ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 08 de julho de 2021)
 
Aos oito dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h, em sessão telepresencial. Presentes a Desª. Eva Evangelista (Presidente, em exercício), o Des. Luís Camolez (Membro), a Desª. Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal), para julgamento de processos residuais de sua relatoria, o Des. Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por usufruto de férias. Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.  
 Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de julho de 2021, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 
JULGAMENTOS 
 1) Apelação Cível 0000007-41.2020.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/1ª Vara da Infância e da Juventude. Infrator: W. P. dos S., Apelante: W. P. dos S., Apelado: M. P. do E. do A. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 2) Agravo de Instrumento  1000648-27.2021.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Agravante: Unimed Rondonia Cooperativa de Trabalho Médico, Agravada: Gigliane Belém Costa e Silva. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Eurico Soares Montenegro Neto. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 3) Embargos de Declaração Cível  0100277-88.2021.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Embargante: Sindicato dos Oficias de Justiça do Acre - Sindojus / Ac, Embargado: Estado do Acre. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS DECLARATÓRIOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Presente o Advogado Artur Félix Gonçalves. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 4) Apelação / Remessa Necessária  0701974-34.2017.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara da Fazenda Publica. Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, Requerente: Carlos Maurício Ramos de Lima, Requerido: Estado do Acre, Requerido: Acreprevidencia - Instituto de Previdencia do Estado do Acre, Apelante: Estado do Acre, Apelado: Carlos Maurício Ramos de Lima. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE COM JULGAMENTO ULTRA PETITA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, BEM COMO JULGAR PROCEDENTE O REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista e Luís Camolez (Membros).
 5) Apelação Cível  0705325-78.2018.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Denivaldo Germano de Araújo, Apelado: Aldemir Barboza da Rocha. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.”  Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 
VISTA 
 6) Agravo de Instrumento  1000314-90.2021.8.01.0000 de Plácido de Castro/Vara Cível. Agravante: Banco Ficsa S/A, Agravada: Maria Olga Pereira da Silva. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “APÓS O DES. RELATOR VOTAR PELO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DESª. EVA EVANGELISTA, PEDIU VISTA O DES. FRANCISCO DJALMA, SUSPENSO O JULGAMENTO EM 08.07.2021.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 
RETIRADOS DE PAUTA 
 Pela Desembargadora EVA EVANGELISTA: Apelação Cível 0716254-39.2019.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível, Apelação / Remessa Necessária 0708307-31.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica.
 
ADIADOS 
 Pelo Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Agravo de Instrumento 1001995-32.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 10h11min. Do que, para constar eu, Bel.ª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pela Desembargadora Presidente, em exercício.

Desembargadora Eva Evangelista
Presidente, em exercício da Primeira Câmara Cível

 

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora EVA EVANGELISTA de Araújo Souza, Desembargador(a), em 13/07/2021, às 12:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1003288 e o código CRC 2F6762FB.