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Rio Branco-AC, terça-feira 13 de julho de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.870
Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter, pelo período de 12 meses.
2.	Pois bem. Perlustrando os autos, constato que fora juntado o mapa de pre- ços (id 0984817), bem ainda a minuta de edital (id 0989908) que apresenta a respectiva justificativa da aquisição no Termo de Referência (id 0989386).
3.	Por conseguinte, a Assessoria Jurídica da Presidência, no âmbito de suas atribuições, opinou pela ‘aprovação da minuta’, observadas as recomendações constantes do Parecer ASJUR (id 0997103).
4.	Constato que a Diretoria de Logística informa que as recomendações exa- radas pela ASJUR foram implementadas, razão pela qual manifesta-se pela deflagração do certame (id 1002422).
5.	Desta feita, observando que foram cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZO a abertura do certame.
6.	Oportuno mencionar que a presente demanda cinge-se a mero ‘registro de preços’, ficando, portanto, dispensada ‘informação de disponibilidade orça- mentária’, assim como a declaração de adequação prevista no art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
7.	Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências de praxe.
8.	Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2021, às 12:43, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI n.º 0003243-16.2021.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 38/2021. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços para fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender as necessidades do Poder Judiciário no interior, especificamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Porto Walter, pelo período de 12 meses, con- forme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 29 de julho de 2021, às 10h30min (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@ tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 12 de julho de 2021.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Pregoeiro do TJAC

Processo Administrativo nº:0000069-96.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 26/2021, de acordo com as Atas de Realização (id 0979426 e 0980089) e Termo de Adjudicação (id 0979425), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
2.	A. A. C. ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.496.033/0001-28, com valor global de R$ 6.456,50, sendo R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para o item 3; R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais) para o item 9; R$ 920,50 (novecen- tos e vinte reais e cinquenta centavos) para o item 10; R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) para o item 13; R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para o item 14; R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais) para o item 16; R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) para o item 17; R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais) para o item 30; R$ 101,00 (cento e um reais) para o item 31; e R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais) para o item 53, conforme proposta (id 0984721);
3.	U. L. FERNANDEZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 14.869.791/0001-03, com valor global de R$ 3.322,90 (três mil trezentos e vinte e dois reais e noventa centavos), sendo R$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos) para o item 2; R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) para o item 25; R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais) para o item 44; R$ 82,00 (oitenta e dois reais) para o item 46; R$ 82,00 (oitenta e dois reais) para o item 47; R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais) para o item 49; e R$ 500,00 (quinhentos reais) para o item 57, conforme proposta (id 0972750);
4.	J S CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.255.882/0001-00, com valor global de R$ 13.297,80 (treze mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), sendo R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais) para o item 6; R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais) para o item 24; R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) para o item 32; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o item 37; R$ 109,80 (cento e nove reais e oitenta centavos) para o item 43; R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais) para o item 48; e R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para o item 50, conforme proposta (id 0984581);
5.	STYLLUS PAPÉIS & PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
25.070.251/0001-73, com valor de R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais) para o item 18, conforme proposta (id 0985094);
6.	M F SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.837.041/0001-47, com valor global de R$ 9.308,70 (nove mil trezentos e oito reais e setenta centavos), sen- do R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais) para o item 22; R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais) para o item 23; R$ 598,50 (quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) para o item 26; R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) para o item 28; R$ 305,00 (trezentos e cinco reais) para o item 35; R$ 424,00 (quatrocentos e vinte e quatro reais) para o item 36; R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais) para o item 38; R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o item 39; R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para o item 40; R$ 83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos) para o item 42; R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para o item 45; R$ 120,00 (cento e vinte reais) para o item 52; R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte e cinco reais) para o item 54; R$ 900,00 (novecentos reais) para o item 55; R$ 704,00 (setecentos e quatro reais) para o item 56; R$ 140,00 (cento e quarenta reais) para o item 58; R$ 900,00 (novecentos reais) para o item 64; e R$ 239,80 (duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) para o item 65, conforme proposta (id 0978656); e
7.	JRP REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 63.772.925/0001-70, com valor global de R$ 8.376,80 (oito mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), sendo R$ 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos) para o item 1; R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais) para o item 5; R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais) para o item 7; R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) para o item 8; R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais) para o item 11; R$ 165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para o item 12; R$ 871,00 (oito- centos e setenta e um reais) para o item 19; e R$ 1.616,00 (um mil seiscentos e dezesseis reais) para o item 41, conforme proposta (id 0984584).
8.	Foi fracassado o item 63.
9.	O item 34 está em fase de recurso.
10.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR, REVOGA-SE os itens 15, 21 e 29, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
11.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
12.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2021, às 12:47, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000069-96.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de material de consumo (expediente e outros) para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 26/2021, de acordo com a Ata de Realização Complementar nº 2 (id 0988884), Resultado por fornecedor (id 0988885) e Termo de Adjudicação (id 0988887), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em retorno de fases para os itens 4, 20, 27, 33, 34, 51, 59, 60, 61 e 62, declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
2.	A. A. C. ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.496.033/0001-28, com valor global de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para o item 33, conforme proposta (id 0987466);
3.	F S SUPRIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.523.678/0001- 75, com valor global de R$ 1.580,70 (um mil quinhentos e oitenta reais e seten- ta centavos) para o item 62, conforme proposta (id 0987790);
4.	J S CORDEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.255.882/0001-00, com valor global de R$ 2.572,00 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais) para o item 51, conforme proposta (id 0987468);
5.	M C INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.288.989/0001-09, com valor de R$ 112.450,00 (cento e doze mil qua- trocentos e cinquenta reais) para o item 34, conforme proposta (id 0987467);
6.	STYLLUS PAPÉIS & PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.070.251/0001-73, com valor de R$ 2.498,00 (dois mil quatrocentos e no- venta e oito reais) para o item 4, conforme proposta (id 0987884);
7.	GRAFICPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.327.858/0001-11, com valor global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocen- tos reais) para o item 20, conforme proposta (id 0987461); e
8.	JRP REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 63.772.925/0001-70, com valor global de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o item 27, conforme proposta (id 0987464).
9.	Foram fracassados os itens 59,60 e 61.
10.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
11.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
12.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/07/2021, às 12:47, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1441 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Comunicado Interno nº 1454/2021, oriundo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco,

