PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0000069-96.2021.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Gerência de Bens e Materiais	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 26/2021, de acordo com a Ata de Realização Complementar nº 2 (id 0988884), Resultado por fornecedor (id 0988885) e Termo de Adjudicação (id 0988887), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em retorno de fases para os itens 4, 20, 27, 33, 34, 51, 59, 60, 61 e 62, declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
2.	A. A. C. ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.496.033/0001-28, com valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para o item 33, conforme proposta (id 0987466);
3.	F S SUPRIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.523.678/0001-75, com valor global de R$ 1.580,70 (um mil quinhentos e oitenta reais e setenta centavos) para o item 62, conforme proposta (id 0987790);
4.	J S CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.255.882/0001-00, com valor global de R$ 2.572,00 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais) para o item 51, conforme proposta (id 0987468);
5.	M C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.288.989/0001-09, com valor de R$ 112.450,00 (cento e doze mil quatrocentos e cinquenta reais) para o item 34, conforme proposta (id 0987467);
6.	STYLLUS PAPÉIS & PRESENTES   LTDA,   inscrita   no   CNPJ   sob   o nº 25.070.251/0001-73, com valor de R$ 2.498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais) para o item 4, conforme proposta (id 0987884);
7.	GRAFICPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.327.858/0001-11, com valor global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o item 20, conforme proposta (id 0987461); e
8.	JRP REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 63.772.925/0001-70, com valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o item 27, conforme proposta (id 0987464).

9.	Foram fracassados os itens 59,60 e 61.
10.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
11.	À	Diretoria	de	Logística	para	lançamento	da	homologação	no	sistema
COMPRASNET.
12.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2021, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1002615 e o código CRC FE503946.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0000069-96.2021.8.01.0000	1002615v2