Resposta 17/06/2021 12:57:17

A unidade responsável pela elaboração do Termo de Referência assim se manifestou: Apresentar no mínimo o Certificação do Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001 e selo INMETRO referente ao fabricante da bateria. Em sua consulta a empresa afirma que a certificação ISO 14001 não corresponde ao mercado de fabricação de baterias VRLA e que essa certificação é exigida no seguimento de baterias automotivas. Quanto a esse posicionamento, informamos que a certificação ISO 14001 é uma certificação para implementação do sistema de gestão ambiental da empresa, independente do ramo de atividade. Ou seja, pode ser consedida a todos os tipos e tamanhos de empresa, sejam elas, sem fins lucra-tivos ou governamentais, interessado em desenvolver um sistema de gestão ambiental certificado. Nesse sentido, a certificação é uma forma de demonstrar aos compradores, clientes, fornecedores e outras partes interessadas que a empresa implementou a norma e desenvolve a gestão ambiental de forma adequada relativo as operações da empresa. Por fim, a informação contida no esclarecimento não guarda relação com a exigência, devendo ser desconsiderada.

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