ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 06/07/2021
 
Aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h07min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), a Desª. Regina Ferrari (Membro), o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal convocado para composição do quórum) e o Des. Roberto Barros (para julgamento dos processos residuais de sua relatoria). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.
 
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 JULGAMENTOS
 0003443-35.2012.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Luiz Augusto Batista - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelada: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes - Retirado de pauta. - Advogado: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB: 1651/AC) - Advogado: Luiz Saraiva Correia (OAB: 202/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC)
 0700131-72.2015.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: A3 Agroflorestal Ltda - Apelado: Banco da Amazônia S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC) - Advogado: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB: 4030/AC) - Advogado: Northon Sergio Lacerda Silva (OAB: 2708/AC) - Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva (OAB: 4810/AC)
 0700807-84.2019.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Mirtes Ferreira Gomes - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA, OAB/AC nº 3.323/AC”. - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
 0708190-40.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Helen Carla Sales de Souza - Apelante: Energisa S. A. - Apelado: Energisa S. A. - Apelada: Helen Carla Sales de Souza - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR SUSCITADA, E NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Genésio Batista de Mendonça Neto (OAB: 5400/AC) - Advogada: Alciele de Souza e Souza (OAB: 5584/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Neyanne de Souza Pereira (OAB: 5449/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC)
 
0708597-46.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Edigar Laurindo da Silva - Apelado: Banco Bonsucesso Consignado S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Advogado: Juliana de Oliveira Moreira (OAB: 5324/AC) - Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG)
 0710807-07.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Associação dos Municípios do Acre - Amac - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: Andressa da Silva Melo (OAB: 3863/AC) - Advogado: Eduardo Venicios Santos de Araújo (OAB: 5262/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) - Advogada: RENATA LEÃO TORRES (OAB: 3999/AC) - Advogado: William Fernandes Rodrigues (OAB: 5000/AC) - Advogado: Karina Leite Bezerra (OAB: 5589/AC)
1000371-45.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Ivanete Macedo da Silva e outro - Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia - SICOOB/CREDISUL - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Sandro Ricardo Salonski Martins (OAB: 1084/RO)
1000406-68.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: V. M. P. - Agravado: I. S. S. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Advogada: Lorena Leal de Araujo (OAB: 3317/AC)
 1000568-63.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: M.S.M. Industrial Ltda. - Pedra Norte Industrial de Pedras Britadas - Agravado: EVANIS GOMES SERVIÇOS CONTABEIS - ME - Retirado de pauta. - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogado: Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC) - Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC)
1001967-64.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: BANCO DO BRASIL - Agravado: VINICIUS ABRAAO REICHARDT - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogada: Alciele de Souza e Souza (OAB: 5584/AC) - Advogado: Genésio Batista de Mendonça Neto (OAB: 5400/AC)
Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h12min. Do que, para constar, eu, _________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
 
Des. Francisco Djalma
 Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 06/07/2021, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1000977 e o código CRC FE7D6C52.