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Rio Branco-AC, terça-feira 17 de agosto de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.893
diariamente, as disposições da Lei n. 8.666/93 (Acórdão 5263/2009 - Segunda Câmara)
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Afonso Evangelista Araújo e a gestão pelo Diretor da DITEC Raimundo José da Costa Rodrigues.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 028/2021 Processo SEI N.º 0004104-02.2021.8.01.0000

PARTES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC) e o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.

OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes para as Obras de Manutenção, Reforma e Adequação das Unidades do Tribunal de Justiça nas Comarcas da Capital e do Interior do Estado, con- forme a seguir:
a)	Capital: reforma e adequação na Cidade da Justiça, Sede Administrativa e Fórum Barão do Rio Branco;
b)	Interior: manutenção preventiva e corretiva das unidades do TJAC em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Senador Guiomard, Acre- lândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Bujari, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Mare- chal Thaumaturgo e Porto Walter.

DATA DE ASSINATURA: 12/08/2021

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência até 31 de dezembro de 2022.

ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembar- gadora Wladirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, o Governador do Estado do Acre, Gladson de Lima Cameli, e o Secretário de Estado de Infraestrutura, Cirleudo Alencar de Lima.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 035/2021 Processo SEI N.º 0003050-98.2021.8.01.0000

PARTES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (TJAC) e a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNI- CA, a permissão de acesso virtual ao Portal do Sistema de Automação do Judiciário – E-SAJ aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco, devi- damente autorizados.

DATA DE ASSINATURA: 10/08/2021

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será de 24 (vinte e qua- tro) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, desde que haja autorização formal das autoridades competentes.

ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembar- gadora Wladirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, e a Procuradora-Geral da Câmara Municipal de Rio Branco, Evelyn Andrade Ferreira.

TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2017

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2017, CELEBRADO EN- TRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, PARA O PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMEN- TO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT E ACJ. Proc. 0005883-65.2016.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, com sede na Rua Tribunal de Justiça s/n, Via Verde - BR 364, Km-02, Centro Administrativo, Rio Branco/ Acre – CEP. 69.920-193, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato por sua Pre- sidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, e a empresa ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.889.815/0001-27, com sede na Estrada Alberto Torres, nº 1268, Bairro Loteamento Joafra, neste ato representada por Dione Araújo de Brito, CPF nº 521.685.732-04, pactuam o Quarto Termo Aditivo ao Contrato 58/2017, em decorrência do Pregão Ele- trônico nº 28/2017, que se regerá pela Lei 8.666/93 e suas alterações, me- diante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar, o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do instrumento original, bem como promover a alteração quantitativa de modo a suprimir 10,97% do valor do contrato atualizado, fun- damentados nos art. 57, inc. II, cumulado com o art. 65, inc. I, alínea “b”, da

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
Prorroga o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses e 26 (vinte e
seis) dias, a contar de 20 de agostode 2021 até 16 de agosto de 2022.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O valor total do contrato passa a ser de R$ 510.104,38 (quinhentos e dez mil cento e dez reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 312.104,38 (trezentos e doze mil cento e quatro reais e trinta e oito centavos) para Prestação de Servi- ços de Manutenção Preventiva e Corretiva e R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) para o Fornecimento de Peças, conforme tabelas a seguir:

ESTIMATIVA DE PEÇAS

ITEM	GRUPOS	LOCAL	VALOR	

1	
GRUPO 01	Rio Branco - AC	R$ 58.000,00	
		Senador Guiomard - AC	R$ 9.000,00	
		Porto Acre - AC	R$ 5.000,00	
		Bujari - AC	R$ 9.000,00	

3	
GRUPO 03	Xapuri - AC	R$ 9.000,00	
		Epitaciolândia - Ac	R$ 9.000,00	
		Brasiléia - AC	R$ 9.000,00	
		Assis Brasil - AC	R$ 9.000,00	

4	
GRUPO 04	Sena Madureira - AC	R$ 9.000,00	
		Manoel Urbano - AC	R$ 9.000,00	
		Santa Rosa do Purus - AC	R$ 3.000,00	

5	
GRUPO 05	Feijó - AC	R$ 9.000,00	
		Tarauacá - AC	R$ 9.000,00	
		Jordão - AC	R$ 3.000,00	

6	

GRUPO 06	Cruzeiro do Sul - AC	R$ 18.000,00	
		Mâncio Lima - AC	R$ 9.000,00	
		Marechal Thaumartugo - AC	R$ 2.000,00	
		Rodrigues Alves - AC	R$ 8.000,00	
		Porto Walter - AC	R$ 2.000,00	
TOTAL DAS PEÇAS	R$ 198.000,00	

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS	R$ 312.104,38 (trezentos e doze mil cento e quatro reais e trinta e oito centavos)	
VALOR TOTAL - PEÇAS	R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)	
TOTAL GERAL	R$ 510.104,38 (quinhentos e dez mil cento e quatro reais e trinta e oito centavos)	
CLÁUSULA QUARTA - DA SUPRESSÃO
O valor total da supressão é de R$ 62.826,51 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos), correspondendo a uma redução de 10,97% do valor do contrato atualizado.

