ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 24 de junho de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000047-54.2020.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Lucilene Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotora: Bianca Bernardes de Moraes
0000124-73.2019.8.01.0014 - Recurso em Sentido Estrito - Tarauacá - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Requerente: Ministério Público do Estado do Acre - Requerido: Gilberto Aires Furtado - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - Promotora: Luana Diniz Lírio Maciel - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC)
0000893-55.2017.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: André do Nascimento Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira
0000939-36.2020.8.01.0014 - Apelação Criminal - Tarauacá - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Paulo Henrique da Silva Cabral - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC) - Advogado: José Dênis Moura dos Santos Júnior (OAB: 3827/AC) - Promotora: Luana Diniz Lírio Maciel
0004734-89.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: Carlos José Campos Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
1000323-52.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: João Ildair da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO)
1000600-68.2021.8.01.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Tarauacá - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Antônio Francivaldo da Silva Abreu - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
1000613-67.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Everton José Ramos da Frota - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre - “Decide a Câmara, por maioria, denegar a ordem. Divergente o Des. Pedro Ranzi. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC)
1000672-55.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Porto Acre - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Renato César Lopes da Cruz - Impetrante: Roberto Barreto de Almeida - Impetrante: Airton Carlos Sampaio da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Bujari - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder a ordem, confirmando a liminar deferida. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - Advogado: Renato Cesar Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC) - Advogado: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC)
1000850-04.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Roberto Soriano da Silva - Impetrante: Weslen Rodrigo Negreiros de Barros - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - Advogado: Roberto Soriano da Silva (OAB: 4281/AC) - Advogado: Weslen Rodrigo Negreiros de Barros (OAB: 4839/AC)
1000857-93.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Jhordan Rick Gines de Oliveira - Impetrante: Everton Aparecido Caldeira - Impetrante: Camila Franco Prete - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - Advogado: JHORDAN RICK GINES DE OLIVEIRA (OAB: 96015/PR) - Advogado: Everton Aparecido Caldeira (OAB: 46274/PR) - Advogada: Camila Franco Prete (OAB: 96326/PR)
1000881-24.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Grazielle Frota de Freitas - Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Juri e Auditoria Militar - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - Advogado: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC)
1000933-20.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Rodrigo Almeida Chaves - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
1000937-57.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Carlos Bergson Nascimento Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 24 de junho de 2021”. - Advogado: Carlos Bergson Nascimento Pereira (OAB: 2785/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
 
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 05/07/2021, às 09:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0997174 e o código CRC D488FC4F.