ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 22/06/2021
 Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h07min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), a Desª. Regina Ferrari (Membro), o Des. Júnior Alberto (Membro) e o Des. Roberto Barros (para julgamento dos processos residuais de sua relatoria). Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia.
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 
JULGAMENTOS
 0100429-39.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Ivan Pereira - Embargado: Instituto de Previdencia do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ATRIBUIR EFEITO INFRINGENTE, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB: 3589/AC) - Advogado: Tulio Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: 3471/AC) - Procsª Jurídico: Maria Liberdade Moreira Morais (OAB: 4185/AC)
 0100434-61.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: MF ENGENHARIA - Embargada: MARIA DANIELA VASCONCELOS DE FREITAS - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: DANIELY MOREIRA PIMENTEL (OAB: 18764/PA) - Advogado: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC)
 0700418-26.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliario Ldta - Apelada: Lidianne Santos Dantas Albuquerque e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. IVO YAMADA LOPES FERREIRA, OAB/GO nº 33.105”. - Advogado: Marcos Vinicius Jardim Rodrigues (OAB: 2299/AC) - Advogado: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC) - Advogado: Lourival da Silva Nolasco (OAB: 3771/AC) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Advogado: Ramon Carmo dos Santos (OAB: 34008/GO) - Advogado: Ivo Yamada Lopes Ferreira (OAB: 33105/GO) - Advogado: Karina Larissa Buzzo Feitosa (OAB: 53773/GO) - Advogada: Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC)
 0702795-33.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Bv Financeira S/A Crédito Financimento e Investimento - Apelada: Vanda Sá Teles de Souza - Retirado de pauta. - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP)
0703706-84.2016.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Americel S/a. (Claro Região Centro Oeste) - Apelante: Espólio de Eloysa Levy Barbosa - Apelado: Espólio de Eloysa Levy Barbosa - Apelado: Americel S/a. (Claro Região Centro Oeste) - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. RODRIGO AIACHE CORDEIRO, OAB/AC nº 2.780”. - Advogado: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC) - Advogado: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) - Advogado: Rodrigo Badaró de Castro (OAB: 2221A/DF) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC)
 0706941-20.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Central Nacional Unimed - Apelado: João Lucas Cavalcante Holanda (Representado por seu Pai) Amandio Fernandes Holanda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) - Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC)
 0707733-76.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Wesley Burin Palu - Apelado: Amazon Clinic Odontologia Especializada Ltda - ME - Retirado de pauta. - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Tiago Salomão Viana (OAB: 4436/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogada: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 30796/DF) - Advogada: Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Soc. Advogados: Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB: 149/AC) - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC)
 0708930-95.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Edilce Ferreira de Souza Santa Rita - Apelante: Banco Santander (Brasil) S. A e outro - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. e outro - Apelado: Edilce Ferreira de Souza Santa Rita - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. KARINA ALMEIDA, OAB/AC nº 5246”. - Advogado: Matheus Fernandes da Silva (OAB: 5066/AC) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC)
 0709482-60.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Vanessa Sabrina Freitas Brandão Gomes - Apelado: ENERGISA S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. JOÃO ARTHUR SILVEIRA, OAB/AC nº 3.530”. - Advogado: Evestron do Nascimento Oliveira (OAB: 3085/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogada: Ana Clara Souza de Sá (OAB: 5560/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Advogado: Neyanne de Souza Pereira (OAB: 5449/AC)
 0710842-30.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ)
0716456-16.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Dayelle Soares Viana e outro - Apelante: Mongeral Aegon Seguros e Previdência - Apelado: Mongeral Aegon Seguros e Previdência - Apelada: Dayelle Soares Viana e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO, OAB/RJ Nº 185.071”. - Advogado: Alisson Freitas Merched (OAB: 4260/AC) - Advogado: Diogo Sanches Petrone Vilardi (OAB: 215814/RJ) - Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: 103479/RJ)
1000281-03.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Cláudio Antônio dos Reis - Agravada: Maria Alaíde Montenegro Mappes - Retirado de pauta. - Advogado: CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (OAB: 35141/BA)
 1000294-02.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Maria da Conceição Alves Hanan - Agravado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. LAURA CRISTINA LOPES DE SOUSA, OAB/AC nº 3.279”. - Advogada: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC) - Advogado: Carlos Vinicius Lopes Lamas (OAB: 1658/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
1000316-60.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Cerâmica Flor de Junho Ltda - Agravado: Município de Rio Branco - Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC) - Proc. Município: Jefferson Marinho (OAB: 784/AC)
 1000712-71.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: ABIGAHIL SINARA PEREIRA DO NASCIMENTO - Agravada: MARCILENE CRISTIANE DO NASCIMENTO - Agravado: WEVERTON MÁRCIO DO NASCIMENTO, - Agravada: MARY CRISTINA DO NASCIMENTO ASSUNÇÃO - Agravado: WEMERSOM MARCELO DO NASCIMENTO - Agravado: RICHAEL OLIVEIRA DOS NASCIMENTO - Interessada: Raimunda Nonato Pereira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. JAMILY WENCESLAU, OAB/AC nº 4.748”. - Advogada: JAMILY DA COSTA GOMES WENCESLAU (OAB: 4748/AC) - Advogado: Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC)
 1000969-96.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Raimundo Bessa Pinto e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 361773/SP) - Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC) - Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC)
 1001049-60.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Brasileia - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Estado do Acre - Agravado: LUIZ NEVES DE MOURA - Agravada: FRANCISCA ANTÔNIA DE ALMEIDA - Agravada: ELIETE MOURA PACHECO - Agravado: Luiz de Almeida Moura - Agravada: Antonia Norma Almeida Dantas - Agravado: Martiniano de Almeida Moura - Agravado: RAIMUNDO JAIR DE MOURA - Agravada: Irene Moura Figueiredo - Agravada: Maria Socorro de Almeida Moura - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 12h45min. Do que, para constar, eu, _________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
 
Des. Francisco Djalma
 Presidente