OUVIDORIA DE JUSTIÇA
RELATÓRIO ANUAL 2020
Poder Judiciário do Estado do Acre

Desembargador Luis Camolez – Ouvidor
Desembargador Elcio Mendes – Ouvidor Substituto
Sirnandes Pereira da Silva – Secretário
José Wladmir Lima Martins – Técnico Judiciário

Apresentação
A Resolução nº 103, de 24 de fevereiro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça,
dispõe em seu art. 9º, incisos V e VI, que as Ouvidorias dos Tribunais de Justiça
devem apresentar e dar publicidade aos dados estatísticos acerca das
manifestações recebidas e providências adotadas, encaminhando ao Presidente
do Tribunal relatório trimestral das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria. Por
sua vez, a Resolução nº 24, de 06 de abril de 2011, do Conselho de Administração
do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que instituiu a Ouvidoria de Justiça,
dispõe em seu art. 3º incisos V e VI, que esta Ouvidoria de Justiça deve apresentar
e dar publicidade aos dados estatísticos acerca das manifestações recebidas e
providências
adotadas,
encaminhando
relatório
desuas
atividades
semestralmente ao Presidente do Tribunal de Justiça. Não obstante à Resolução
do CONAD estabeleça o envio de relatório semestralmente, mas considerando que
os relatórios para o CNJ devem ser encaminhados trimestralmente, esta Ouvidoria
apresenta o relatório, em anexo, relativo às atividades desenvolvidas durante o
período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

DOS DADOS ESTATÍSTICOS---------------------------------------------------------------------------------------------------Pag. 5
Por Tipo---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pag. 6
Por Canais de Acesso----------------------------------------------------------------------------------------------------------Pag. 7
Demandas Em Andamento no Final do Período------------------------------------------------------------------------Pag. 8
Informações Genéricas dos Usuários--------------------------------------------------------------------------------------Pag. 9
Demandas Encerradas no Período------------------------------------------------------------------------------------------Pag. 10
Pedidos de Informação--------------------------------------------------------------------------------------------------------Pag. 11
Demandas Relativas ao Disque Corrupção-------------------------------------------------------------------------------Pag. 11

A Ouvidoria recebe demandas dos Usuários por meio de internet (através de
formulário
eletrônico:
http://www.tjac.jus.br/ouvidoria/;
e
e-mail:
ouvid@tjac.jus.br); teleatendimento: 0800 721 3040; carta postal pré-selada;
e atendimento pessoal na própria sede da Ouvidoria, localizada na Cidade da
Justiça—Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, Rua Paulo Lemos de Moura
Leite, 878—Portal da Amazônia.

0,58%2,56%
1,24%
3,06%
82,41%
10,07%
0,08%
Críticas
Denúncias
Dúvidas
Elogios
Pedidos de Informação
Reclamações
Sugestões
TIPO
QUANTIDADE
Críticas
7
Denúncias
31
Dúvidas
15
Elogios
37
Pedidos de Informação
998
Reclamações
122
Sugestões
1
Total Geral
1211
6

1,40% 5,77%
23,91%
1,32%
67,60%
Atendimento pessoal
E-mail
Formulário eletrônico
Ofício
Teleatendimento
CANAL
QUANTIDADE
Atendimento pessoal
17
E-mail
70
Formulário eletrônico
290
Ofício
16
Teleatendimento
820
Total Geral
1213
7

2,33%6,98%
13,95%
44,19%
32,56%
Críticas
Denúncias
Elogios
Pedidos de Informação
Reclamações
TIPO
QUANTIDADE
Críticas
1
Denúncias
3
Elogios
6
Pedidos de Informação
19
Reclamações
14
Total Geral
43
8

Tipo 
Quantitativo
Parte
273
Advogado
47
Magistrado
1
Cidadão
890
Total
1211
22,54%
3,88%
0,08%
73,49%
ParteAdvogado:MagistradoCidadão
9

2,33% 6,98%
13,95%
44,19%
32,56%
Total
Críticas
Denúncias
Elogios
Pedidos de Informação
Reclamações
TIPO
QUANTIDADE
Críticas
6
Denúncias
28
Dúvidas
15
Elogios
31
Pedidos de Informação
979
Reclamações
122
Sugestões
1
Total Geral
1182
10

Tipo (Registrados Durante Ano) Quantitativo %
Quantitativo
%
Solicitações de Informações Genéricas
972
97,4
Solicitações Específicas — Lei de Acesso a Informação
26
2,6
Total
998
100
Situação (Processados Durante Ano) Quantitativo %
Quantitativo
*
%
Deferidos
1010
99,4
Em processamento
6
0,6
Indeferidos
0
0
Total
1016
100
*Relativo ao período de abrangência do relatório, somado ao residual do fim do ano
anterior
Durante o ano de 2020 não foram registradas quaisquer
demandas relativas ao disque corrupção.
11

Rio Branco, Acre – 18 de Janeiro de 2021
Desembargador Luis Camolez
Ouvidor de Justiça