DIARIO DA JUSTlc;A ELETRONICO
0707184-61.2020.8.01.0001 - Apelai;;ao Civel. Apelante: Aymore Credito, Fi­ nanciamento e lnvestimento Ltda.. Advogado: Roberta Beatriz do Nascimen­

PORTARIA N° 1298 / 2021

Rio Branco-AC, quinta-feira
17 d e jun ho d e 2021.
ANO XXVIII N° 6.852

to (OAB: 192649/SP). Advogado: Jose Udio Alves dos Santos (OAB: 4846/ AC). Apelada: Alderir Silva Costa. Advogado: Leo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB: 4079/AC). Advogada: Estela Maciel Melo (OAB: 5330/AC). Soc. Advo­ gados: Leo Ferreira Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 213/ AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribui;;ao: Sorteio.

0711095-52.2018.8.01.0001 - Apelai;;ao  Civel. Apelante:  Joao Araujo  Facun­ des Filho. Advogado: Gelson Goni;;alves Neto (OAB: 3422/AC). Advogada: Lanna Vieira Palladino (OAB: 5399/AC). Advogada: Larissa Salomao Montilha Migueis (OAB: 2269/AC). Apelante: Banco Pan SIA. Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE). Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Apelado : Joao Araujo Facundes Filho. Advogado: Gel­ son Goni;;alves Neto (OAB: 3422/AC). Advogado: Larissa Salomao Montilha Migueis (OAB: 2269/AC). Advogado: Lanna Vieria Palladino (OAB: 5399/AC). Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Advogado: Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB: 23798/PE). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuii;;ao: Sorteio.

1000966-10.2021.8.01.0000 - Agravo de lnstrumento. Agravante: Wilson Vi­ cente Ferreira Junior. Advogado: Marcelo Neri Leite (OAB: 3887/AC). Agrava­ do: Silvio Carlos dos Santos. Advogada: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC). Advogado : Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/ AC). Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). Advogado: Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribui;;ao: Preveni;;ao ao 6rgao.

1000967-92.2021.8.01.0000 - Agravo de lnstrumento. Agravante : Wilsiane de Morais Ferreira de Souza. Advogado: Marcelo Neri Leite (OAB: 3887/AC). Agravado: Silvio Carlos dos Santos. Advogada: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC). Advogado: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC). Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC). Advo­ gado: Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC). Relator(a): Francisco Djal­ ma. Tipo de distribui;;ao: Preveni;;ao ao Magistrado.

1000971-32.2021.8.01.0000 - Agravo de lnstrumento. Agravante : R. F. de A..
D. Publico: Eufrasio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). Agravado: G. S. de C.. Advogado: Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB: 4566/AC). Advogado: Yasser Andrei Aires Morais (OAB: 5741/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribui;;ao: Sorteio.

1000972-17.2021.8.01.0000 - Agravo de lnstrumento. Agravante: Julio Cesar de Brito Cardoso. Advogado: Robson de Aguiar de Souza (OAB: 3063/AC). Agravada: Elisandreia Miranda Almeida . Advogado: Everton Jose Ramos da Frota (OAB: 3819/AC). Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuii;;ao: Sorteio.

Tribunal Pleno Jurisdicional

1000974-84.2021.8.01.0000 - Revisao Criminal. Revisionando: Arlisson da Sil­ va Pontes. Advogado: JOALLYSON GUEDES RESENDE (OAB: 16427/PB).
Advogado: Thiago Bezerra de Melo (OAB: 23782/PB). Revisionado: Ministerio Publico do Estado do Acre. Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuii;;ao: Sorteio.

