PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0000069-96.2021.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Gerência de Bens e Materiais	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 26/2021, de acordo com as Atas de Realização (id 0979426 e 0980089) e Termo de Adjudicação (id 0979425), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
2.	A. A. C. ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.496.033/0001-28, com valor global de R$ 6.456,50, sendo R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para o item 3; R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais) para o item 9; R$ 920,50 (novecentos e vinte reais e cinquenta centavos) para o item 10; R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para o item 13; R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para o item 14; R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais) para o item 16; R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para o item 17; R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) para o item 30; R$ 101,00 (cento e um reais) para o item 31; e R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) para o item 53, conforme proposta (id 0984721);
3.	U. L. FERNANDEZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.869.791/0001-03, com valor global de R$ 3.322,90 (três mil trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos), sendo R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos) para o item 2; R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para o item 25; R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais) para o item 44; R$ 82,00 (oitenta e dois reais) para o item 46; R$ 82,00 (oitenta e dois reais) para o item 47; R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais) para o item 49; e R$ 500,00 (quinhentos reais) para o item 57, conforme proposta (id 0972750);
4.	J S CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.255.882/0001-00, com valor global de R$ 13.297,80 (treze mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), sendo R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para o item 6; R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) para o item 24; R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) para o item 32; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o item 37; R$ 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos) para o item 43; R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) para o item 48; e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o item 50, conforme proposta (id 0984581);

5.	STYLLUS PAPÉIS & PRESENTES   LTDA,   inscrita   no   CNPJ   sob   o nº 25.070.251/0001-73, com valor de R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais) para o item 18, conforme proposta (id 0985094);
6.	M F SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.837.041/0001-47, com valor global de R$ 9.308,70 (nove mil trezentos e oito reais e setenta centavos), sendo R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) para o item 22; R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) para o item 23; R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) para o item 26; R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) para o item 28; R$ 305,00 (trezentos e cinco reais) para o item 35; R$ 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais) para o item 36; R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais) para o item 38; R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o item 39; R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para o item 40; R$ 83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos) para o item 42; R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para o item 45; R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o item 52; R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais) para o item 54; R$ 900,00 (novecentos reais) para o item 55; R$ 704,00 (setecentos e quatro reais) para o item 56; R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para o item 58; R$ 900,00 (novecentos reais) para o item 64; e R$ 239,80 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para o item 65, conforme proposta (id 0978656); e
7.	JRP REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 63.772.925/0001-70, com valor global de R$ 8.376,80 (oito mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), sendo R$ 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos) para o item 1; R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) para o item 5; R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) para o item 7; R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) para o item 8; R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais) para o item 11; R$ 165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para o item 12; R$ 871,00 (oitocentos e setenta e um reais) para o item 19; e R$ 1.616,00 (um mil seiscentos e dezesseis reais) para o item 41, conforme proposta (id 0984584).
8.	Foi fracassado o item 63.
9.	O item 34 está em fase de recurso.
10.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, REVOGA-SE os itens 15, 21 e 29, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.

COMPRASNET.
11.	
À	Diretoria	de	Logística	para	lançamento	da	homologação	no	sistema

12.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2021, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1002603 e o código CRC D51DE55C.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0000069-96.2021.8.01.0000	1002603v3