ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 8 de julho de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e DENISE BONFIM. PRESENTE, AINDA, O DR. FLÁVIO AUGUSTO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000165-33.2020.8.01.0005 - Apelação Criminal - Capixaba - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: M. F. B. L. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, por maioria, negar provimento ao apelo. Divergente a Desa. Denise Bonfim que deu provimento parcial a apelação, com declaração de voto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Advogado: Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC) - Advogado: Jeison Farias da Silva (OAB: 4496/AC) - Advogado: OSVALDO DUNCKE (OAB: 34143/SC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0000824-73.2019.8.01.0006 - Apelação Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: S. P. dos S. e outro - Apelado: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - D. Público: João Ildair da Silva (OAB: 3246/RO) - Promotora: Bianca Bernardes de Moraes
0000893-55.2017.8.01.0013 - Apelação Criminal - Feijó - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Revisor: Desª.: Denise Bonfim - Apelante: André do Nascimento Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE) - Promotor: Juleandro Martins de Oliveira
0100319-40.2021.8.01.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Agravante: José Maria Castro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado do Acre - Adiado. Após votar a Relatora pelo provimento do agravo, pediu vista o Des. Samoel Evangelista, reservando-se a votar posteriormente o Des. Pedro Ranzi. - D. Público: Luis Gustavo Medeiros de Andrade (OAB: 18148/RJ) - Promotor: Tales Fonseca Tranin
1000358-12.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tarauacá - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Jairo Teles de Castro - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: Jairo Teles de Castro (OAB: 3403/AC)
1000773-92.2021.8.01.0000 - Mandado de Segurança Criminal - Plácido de Castro - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Google do Brasil Internet Ltda e outro - Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro - Retirado de pauta. - Advogado: Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ)
1000826-73.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Acrelândia - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Rafael Dias Abdalla - Impetrado: Juizo de Direito da Vara Única da Comarca de Acrelândia - AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: RAFAEL DIAS ABDALLA (OAB: 11167/RO)
1000844-94.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Luiz Carlos da Silva Neto - Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE RIO BRANCO - AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: Luiz Carlos da Silva Neto (OAB: 58804/DF)
1000889-98.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: G. J. F. da S. - Impetrado: J. de D. da 2 V. da I. e J. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, não conhecer do writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC)
1000915-96.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Izaac da Silva Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Regime Fechado da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, não conhecer di writ. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC)
1000925-43.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: J. do C. S. - Impetrante: M. V. S. - Impetrante: E. L. S. - Impetrado: J. de D. da V. de P. À M. da C. de R. B. - Adiado. Após votar o Relator pela concessão parcial da ordem, com a confirmação da liminar deferida, pediu vista o Des. Samoel Evangelista, reservando-se a votar posteriormente a Desa. Denise Bonfim. - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
1000962-70.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Júnior - Impetrante: Sanderson Silva de Moura - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Feijó - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, conceder parcialmente a ordem, com imposição de medidas cautelares do art. 319, CPP. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
1000963-55.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feijó - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: José Dênis Moura dos Santos Júnior - Impetrante: Sanderson Silva de Moura - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Feijó-Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: José Denis Moura dos Santos Junior (OAB: 3827/AC) - Advogado: Sanderson Silva de Moura (OAB: 2947/AC)
1000970-47.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: L. B. da S. - Impetrado: J. de D. da 2 V. da I. e da J. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, julgar prejudicado o pedido, ante a perda superveniente do objeto. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC)
1000975-69.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Wellington Frank Silva dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco-AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC)
1000994-75.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Ricardo Alexandre Fernandes Filho - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC)
1001009-44.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: R. A. C. - Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B. - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO)
1001010-29.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco - Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC)
1001013-81.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 8 de julho de 2021”. - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC)
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
 
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 28/07/2021, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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