PORTARIA N° 1294 / 2021

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTl A DO ESTADO DO ACRE, Desem­
bargadora Waldirene Cordeiro, no uso de suas atribuii;;oes legais, destacan­ do-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complemen­ tar Estadual n° 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento lnterno e,

Considerando o inteiro teor do Despacho n° 11219/2021 - PRESI/DRVAC,

RES	O L VE:

Designar o servidor Francisco Chagas Silva, Tecnico Judiciario, Matricula 7000417, para atuar como Supervisor Regional dos Processos de Trabalho na area de Gestao de Bens e Materiais e lnventario Patrimonial - Distribuii;;ao, C6digo FC1-PJ, da Diretoria Regional do Vale do Acre, no periodo de 7 de junho a 6 de julho do corrente ano, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de ferias.
Publique-se e cumpra-se. Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli­ veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 16/06/2021, as 14:13, conforme art. 1°, Ill, "b", da Lei 11.419/2006.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTl A DO ESTADO DO ACRE, Desem­
bargadora Waldirene Cordeiro, no uso de suas atribuii;;oes legais lhe conferi­ das pelo art. 16, II, da Lei Complementar Estadual n° 221/2010 c/c o art. 51, I, do Regimento lnterno e,

CONSIDERANDO o dispositivo no art. 14, da Resolui;;ao COJUS n° 9, de 1° de agosto de 2014, que instituiu o Comite Gestor da GAR - Gratificai;;ao por Alcance de Resultados;

CONSIDERANDO a deliberai;;ao contida nos autos n. 0001051- 13.2021.8.01.0000(SEI),

R E SO  L VE:

Art. 1° Alterar o teor do art. 1° da Portaria n. 567, de 22 de fevereiro de 2021, que designou a composii;;ao do Comite Gestor da GAR do bienio 2021-2023, para a seguinte redai;;ao:

Art. 1° Designar, para compor o Comite Gestor da GAR, no bienio 2021-2023, O Desembargador Roberto Barros, que coordenara o Comite, a Diretora de Gestao de Pessoas, lria Farias Franca Modesto Gadelha, o Diretor de Ges­ tao Estrategica, Raimundo Angelim Vasconcelos e a Diretora de Finani;;as e lnformai;;oes de Custos, Keuly Tavares Queiroz Costa, sem prejuizo de suas funi;;oes.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicai;;ao. Publique-se e cumpra-se, dando-se ciencia a quern de direito. Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli­ veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 16/06/2021, as 16:12, conforme art. 1°, Ill , "b", da Lei 11.419/2006.

TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6/2019

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6/2019 QUE ENTRE SI CELE­ BRAM O TRIBUNAL DE JUSTl<;A DO ESTADO DO ACRE, E A EMPRESA
THEMA INFORMATICA, para fornecimento de um Sistema lntegrado de Gestao Administrativa, versao WEB e plataforma Business Intelligence
- Bl.

0 TRIBUNAL DE JUSTl<;A DO ESTADO DO ACRE, com sede na Rua Tri­ bunal de Justii;;a, sin., Rodovia Via Verde, Rio Branco Acre, CEP 69.915-631, inscrito no CNPJ sob o n° 04.034.872/0001-21, neste ato apresentado por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, e a empresa Thema Informatica Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 02.647.965/0001-04, sediada na Rua Sao Mateus n° 27 - Born Jesus, Porto Alegre - RS, neste ato apre­ sentada por seus s6cios, senhores Ricardo Luiz Garbini, inscrito no CPF sob o n° 485.582.140-34 e Marcos Venicio Bringhenti, inscrito no CPF sob o n° 452.287.870-20, pactuam o presente o presente TERMO ADITIVO , com funda­ mento no art. 57, inciso II da Lein° 8.666, de 1993 e suas alterai;;oes, tendo em vista a justificativa contida no presente processo administrativo, que se regera pelas clausulas e condii;;oes seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - FINALIDADE DO ADITAMENTO - 0 presente ter­
mo aditivo tern por objeto prorrogar, com fundamento no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, o prazo de vigencia previsto na Clausula Quinta do instrumento origi­ nal, por 6 (seis) meses, no periodo de 18 de junho de 2021 a 18 de dezembro de 2021.

CLAUSULA TERCEIRA- Ratificam-se as demais clausulas e condii;;oes do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este lnstrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o presente Termo vai assinado eletronicamente pelas partes.
Data e assinatura eletronicas. Publique-se.
Rio Branco-AC, 11 de junho de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli­ veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 11/06/2021, as 15:39, conforme art. 1°, 111 , "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO LUIZ GARBIN!, Usuario