PODER JUDCIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 
GERÊNCIA DE PROJETOS 

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS

REFERÊNCIA: 2021

I – PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS

I.II. CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA 2021:  203.001.02.061.2220.2161.0000

I.III. OBJETIVO DO PROGRAMA/PROJETO/ ATIVIDADE NA LOA 2021: Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores sociais e ambientais.

Projeto 01 

1.1. Nome: Projeto Fortalecendo Vidas

1.2. Escopo: Democratizar a prática de esporte e da leitura entre as crianças e adolescentes que residem nos bairros distantes da capital, oferecendo cursos preparatórios, ocupando o tempo livre e evitando o agravamento de distorções sociais com a prática cívica do conhecimento da estrutura e importância das instituições da justiça como provedora do desenvolvimento democrático e da paz social.

1.3. Cronograma: Início - 02/12/2020; Término - 02/09/2022

1.4. Orçamento: R$ 202.270,08

1.5. Andamento: Em licitação 

1.7. Número do Convênio na Plataforma +Brasil: 902189/2020

1.8. Acesso a Relatórios  (execução físico financeira, licitação, orçamento detalhado, etc):

 https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do 

Projeto 02

2.1. Nome: Atendimento à Jovens e Adolescentes Vulneráveis  

2.2. Escopo do Projeto: Aquisição de veículo utilitário, tipo picape, para execução de projeto social em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Políticas para   Mulheres SEASDHM do Governo do Estado do Acre.

2.3. Cronograma: Início - 09/12/2020; Término - 19/12/2022

2.4. Orçamento: R$ 517.773,00

2.5. Situação: Em execução

2.6. Número do Convênio para consulta na Plataforma +Brasil: 898423/2020

2.7. Detalhamento do Projeto na Plataforma +Brasil (execução físico financeira, licitação, orçamento detalhado, etc):

https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do 

II – PROGRAMA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS

II.II. CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA 2021:  203.001.02.061.2220.2161.0001 

I.III. OBJETIVO DO PROGRAMA/PROJETO/ ATIVIDADE NA LOA 2021: Promover a cidadania, mediante a difusão e conscientização de direitos, deveres e valores assegurando a democratização dos serviços públicos jurisdicionais e o fortalecimento do exercício de cidadania. 

Projeto 03 

3.1. Nome: Projeto Cidadão Indígena 

3.2. Escopo do Projeto: Trata-se de mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas), buscando a igualdade racial e social e a garantia de direitos da cidadania.

3.3. Cronograma: Início - 02/12/2020; Término - 01/04/2023

3.4. Orçamento: R$ 822.698,99

3.5. Situação: Em execução

3.6. Número do Convênio para consulta na Plataforma +Brasil: 904427/2020

3.7. Detalhamento do Projeto na Plataforma +Brasil (execução físico financeira, licitação, orçamento detalhado, etc):

https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do 

Projeto 04

4.1. Nome: Projeto Cidadão Indígena 

4.2. Escopo do Projeto: Trata-se de mutirão itinerante de serviços sociais às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas), buscando a igualdade racial e social e a garantia de direitos da cidadania.

4.3. Cronograma: Início - 02/12/2020; Término - 01/04/2023

4.4. Orçamento: R$ 822.698,99

4.5. Situação: Em execução

4.6. Número do Convênio para consulta na Plataforma +Brasil: 904427/2020

5.7. Detalhamento do Projeto na Plataforma +Brasil (execução físico financeira, licitação, orçamento detalhado, etc): https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do 

III - PLANO DE OBRAS - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJAC 

I.II. CÓDIGO DO PROGRAMA DE TRABALHO NA LOA 2021:  203.006.02.122.2220.1907.0000 

I.III. OBJETIVO DO PROGRAMA/PROJETO/ ATIVIDADE NA LOA 2021: Garantir às unidades judiciárias infraestrutura física adequada, melhores condições de trabalho, segurança, integração funcional e tecnologia apropriada, visando melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais em cada Comarca. 

Projeto 05

5.1. Nome: Construção do Fórum do Município de Brasiléia (AC)

5.2. Escopo do Projeto: Implantação da primeira fase do Fórum da Comarca de Brasiléia, no município de Brasiléia, Acre.

5.3. Cronograma: Início - 11/12/2020; Término - 11/11/2024

5.4. Orçamento: R$ 2.715.000,00

5.5. Situação: Em elaboração/aprovação dos projetos técnicos (engenharia/arquitetura)

5.6. Número do Convênio para consulta na Plataforma +Brasil: 898666/2020

5.7. Detalhamento do Projeto na Plataforma +Brasil (execução físico financeira, licitação, orçamento detalhado, etc): https://voluntarias.plataformamaisbrasil.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do