DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
lidade satisfatória para a proteção de dados, notadamente em razão dos re- centes ataques cibernéticos que tem se presenciado a nível nacional e local,

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PORTARIA Nº 1116 / 2021

Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.830

a exigir dos gestores a tomada de decisões efetivas a evitar transtornos no funcionamento do Poder Judiciário.
6.	Desta feita, restando imprescindível a aquisição de novas licenças, con- quantotendo os antivírus atualmente em uso vencem em 06 de julho de 2021, e visando garantir o regular funcionamento das atividades judiciais e administra- tivas desempenhadas por este Tribunal de Justiça, AUTORIZO à Diretoria de Logística a solicitar a adesão ao Pregão Eletrônico 15/2020-PGJ, Ata de Re- gistro de Preços nº 26/2020-PGJ, para aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) licenças, no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), importando no montante global de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), devendo, na sequência, observar todos os procedimentos normativos que regem à espécie.
7.	Volva-se o feito à DILOG.
8.	Publique-se, cumpra-se.

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 10/05/2021, às 17:32, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº: 0005860-80.2020.8.01.0000
Local : Rio Branco Unidade: CPL
Requerente: Angelo Douglas de Souza Lima, Lina Grasiela do Nascimento Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto: Formação de registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as condi- ções, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Análi- se do certame licitatório.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 22/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 0962003), Resultado por Fornecedor (id 0962004) e Termo de Adjudicação (id 0962005), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa DINIA A. V. AIACHE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.546.579/0001-60, com valor global de R$ 46.399,50 (Quarenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o grupo 1.
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/05/2021, às 11:32, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1093 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIA FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013,

Considerando o teor do Comunicado Interno nº 03/2021, oriundo da Central de Contadoria e Custas - CECON,

R E S O L V E:

Designar a servidora Dejanini Crisleyde Lopes Campos, Técnico Judiciá- rio, Matrícula 7000928, para atuar como Supervisor de Comarca, Função de Confiança FC2-PJ, dos processos de Trabalho da Contadoria e Partidoria da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco, no período de 26 de abril a 5 de maio do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de folgas e recesso forense.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 12/05/2021, às 08:35, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro o teor do Ofício nº 8666/2021, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Brasiléia,

RESOLVE:

Designar o servidor Edison Vallério dos Reis, Técnico Judiciário, Matrícula
7001544, para atuar como Supervisor de Comarca, Função de Confiança FC2-
-PJ, dos Processos de Trabalho de Distribuição de feitos judiciais, Protocolo, e Contadoria-Partidoria da Diretoria do Foro da Comarca de Brasiléia, no perío- do de 3 de maio a 1º de junho do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 12/05/2021, às 08:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1118 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Comunicado Interno nº 960/2021, oriundo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco,

R E S O L V E:

Designar o servidor Sean Campos de Souza, Técnico Judiciário, Matrícula 7001599, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no período de 10 a 24 de maio do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 12/05/2021, às 08:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1120 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Comunicado Interno nº 1075/2021, oriundo da Dire- ção do Foro da Comarca de Capixaba,

R E S O L V E:

Designar a servidora Silvana Aparecida da Silva Szilagyi, Técnico Judiciário, Matrícula 7000280, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, da Secretaria Cível da Vara Única da Comarca de Capixaba, no período de 3 a 12 de maio do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 12/05/2021, às 08:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

ORTARIA Nº 1121 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 1942/2021, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Epitaciolândia,