140 ANO XXVIlI Nº 6.860

Rio Branco-AC, terça-feira

29 de junho de 2021.

COMARCA	
QT. ATUAL DE POSTOS	
QUANT. REDUZIDA	
QUANT. REMA- NESCENTE
(A)	
VALOR UNITÁRIO (B)	VALOR TOTAL PARA 90 DIAS
(julho a outubro/2021)
(C)= (AxB)/30X90	
Total do período					36.249,93	

Documento assinado eletronicamente por	, Usuário Externo, em 24/06/2021, às 12:11, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

COMARCA	
QT. ATUAL DE POSTOS	
QUANT. REDUZIDA	
QUANT. REMA- NESCENTE	SUPRESSÃO 90 DIAS
(julho a
outubro/2021)	
VALOR DEVIDO	
Acrelândia	1	1	0	8.563,71	0,00	
Porto Acre	1	1	0	8.563,71	0,00	
Bujari	1	1	0	8.563,71	0,00	
Plácido de Castro	1	1	0	8.563,71	0,00	
Sena Madureira	1	1	0	8.563,71	0,00	
Total do período				42.818,55	0,00	

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRE- SA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, MONTADOR DE MÓVEIS, CARREGADOR E JARDINA- GEM.

O TRIBUNAL DE  JUSTIÇA DO  ESTADO DO ACRE,  com  sede  na Rua Tri-
bunal de Justiça,  s/n.  Via  Verde,  CEP 69.915-631,  inscrito  no  CNPJ  sob o nº 04.034.872/0001-21, representado neste ato por o sua Presidente Desembargadora	, e a empresa NORTE  COMÉR- CIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 21.813.150/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, situada na AV. EPITÁCIO PESSOA Nº 237 - CEN- TRO - CEP Nº 69.928-000 - PLÁCIDO DE CASTRO/ ACRE, representada nes-
te ato pelo Senhor Rodrigo Augusto de Castro Santana, portador da carteira de identidade n° 10823972 SEPC/AC, inscrito no CPF n°004.122.802-21, re- solvem celebrar o presente Termo, com o amparo da Lei 10.520/2002, Decre- tos Federal nºs 3.555/00,  7.892/2013, 9.488/2018, 9.507/2018 e 10.024/2019
e Decreto Estadual nº 4.767/2019, subsidiariamente, as disposições da Lei n. 8.666/93 (Acórdão 5263/2009 - Segunda Câmara), em decorrência do PRE- GÃO ELETRÔNICO SRP nº 37/2020, pelo modo de disputa no sistema ABER- TO, mediante as cláusulas e condições seguintes:

-
mento a alteração consensual do Contrato nº 30/2020, concernente a supres- são de 5 postos de trabalho, a partir de 01/07/2021, em razão das diretrizes de

Administração do Poder Judiciario Acreano.

-

COMARCA	
UNID	ÁREA EXTERNA (A)	QUANT. ROÇO/ANO (B)	VALOR
UNIT/m² (C)	VALOR PROPORCIONAL A 90 DIAS
(D) = (AxCxB/12)/30x90	
Capixaba	m²	751,97	24	1,89	8.527,34	

(sete mil seiscentos e doze reais e dezenove centavos) , cor- respondendo a uma redução de 48,88% do valor original para o período e 12,22% em relação ao valor do contrato.

(cinquenta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e sete cen- tavos).
-
trocentos e trinta reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 14,39% do valor global do contrato.

trado abaixo:
A)	Para o período de 01/07 a 16/07/2021:

2.468,61	

QT. ATUAL DE POSTOS	

QUANT. REDUZIDA	
QUANT. REMA- NESCENTE
(A)	
VALOR UNITÁRIO (B)	VALOR PROPOR- CIONAL A 16 DIAS (C)= (AxB)/30X16	
Jardinagem - Rio Branco	3	0	3	3.015,00	4.824,00	
Jardinagem - Acrelândia	1	0	1	3038,31	1.620,43	
Total do período					6.444,43	

COMARCA	
QT. ATUAL DE POSTOS	
QUANT. REDUZIDA	
QUANT. REMA- NESCENTE	
VALOR SUPRIMIDO	VALOR PROPOR- CIONAL A 16 DIAS	
Acrelândia	1	1	0	1.522,44	0,00	
Porto Acre	1	1	0	1.522,44	0,00	
Bujari	1	1	0	1.522,44	0,00	
Plácido de Castro	1	1	0	1.522,44	0,00	
Sena Madureira	1	1	0	1.522,44	0,00	
Total do período				7.612,20	0,00	

COMARCA	

UNID	
ÁREA EXTERNA (A)	
QUANT. ROÇO/ ANO
(B)	
VALOR
UNIT/m² (C)	VALOR PROPOR- CIONAL A 16 DIAS
(D) = (AxCxB/12)/30x16	
Capixaba	m²	751,97	24	1,89	1.515,97	

correspondendo a uma redução de 48,88% do valor original para o período e 2,17% em relação ao valor do contrato.

B)	Para os períodos de 17/07 a 16/10/2021:

COMARCA	
QT. ATUAL DE POSTOS	
QUANT. REDUZIDA	
QUANT. REMA- NESCENTE
(A)	
VALOR UNITÁRIO (B)	VALOR TOTAL PARA 90 DIAS
(julho a outubro/2021)
(C)= (AxB)/30X90	
Jardinagem - Rio Branco	3	0	3	3.015,00	27.135,00	
Jardinagem - Acrelândia	1	0	1	3038,31	9.114,93	

do qual passa a fazer parte este Instrumento.

presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes. Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 24 de junho de 2021.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE
, Presidente do Tribunal, em 24/06/2021, às 11:19, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento  assinado eletronicamente por	- TRO SANTANA, Usuário Externo, em 25/06/2021, às 16:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Local:Rio Branco Unidade:ASJUR
:
Requerente:SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ACRE, SINDOJUS-
-ACRE
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre

1.	Trata-se de processo administrativo instaurado a partir do recebimento de

de Justiça Michel Tadeu Marques Nogueira Caires (crime de injúria e ameaça), em 18/05/2021, durante o exercício da função (Evento SEI n. 0978321).

2.	Os autos foram encaminhados à COGER, para conhecimento e manifes-

-

Justiça Michel Tadeu Marques Nogueira Caires), sendo que este processo se encontra em andamento (Evento SEI n. 0980431 ).

3.	Razão disso, sobreveio ao feito o Despacho n. 11541/2021, da COGER, dando conta, dentre outros, de que o presente processado (0003426-