116 ANO XXVIlI Nº 6.883

Rio Branco-AC, sexta-feira

30 de julho de 2021.

Valor Total da Ata: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com

Resende Silveira - Supervisão de Recebimento de Materiais - SUPAR e a ges- tão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Sousa Santos
- GEMAT - Gerência de Bens e Materiais.

Signatários: Presidente, Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO e o representante da empresa o senhor JOSÉ AFONSO DE SOU- ZA VASCONCELOS.

Aditivo ao Termo de Adesão, datado de 16 de maio de 2019, que entre si ce- lebram o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Juíza Leiga Helen Priscila Campos Rabelo.

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.034.872/0001-21, com sede em Rio Branco/AC, sito na Rua Tribunal de Justiça - Via Verde, CEP nº 69.915-631 - Bairro Distrito Industrial, neste ato representado por sua Presidente, Desembargadora	, bra- sileira, portadora do RG nº 156596 SSP/AC e CPF nº 217.755.402-00, denomi- nada CONTRATANTE, e a Senhora Helen Priscila Campos Rabelo, portadora do RG nº 468.270 SSP/AC e CPF nº 005.356.632-77, residente e domiciliado na Rua S4, nº 217, Bairro: Tucumã, nesta cidade de Rio Branco, doravante denominado COLABORADOR, pactuam o presente Termo de Adesão a Ca- tegoria de Particular em Colaboração com a Administração Pública, o qual se regerá pelos dispositivos estabelecidos na Lei Complementar Estadual n.º 90/2001 e Lei n.º 9.099/95 e suas respectivas alterações, atendidas as condi- ções a seguir enunciadas e o contido nos autos do Processo Administrativo nº 0101361-37.2015.8.01.0000.

Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Adesão, datado de 16 de maio de 2019, pelo prazo de vinte e quatro meses, a contar de 22 de maio de 2021, com término em 22 de maio de 2023, conforme Cláusula Quarta do referido Termo.

Tendo por base a Resolução nº 06/2014, do Conselho de Justiça Estadual, a COLABORADORA deverá informar a produtividade mediante Relatório Mensal até o dia cinco de cada mês referente ao mês anterior por meio do sistema denominado SPROL.

este Termo Aditivo em uma via para que surtam os efeitos legais. Desembargadora
Presidente

Juíza Leiga

Rio Branco-AC, 26 de julho de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/07/2021, às 16:54, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Lucanet Sistemas Ltda

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa para fornecimento de licenças de servidor de e-mail IceWarp Mail Server, upgrade e suporte, no sentido de manter em funcionamento o Servidor de e-mail do Poder Judiciário do Estado do Acre.

Valor Total do Contrato: R$ 43.082,05 (quarenta e três mil oitenta e dois reais

e cinco centavos)

Vigência: 22/07/2021 a 22/07/2023
Fundamentação Legal:artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Oliveira Neto e Gestor, Raimundo José da costa Rodrigues.

Fornecedor registrado: Empresa GRAFICPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.327.858/0001-11.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui- sição de materiais de expediente para suprimento do almoxarifado regional do

anexo do edital de Pregão nº 26/2021.

Valor Total da Ata: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com

Resende Silveira - Supervisão de Recebimento de Materiais - SUPAR e a ges- tão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Sousa Santos
- GEMAT - Gerência de Bens e Materiais.

Signatários: Presidente, Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO e o representante da empresa o senhor JOSÉ AFONSO DE SOU- ZA VASCONCELOS.

Fornecedor registrado: Empresa STYLLUS PAPÉIS & PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.070.251/0001-73.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui- sição de materiais de expediente para suprimento do almoxarifado regional do

anexo do edital de Pregão nº 26/2021.

Valor Total da Ata: R$ 2.498,00 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com

Resende Silveira - Supervisão de Recebimento de Materiais - SUPAR e a ges- tão da Ata de Registro de Preços será exercida por José Jaider Sousa Santos
- GEMAT - Gerência de Bens e Materiais.

Signatários: Presidente, Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO e o representante da empresa o senhor ALAILSON SOUSA TE- ÓFILO.

Fornecedor registrado: Empresa A.A.C. ROCHA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.496.033/0001-28

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui- sição de materiais de expediente para suprimento do almoxarifado regional do