ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 17 de junho de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000010-07.2018.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Silvano Vieira da Silva e outro - Apelante: Darisa Lima Calacina - Apelante: Vladion Gleison Oliveira da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Silvano Vieira da Silva - Apelada: Darisa Lima Calacina - Apelado: Vladion Gleison Oliveira da Silva - Apelado: Marcelo Ferreira Lima da Silva - Apelado: RABIBE CALACINA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Lázaro da Silva Ferreira - Apelado: Jairo Felipe Nascimento - Apelado: Mariana de Oliveira Macedo - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial apenas ao apelo do Ministério Público, negando o dos demais apelantes. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) - Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC) - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - D. Público: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC) - Advogada: Francisca Eliomara Freire Nogueira (OAB: 5121/AC) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Advogado: Robson de Aguiar de Souza (OAB: 3063/AC) - Advogado: Geraldo Pereira de Matos Filho (OAB: 2952/AC) - Advogado: Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 3461/AC)
0000526-38.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Francisco Jesiel de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0000742-90.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Revisor: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: F. R. de P. N. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - Promotor: Thalles Ferreira Costa - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
0000787-51.2016.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: E. G. dos S. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotora: Bianca Bernardes de Moares
0000939-36.2020.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Paulo Henrique da Silva Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotora: Luana Diniz Lírio Maciel
0001416-95.2020.8.01.0002 - Apelação Criminal - Rodrigues Alves - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: O. da S. S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotor: Carlos Augusto da Costa Pescador (OAB: 3681/AC)
0001633-41.2020.8.01.0002 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Otacílio de Matos Gama - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) - Promotor: Bernardo Fiterman Albano - Promotor: Marcela Cristina Ozório
1000804-15.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)
1000869-10.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Carlos Bergson Nascimento Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, no sentido de deferir a paciente, prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, ficando a cargo do juízo de origem o cumprimento desse julgado. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC)
1000870-92.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Carlos Bergson Nascimento Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, no sentido de deferir a paciente, prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, ficando a cargo do juízo de origem o cumprimento desse julgado. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC)
1000885-61.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Francisco Alberto D avila Celestino - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Capixaba - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - Advogado: Francisco Alberto D avila Celestino (OAB: 4285/AC)
1000904-67.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Júnior - Impetrante: Sanderson Silva de Moura - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, com imposição de medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I, III, IV e IX, a ser executada na Comarca de Rio Branco, onde reside a paciente. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
1000909-89.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - Impetrante: Igor Bardalles Rebouças - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.

Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012