ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DO TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL – 26.05.2021
 Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se, às 9h05min, em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet, com a participação dos Membros que compõem o Pleno Jurisdicional, Desembargadores Waldirene Cordeiro (Presidente), Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Regina Ferrari.
Instalada a sessão, foi aprovada a ata anterior, sem impugnação.
 
JULGAMENTOS
 1) Revisão Criminal nº 1001574-42.2020.8.01.0000 de Rio Branco. Revisionando: Jose Francildo Alencar do Nascimento, Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Júnior Alberto. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, conhecer da revisão criminal e dar parcial procedência, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto (Relator), Elcio Mendes e Luís Camolez (Revisor). Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa.
2) Revisão Criminal nº 1000189-25.2021.8.01.0000 de Rio Branco. Revisionando: Melisson Tomé de Oliveira, Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, e no mérito, também à unanimidade, pela improcedência da revisão criminal, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Mendes (Relator) e Luís Camolez (Revisor). Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa.
3) Revisão Criminal nº 1000259-42.2021.8.01.0000 de Acrelândia/Vara Única - Criminal. Revisionando: L. da S. F., Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, pela procedência da revisão criminal, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Mendes (Relator) e Luís Camolez (Revisor). Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa.
4) Revisão Criminal nº 1001698-25.2020.8.01.0000 de Acrelândia/Vara Única - Criminal. Revisionando: Francinildo Souza da Silva, Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, pelo não conhecimento da revisão criminal, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Mendes (Relator) e Luís Camolez (Revisor). Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa.
5) Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000267-62.2014.8.01.0006/50002 de Acrelândia/Vara Única - Criminal. Embargante: P. C. F. de A., Embargado: M. P. do E. do A.. Relator o eminente Desembargador Luís Camolez. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, rejeitar os Embargos Infringentes e de Nulidade, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Samoel Evangelista (Revisor), Roberto Barros, Denise Bonfim, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez (Relator). Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa. Sustentação oral pelo Advogado Luccas Vianna Santos (OAB: 3404/AC).
6) Revisão Criminal nº 1001769-27.2020.8.01.0000 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude. Revisionando: A. M. A. da S., Revisionado: M. P. do E. do A.. Relator o eminente Desembargador Roberto Barros. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, e na parte conhecida, também, à unanimidade, pela improcedência da revisão criminal, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores Samoel Evangelista, Roberto Barros (Relator), Denise Bonfim (Revisor), Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Mendes e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma e Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Sammy Barbosa.
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h57min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Raquel Cunha da Conceição, Diretora Judiciária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 02/06/2021, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Raquel Cunha da Conceicao, Diretor(a), em 11/06/2021, às 08:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0982326 e o código CRC DB229106.