DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.884

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unitário, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis do Tribunal de Justiça nas Comarcas do interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter (CIC), Marechal Thauma- turgo (CIC), Tarauacá, Feijó e Jordão (CIC), na forma estabelecida nas plani- lhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesqui- sa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 30/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 1007326), Resultado por Fornecedor (id 1007329) e Ter- mo de Adjudicação (id 1007331), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Es- tado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de maior percentual de desconto por item a empresa ABS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.760.021/0001-85, com percentual de 10% (dez por cento) de desconto sobre a Tabela SINAPI, conforme proposta (id 1006621).
2.	O valor disponível para contratação é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme informação (id 0950153).
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer AS- JUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 30/07/2021, às 12:03, conforme art. 1º, III, «b», da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0001396-76.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Supervisão Regional de Registro de Chamada para Realização de Serviços, Diretoria Regional do Vale do Acre
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando o fornecimento de água po- tável (fornecida em caminhão-pipa) para atendimento às necessidades das Comarcas de Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 32/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 1000578), Resultado por Fornecedor (id 1000582) e Termo de Adjudicação (id 1000583), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item a empresa:
2.	ACRETEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE ÁGUA E REPRESENTAÇÕES EI- RELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.475.329/0001-60, com valor global de R$ 38.970,00 (trinta e oito mil novecentos e setenta reais), sendo R$ 22.410,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais) para o item 1 (Rio Branco); R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) para o item 2 (Bujari) e R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) para o item 3 (Senador Guiomard), conforme proposta (id 1000541).
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer AS- JUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 30/07/2021, às 12:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0009199-81.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à aquisição de equipamen- tos de áudio e vídeo, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário Acreano no que tange a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Lei nº 13.431/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 25/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 0977048), Resultado por Fornecedor (id 0977049) e Termo de Adjudicação (id 0977050), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
2.	FÉLIX ELETRÔNICA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.613.144/0001-13, com valor global de R$ 2.383,68 (dois mil trezentos e

oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) para o item 6, conforme pro- posta (id 0966416);
3.	LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.141/0001-75, com valor global de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) para o item 8, conforme proposta (id 0966411);
4.	SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.651/0001-32, com valor global de R$ 27.664,48 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para o item 1, conforme proposta (id 0972914);
5.	ELETROPEÇAS TI COMERCIAL - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.501.916/0001-65, com valor global de R$ 17.940,00 (dezessete mil no- vecentos e quarenta reais) para o item 10, conforme proposta (id 0972980);
6.	CLEMILSON F. DA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.652.529/0001-92, com valor global de R$ 459,90 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e no- venta centavos) para o item 11, conforme proposta (id 0966414);
7.	J R ARAÚJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.446.741/0001-12, com valor global de R$ 10.208,00 (dez mil duzentos e oito reais) para o item 2, conforme proposta (id 0966396); e
8.	L2A UNIAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.232.725/0001-52, com va- lor global de R$ 18.982,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e dois reais) para o item 7, conforme proposta (id 0976577).
9.	Foram fracassados os itens 3, 4 e 9 e está em retorno de fases o item 5.
10.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
11.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
12.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 30/07/2021, às 12:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0009199-81.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à aquisição de equipamen- tos de áudio e vídeo, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário Acreano no que tange a adoção de medidas necessárias ao cumprimento da Lei nº 13.431/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 25/2021, de acordo com a Ata de Realização Complementar (id 0990507), Resultado por Fornecedor (id 0990509), Termo de Adjudicação (id 0990510), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item s empresa:
2.	LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.141/0001-75, com valor global de R$ 6.948,80 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) para o item 5, conforme proposta (id 0989760).
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer AS- JUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
5.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 30/07/2021, às 12:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0005683-53.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando a contratação do serviço de refeições pron- tas tipo marmitex para a Comarca de Assis Brasil

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PP SRP nº 1/2021, de acordo com as Atas de Realização (id 0999184 e 1000177), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item a empresa:
2.	VIVALDO LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.101.592/0001-69, com valor global de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para o item 1.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer AS- JUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.