R E S O L V E:

Designar o servidor Sean Campos de Souza, Técnico Judiciário, Matrícula 7001599, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no período de 25 de maio a 2 de junho do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de folgas.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 09/07/2021, às 17:34, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1444 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o Despacho nº 13579 / 2021 - PRESI/RBDFO,

RESOLVE:

Designar o servidor Eliandro Viana da Silva, Técnico Judiciário, Matrícula
7001545, para atuar como Supervisor de Comarca, Função de Confiança FC2-
-PJ, dos Processos de Trabalho de Cumprimentos de Mandados Judiciais da Diretoria do Foro da Comarca de Rio Branco, no período de 24 de junho a 30 de julho do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de licença para tratamento de saúde e férias.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 11/07/2021, às 09:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1445 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder duas diárias e meia ao servidor Marcos Antônio Sá de Carvalho, Técnico Judiciário, Matrícula 7000845, por seu deslocamento ao município de Bujari, nos dias 7, 12, 14, 26 e 28 de julho do corrente ano, para conduzir Oficiais de Justiça, para cumprimento de mandados, conforme Proposta de Viagem.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 11/07/2021, às 09:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1446 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso

Rio Branco-AC, terça-feira 13 de julho de 2021.

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ANO XXVIlI Nº 6.870
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 3256/2021, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Epitaciolândia e Despacho nº 14043 / 2021 - PRESI/GAPRE,

RESOLVE:

Designar a servidora Maria Filgueira da Silva, Técnica Judiciária, Matrícula 7000687, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretora de Secretaria, código CJ5-PJ, da Secretaria Criminal da Vara Única da Comar- ca de Epitaciolândia, no período de 6 de julho a 3 de agosto do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de férias.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 11/07/2021, às 09:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1447 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro teor do Comunicado Interno nº 1772/2021, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Capixaba,

R E S O L V E:

Designar o servidor Osmar Pereira Xavier, Técnico Judiciário, Matrícula 7000731, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-PJ, da Secretaria Criminal da Vara Única da Comarca de Capixaba, no período de 5 de julho a 3 de agosto do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de férias.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 11/07/2021, às 09:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1448 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o teor do Ofício nº 3280/2021, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Sena Madureira,

RESOLVE:

Designar o servidor Gemes Lopes Mendes, Técnico Judiciário, Matrícula
7000728, para atuar como Supervisor de Comarca, Função de Confiança FC2-
-PJ, dos processos de trabalho de Distribuição de feitos Judiciais, Contadoria-
-Partidoria da Direção do Foro da Comarca de Sena Madureira, no período de 7 a 9 de julho do corrente ano, tendo em vista o afastamento da titular, por motivo de licença para tratamento de saúde.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 11/07/2021, às 09:36, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1449 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

Considerando o inteiro o teor do Ofício nº 3174/2021, oriundo da Direção do Foro da Comarca de Brasiléia,

RESOLVE:

Designar o servidor Edison Vallério dos Reis, Técnico Judiciário, Matrícula
7001544, para atuar como Supervisor de Comarca, Função de Confiança FC2-