSP
TJMT
TJPB
TJRJ
TJAM
TJMS
TJSE
TJMG
TJPI
TJAC
TJDF
TJRR
TJES
TJRO
TJAP
6º COLOCADO 

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14 
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Identificar e 
julgar, até  31/12/2020,  50% dos casos pendentes de  julgamento distribuídos até 
31/12/2019. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for igual ou maior 
que 100%.
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ – 2020 
Grau de cumprimento do TJAC: 106,62% - Meta cumprida no período. 
2,15
28,34
36,46
40,81
42,17
42,66
45,37
51,68
53,03
53,35
54,12
54,66
58,47
58,86
65,83
66,00
69,10
70,04
72,46
82,46
106,62
116,19
121,17
128,05
139,73
146,25
152,07
TJGO
TJBA
TJSC
TJPI
TJPB
TJSP
TJRN
TJRJ
TJMT
TJPR
TJCE
TJPE
TJMA
TJPA
TJMS
TJMG
TJSE
TJES
TJTO
TJRS
TJAC
TJAL
TJDF
TJAM
TJRR
TJRO
TJAP
7º COLOCADO 

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15 
Meta 9 de 2020– Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário 
_____________________________________________________________________ 
Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos
de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030. 
Critério de Cumprimento: 
A meta estará  cumprida se, até o  final do  ano, o tribunal elaborar e encaminhar o  plano  de 
ação  para um  dos 3  assuntos mais demandados correlacionado  ao  ODS (50% da meta) e 
executá-lo (50% da meta). 
FONTE: Painel de Resultados das Metas Nacionais do CNJ – 2020 
Grau de cumprimento do TJAC: 100,00% - Meta  cumprida no período. 
60,00
60,50
65,00
70,00
80,00
85,00
87,00
90,00
90,00
90,00
90,50
97,00
97,00
98,50
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
TJSC
TJMS
TJES
TJMG
TJPE
TJTO
TJPA
TJBA
TJSP
TJPR
TJRS
TJGO
TJCE
TJAL
TJDF
TJPB
TJMT
TJRO
TJRR
TJSE
TJAC
TJAP
TJAM
TJMA
TJPI
TJRJ
TJRN
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NOVIDADES METAS NACIONAIS 2021

Meta 4 de 2021 – Priorizar o julgamento dos processos
relativos  aos crimes contra a administra ão p blica, à 
improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais
Identificar  e julgar  at   31/12/2021,  70% das ações  de 
improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a 
crimes  contra  a administração  pública,  distribuídas  até 
31/12/2017, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em 
geral e concussão.  

Meta 5 de 2021 – Reduzir a Taxa de Congestionamento
Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento 
líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. 
Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 56%. 

Meta 6  de 2021 –  Priorizar o  julgamento das aes
coletivas
Identificar  e  julgar,  até  31/12/2021, 60%  das  ações coletivas 
distribuídas até31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas 
distribuídas até31/12/2019 no 2º grau.

Meta 8 de 2021 – Priorizar o julgamento dos processos
relacionados ao feminicídio e  à violência dom stica e 
familiar contra as mulheres
Identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio 
distribuídos  até  31/12/2019  e 50% dos  casos  de  violência 
doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019. 

Meta11 de 2021 – Aumentar a tramita ão dos processos 
de forma eletrônica
Alcançar  93% no  índice  de  processos  eletrônicos,
indicador  que  computa o  percentual  de  processos 
ingressados eletronicamente.

Meta 12 de 2021 – Impulsionar os processos  de aes
ambientais
Identificar  e  impulsionar  25%  dos  processos  relacionados  às 
ações ambientais, distribuídos até 31/12/2020.