CLÁUSULA QUINTA - Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o
presente Termo vai assinado eletronicamente pelas partes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 12 de agosto de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/08/2021, às 18:01, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DIONE ARAUJO DE BRITO, Usuário Externo, em 16/08/2021, às 08:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2017, CELEBRADO EN- TRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, PARA O PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMEN- TO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT E ACJ. Proc. 0005883-65.2016.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, com sede na Rua Tribu-
nal de Justiça s/n, Via Verde - BR 364, Km-02, Centro Administrativo, Rio Bran- co/Acre – CEP. 69.920-193, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.034.872/0001- 21, doravante denominado CONTRATANTE, representado neste ato por

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
sua Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, e a empresa ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.889.815/0001-
27, com sede na Estrada Alberto Torres, nº 1268, Bairro Loteamento Joafra, neste ato representada por Dione Araújo de Brito, CPF nº 521.685.732-04, pactuam o Quarto Termo Aditivo ao Contrato 67/2017, em decorrência do Pre- gão Eletrônico nº 28/2017, que se regerá pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO
O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar, o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do instrumento original, bem como promover a alteração quantitativa de modo a suprimir 10,97% do valor do contrato atualizado, fun- damentados nos art. 57, inc. II, cumulado com o art. 65, inc. I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
Prorroga o prazo de vigência do contrato por 11 (onze) meses e 26 (vinte e
seis) dias, a contar 23 de outubro de 2021 até 19 de outubro de 2022.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR
O valor total do contrato passa a ser de R$ 66.717,82 (sessenta e seis mil setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 36.717,82 (trinta e seis mil setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos) para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para o Fornecimento de Peças, conforme tabelas a seguir:

ESTIMATIVA DE PEÇAS

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS	R$ 36.717,82 (trinta e seis mil setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos)	
VALOR TOTAL - PEÇAS	R$ 30.000,00 (trinta mil reais)	
VALOR TOTAL	R$ 66.717,82 (sessenta e seis mil setecentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos)	
CLÁUSULA QUARTA - DA SUPRESSÃO
O valor total da supressão é de R$ 10.469,98 (dez mil quatrocentos e sessen- ta e nove reais e noventa e oito centavos), correspondendo a uma redução de 13,56% do valor do contrato atualizado.

CLÁUSULA QUINTA - Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o
presente Termo vai assinado eletronicamente pelas partes.

Data e assinatura eletrônicas.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 12 de agosto de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 12/08/2021, às 18:01, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por DIONE ARAUJO DE BRITO, Usuário Externo, em 16/08/2021, às 08:39, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1581 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIA FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Jorge Sousa Barbosa, Chefe do Departa- mento Técnico e da Divisão de Regularização Fundiária Rural do ITERACRE, por seu deslocamento ao município de Senador Guiomard, no dia 10 de agosto do corrente ano, para realizar perícia técnica, conforme Despacho nº 15752 / 2021 - PRESI/GAPRE.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 13/08/2021, às 16:56, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1582 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

Rio Branco-AC, terça-feira 17 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.893

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ESTADO DO ACRE, IRIA FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Jorge Ribeiro da Silva, Assessor, Código CJ6-PJ, da Gerencia de Instalações, da Diretoria de Logística deste Tribunal, Matrícula 8000717, por seu deslocamento ao município de Senador Guiomard, no dia 10 de agosto do corrente ano, para realizar perícia técnica, juntamente com perito designado, conforme Proposta de Viagem.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 13/08/2021, às 16:56, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1583 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIA FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013,

R E S O L V E:

Conceder meia diária ao servidor Rogério dos Santos Nascimento, Técnico Judiciário, Matrícula 7001504, por seu deslocamento ao município de Senador Guiomard, no dia 10 de agosto do corrente ano, para conduzir a equipe que realizará a perícia técnica, juntamente com o perito designado, conforme Pro- posta de Viagem.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 13/08/2021, às 16:56, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1654 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIA FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013,

R E S O L V E:

Conceder duas diárias e meia à Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, Coordenadora Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, por seu deslocamento aos municípios de Tarauacá e Sena Madurei- ra, no período de 9 a 11 de agosto do corrente ano, visando alinhamento das ações sociais a serem desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, pela Coorde- nadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, em alusão a campanha Nacio- nal do Agosto Lilás, no salão da Paróquia São José, bem como a realização de atividade presencial de reunião da Rede de Proteção como parte integrante da continuidade da interiorização da Rede de Proteção à Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar, mediante palestras e rodas de conversas, conforme Proposta de Viagem.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 13/08/2021, às 16:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1655 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIA FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013,

R E S O L V E:

Conceder duas diárias e meia a servidora Francisca Regiane da Silva Ver- çosa, Secretária de Programas Sociais, Código CJ5-PJ, da Presidência deste Tribunal, Matrícula 8000811, por seu deslocamento aos municípios de Taraua- cá e Sena Madureira, no período de 9 a 11 de agosto do corrente ano, visando alinhamento das ações sociais a serem desenvolvidas pela Prefeitura Muni- cipal, pela Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, em alusão a campanha Nacional do Agosto Lilás, no salão da Paróquia São José, bem como a realização de atividade presencial de reunião da Rede de Proteção