ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 29/06/2021
 Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h04min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), a Desª. Regina Ferrari (Membro), o Des. Júnior Alberto (Membro), Des. Samoel Evangelista, Des. Laudivon Nogueira (para composição do quórum) e o Des. Roberto Barros (para julgamento dos processos residuais de sua relatoria). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.
 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 JULGAMENTOS
 0700121-63.2017.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Márcio Marcelo Ferreira Nunes - Apelado: Cooperativa de Trabalho Incubadora Gestão Avançada e Assessoria Técnica Social e Ambiental - Ciga - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES, OAB/AC nº 3.589”. - Advogado: Cil Farney Assis Rodrigues (OAB: 3589/AC) - Advogado: Hualas de Lima Fernandes (OAB: 4603/AC) - Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) - Advogado: José Stênio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC)
 0700284-03.2018.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Gonçalves e Freitas Ltda - Posto Yaco - Apelado: Ceramica Silveira Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. MARCOS RANGEL DA SILVA, OAB/AC nº 2001/AC”. - Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC) - Advogado: Raimundo dos Santos Monteiro (OAB: 4672/AC)
 0700515-88.2017.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Município de Brasiléia - Ac - Apelado: Everaldo Gomes Pereira da Silva - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PROCURADOR MUNICIPAL FRANCISCO VALADARES NETO, OAB/AC nº 2.429”. - Proc. Município: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Proc. Município: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Advogado: Cristopher Capper Mariano De Almeida (OAB: 3604/AC)
 0702795-33.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Bv Financeira S/A Crédito Financimento e Investimento - Apelada: Vanda Sá Teles de Souza - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP)
 
0707733-76.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Wesley Burin Palu - Apelado: Amazon Clinic Odontologia Especializada Ltda - ME - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO, OAB/AC nº 3.131”. - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Tiago Salomão Viana (OAB: 4436/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogada: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 30796/DF) - Advogada: Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC) - Soc. Advogados: Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB: 149/AC) - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC)
0710479-43.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Nivaldo de Souza Morais - Apelado: Estado do Acre - Adiado. “INICIADO O JULGAMENTO, EM AMPLIAÇÃO DO QUÓRUM, APÓS O RELATOR ROBERTO BARROS VOTAR PELO DESPROVIMENTO DO APELO, VOTANDO DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI, PEDIU VISTA O DES. JÚNIOR ALBERTO, RESERVANDO-SE OS DES. LAUDIVON NOGUEIRA E FRANCISCO DJALMA A VOTAR APÓS O VOTO-VISTA." - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
0711083-38.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Amazônia Transporte e Logística Ltda - Apelado: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S/A - Tectran - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486A/SP) - Advogado: Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Advogado: Lia Rita Curci Lopez (OAB: 234098/SP) - Advogado: Fabricio Faggiani Dib (OAB: 256917/SP)
1000281-03.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Cláudio Antônio dos Reis - Agravada: Maria Alaíde Montenegro Mappes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: CLAUDIO ANTONIO DOS REIS (OAB: 35141/BA)
 1000542-65.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO ACRE - SINDEPAC - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Proc. Estado: Luciano Fleming Leitão (OAB: 4229/AC)
 1000726-21.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Google do Brasil Internet Ltda - Agravado: Hugo Barbosa Torquato Ferreira - Retirado de pauta. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) - Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Advogado: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/AC)
 
1002097-54.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: DAVID OLTRAMARI - Agravado: Recol - Distribuição e Comércio Ltda - Retirado de pauta. - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogada: Andressa Cristina Passifico Barbosa (OAB: 5293/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h00min. Do que, para constar, eu, _________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
 
Des. Francisco Djalma
 Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 29/06/2021, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 05/07/2021, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0996142 e o código CRC E8BB47E5.