ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DO TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL – 09.06.2021
 
Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se, às 9h06min, em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, em ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência (Google Meet), via internet, com a participação dos Membros que compõem o Pleno Jurisdicional, Desembargadores Waldirene Cordeiro (Presidente), Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Elcio Mendes e Luís Camolez. Presente a Procuradora de Justiça Gilcely Evangelista. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eva Evangelista e Júnior Alberto.
 Instalada a sessão, foi aprovada a ata anterior, sem impugnação.
 
JULGAMENTOS
1) Revisão Criminal nº 1000315-75.2021.8.01.0000 de Brasileia/Vara Criminal. Revisionando: Victor Hugo Antrobus, Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Samoel Evangelista. Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e no mérito, também, à unanimidade, julgar improcedente a revisão criminal, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas.” Julgamento presidido pela Desembargadora Waldirene Cordeiro (Presidente). Participaram do julgamento os Desembargadores, Samoel Evangelista (Relator), Pedro Ranzi (Revisor), Roberto Barros, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Elcio Mendes e Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Eva Evangelista e Júnior Alberto. Presente a Procuradora de Justiça Gilcely Evangelista.
 
RETIRADOS DE PAUTA 
 Em razão da presença da Procuradora de Justiça Gilcely Evangelista na sessão de julgamento, ocasião na qual seria proferido o voto-vista da eminente Desembargadora Eva Evangelista: Revisão Criminal nº 1001766-72.2020.8.01.0000 de Rio Branco/Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito.
Em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Júnior Alberto (Revisor): Revisão Criminal nº 1000332-14.2021.8.01.0000 de Senador Guiomard/Vara Criminal.
Em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Júnior Alberto (Relator): Revisão Criminal nº 1000414-45.2021.8.01.0000 de Feijó/Vara Criminal.
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores constam, na íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h11min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Raquel Cunha da Conceição, Diretora Judiciária, lavrei a presente ata que, após aprovada, vai assinada pela Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente.

                         
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre
(Data e assinatura eletrônicas)

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 28/06/2021, às 07:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Raquel Cunha da Conceicao, Diretor(a), em 28/06/2021, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0994771 e o código CRC 277D8EAF.