ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 1 de julho de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. ÁLVARO LUIZ ARAÚJO PEREIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000024-80.2021.8.01.0004 - Apelação Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Aurieide Rodrigues da Silva Sobrera - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
0000380-15.2020.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Apelante: Luan Carlos Almeida Barros - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Kederson Souza de Araújo - Apelado: Luan Carlos Almeida Barros - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo do Ministério Público e negar provimento ao apelo de Luan Carlos Almeida Barros. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogado: PERCILIA MOREIRA MAFFINI (OAB: 5431/AC) - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira - D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D' Ávila Maciel (OAB: 2379/AC)
0000617-59.2019.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Francisco Saraiva Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
1000724-51.2021.8.01.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Kassio Mendes de Souza Silva e outro - Impetrado: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
1000879-54.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Gláucia Albuquerque da Silva - Impetrante: Braz Alves de Melo Junior - Impetrante: Abrahim Mamed Mustafa Neto - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogada: Gláucia Albuquerque da Silva (OAB: 5302/AC) - Advogado: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC) - Advogado: Abrahim Mamed Mustafa Neto (OAB: 5345/AC)
1000912-44.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA)
1000926-28.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: J. do C. S. - Impetrante: Mauricio Vicente Spada - Impetrante: Eduardo Luiz Spada - Impetrado: Juízo da Vara de Proteção a Mulher - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
1000949-71.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: G. A. da S. - Impetrante: B. A. de M. J. - Impetrante: A. M. M. N. - Impetrado: J. de D. da 4 V. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, confirmando a liminar deferida. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogada: Gláucia Albuquerque da Silva (OAB: 5302/AC) - Advogado: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC) - Advogado: Abrahim Mamed Mustafa Neto (OAB: 5345/AC)
1000965-25.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Adeildo Nunes - Impetrante: Plínio Leite Nunes - Impetrante: Valdir Perazzo Leite - Impetrante: Lucas Gondim Chaves Regis - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, confirmando a liminar deferida. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Adeildo Nunes (OAB: 8914/PE) - Advogado: Plínio Leite Nunes (OAB: 23668/PE) - Advogado: Valdir Perazzo Leite (OAB: 2031/AC) - Advogado: Lucas Gondim Chaves Regis (OAB: 52934/PE)
1000976-54.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Delegado de Polícia Civil da Comarca de Acrelândia - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da Comarca de Acrelândia - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de Rio Branco - Impetrado: Distribuidor da Comarca de Rio Branco - Impetrado: Distribuidor da Comarca de Acrelândia - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC)
1000977-39.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - “Decide a Câmara, por maioria, não conhecer do writ. Vencido o Relator. Designado para lavratura do acórdão o Des. Samoel Evangelista. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
1000980-91.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Robson de Aguiar de Souza - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Robson de Aguiar de Souza (OAB: 3063/AC)
1001005-07.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO - Impetrado: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ACRELÂNDIA-AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Antônio Jorge Felipe de Melo (OAB: 4080/AC)
1001007-74.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Arthur Benny da Silva Braña - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 1 de julho de 2021”. - Advogado: Arthur Benny da Silva Braña (OAB: 60785/DF)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
 
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 12/07/2021, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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