ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 
(Realizada no dia 24 de junho de 2021)
 Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h, em sessão telepresencial. Presentes o Des. Laudivon Nogueira (Presidente), o Des. Luís Camolez (Membro), a Desª. Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal), para julgamento de processos residuais de sua relatoria, e, ainda, o Des. Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evanngelista. Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.  
 Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2021, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 
JULGAMENTOS 
 1) Apelação Cível 0705255-61.2018.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Hilenilce Alencar Nascimento, Apelado: Anderson Luiz da Silva, Apelado: Lucas. Relator Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pela Dra. Ana Caroliny Silva Afonso Cabral. Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e  Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista.
 2) Apelação Cível 0700771-03.2018.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Banco Bradesco S/A, Apelado: W. R. Ribeiro Industria e Comercio Ltda - Me. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Diego Umbelino dos Santos. Participaram do julgamento os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista e Laudivon Nogueira (Presidente).
 3) Apelação Cível 0701520-80.2019.8.01.0002 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível. Apelante: Maria de Nazaré da Silva, Apelado: Banco BMG S.A., Apelante: Banco BMG S.A., Apelada: Maria de Nazaré da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBAS AS APELAÇÕES, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação Oral Dr. Alysson Thiago de Oliveira. Participaram do julgamento os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista e Laudivon Nogueira (Presidente).
 4) Apelação Cível 0705556-37.2020.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Leide Daiane da Silva Lima, Apelado: Energisa - Distribuição Acre. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Emerson Silva Costa. Participaram do julgamento os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista e Laudivon Nogueira (Presidente).
 5) Embargos de Declaração Cível 0101561-68.2020.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Embargante: Estado do Acre, Embargado: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre - Sinspjac. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista e Laudivon Nogueira (Presidente).
 6) Agravo de Instrumento 1001888-85.2020.8.01.0000 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal. Agravante: Estado do Acre, Agravado: Tim Celular S.A. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Presente o Dr. Tulio Gustavo Teixeira Souza, Advogado da Agravada. Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro), ante a ausência da Desª Eva Evangelista (Membro mais antigo) e Laudivon Nogueira (Presidente).
 VISTA 
 7) Agravo de Instrumento 1000300-09.2021.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Agravante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Agravado: Marcelo da Costa Mendonça, Agravada: Ivana Bueno Marçal Mendonça. Relator LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “APÓS O DES. RELATOR VOTAR POR NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FRANCISCO DJALMA, PEDIU VISTA O DES. LAUDIVON NOGUEIRA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 24.06.2021.” Sustentação oral pelo Dr. Luciano Oliveira de Melo. Participaram do julgamento os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista e Laudivon Nogueira (Presidente).
 8) Agravo de Instrumento 1000131-22.2021.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A., Agravado: Defensoria Pública do Estado do Acre. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “APÓS O DES. RELATOR VOTAR POR NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FRANCISCO DJALMA, PEDIU VISTA O DES. LAUDIVON NOGUEIRA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 24.06.2021.” Sustentação oral pelo Dr. Anderson Pereira Charão. Participaram do julgamento os Desembargadores Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum ante a ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista e Laudivon Nogueira (Presidente).
 
RETIRADOS DE PAUTA 
 Pelo Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA: Apelação Cível 0711004-59.2018.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível.
 
ADIADOS 
 Ante a ausência justificada da Desembargadora EVA EVANGELISTA: Apelação Cível 0705325-78.2018.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível, Apelação / Remessa Necessária  0708307-31.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procuradora de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 11h40min. Do que, para constar eu, Bel.ª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
  
Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente da Primeira Câmara Cível