ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 08/06/2021
 Aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h03min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), a Desª. Regina Ferrari e o Des. Júnior Alberto (Membros). Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 
JULGAMENTOS
 0012623-65.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: M. C. de O. T. do C. (Representado por sua mãe) M. T. de O. B. - Apelado: J. A. T. do C. - Retirado de pauta. - Advogada: Maurinete de Oliveira Abomorad (OAB: 461/AC) - Soc. Advogados: Couto Spada Advogados (OAB: 192/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)
 0700236-25.2019.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Lindalva Brito Mariano - Apelado: Banco da Amazônia S/A - Apelado: Silvio Bonfim Schiave - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Rafael Silva Batista (OAB: 8472/RO) - Advogado: Northon Sergio Lacerda Silva (OAB: 2708/AC) - Advogado: Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB: 3102/AC) - Advogado: Leandro Ramos (OAB: 5347/AC) - Advogado: Isau da Costa Paiva (OAB: 2393/AC)
 0700367-88.2019.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: U. R. B. - Apelado: J. A. C. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC)
 0700835-42.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: TORATTI & GRANETTO LTDA - ME e outros - Apelado: Banco da Amazônia S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. RAIMUNDO DIAS PAES, OAB/AC nº 3.922”. - Advogado: Raimundo Dias Paes (OAB: 3922/AC) - Advogado: Northon Sergio Lacerda Silva (OAB: 2708/AC)
 0703135-11.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Geap Autogestão Em Saúde - Apelante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Apelado: Geap Autogestão Em Saúde - Apelada: Amora Albuquerque Mendes (Representado por sua mãe) Rauana Batalha Albuquerque Mendes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS, OAB/DF nº 56.804”. - Advogado: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB: 20334/DF) - Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF) - Advogada: Jeanine Brum Febronio (OAB: 52713/RS) - D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC) - Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC) - Advogado: Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC) - Advogado: Daniel Duarte Lima (OAB: 4328/AC)
 0706706-87.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Caixa de Assistência Aos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI - Apelado: Tiago Henrique Nascimento da Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. IGOR BERNARDES RODRIGUES, OAB/MG nº 144.074”. - Advogado: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB: 74659/MG) - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO)
 0708617-47.2013.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Concrenorte Indústria de Artefatos Ltda - Apelado: M.Z. Indústria e Comércio Ltda. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: João Lucas de Mesquita Lopes (OAB: 5213/AC) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB: 3102/AC) - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Advogado: Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC)
 0711892-91.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: General Motors do Brasil Ltda - Apelado: W.M.M Miranda Construções -  Eireli - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Advogado: Paula Marinho Nunes (OAB: 38344/PE) - Advogado: RENATO DE PAULA LINS (OAB: 4280/AC) - Advogado: Enilson Gomes da Silva (OAB: 4485/AC) - Advogada: Cataryny de Castro Avelino (OAB: 3474/AC)
 0714215-69.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Krisney Asfury Costa - Apelado: Jeri Empreendimentos e Participações Ltda. Epp - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcelo Martins Morais (OAB: 4866/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Lucas Martins Borghi (OAB: 5696/AC)
 0714435-67.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Rosemary Sales Bessa - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
 0800020-08.2020.8.01.0016 - Apelação Cível - Assis Brasil - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Humberto Gonçalves Filho - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB: 2952/AC) - Promotor: Thiago Marques Salomão
1000039-44.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: J. R. da S. - Agravado: K. A. L. e S. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. ADALBERTO JOSÉ DA COSTA TENÓRIO, OAB/AL nº 10.025”. - Advogada: ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB: 18035/AL) - Advogado: Adalberto José da Costa Tenório (OAB: 10025/AL) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
 1000307-98.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: CARVALHO & OLIVEIRA LTDA (Natto Alimentos Eireli) - Agravada: Jeanne de Souza Santiago - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Leonardo das Neves Carvalho (OAB: 2797/AC) - Advogado: Walter Luiz Moreira Maia (OAB: 3891/AC) - Advogado: Joel Oliveira Dias (OAB: 4092/AC)
 1002022-15.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: MARCELO CUNHA DE SOUZA - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC) - Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h43min. Do que, para constar, eu, _________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
 
Des. Francisco Djalma
 Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 10/06/2021, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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