ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 13/07/2021
 
Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h03min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), a Desª. Regina Ferrari (Membro), o Des. Samoel Evangelista e o Des. Pedro Ranzi (Membros da Câmara Criminal convocados para composição do quórum). Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
  
JULGAMENTOS
 0003443-35.2012.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Luiz Augusto Batista - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelada: Sandra de Fátima Golfetto Marcondes - Adiado. “APÓS A DESª. RELATORA REGINA FERRARI VOTAR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, ACOMPANHADA PELO DES. SAMOEL EVANGELISTA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. FRANCISCO DJALMA. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. AYRES NEYLOR DUTRA DE SOUZA, OAB/AC nº 1651”. - Advogado: Ayres Neylor Dutra de Souza (OAB: 1651/AC) - Advogado: Luiz Saraiva Correia (OAB: 202/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC)
 0701111-73.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Ricardo Dantas de Paz - Apelante: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Unimed Rio Branco - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Ricardo Dantas de Paz - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Romeu Sá Barrêto de Oliveira (OAB: 36635/BA) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)
 0701876-44.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Panasonic do Brasil Limitada - Apelado: Welton Rodrigues da Costa - Apelado: Rn Comércio Varejista S.a - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Paulo Carlily Queiroz Silveira (OAB: 329832/SP) - Advogado: Idaildo Souza da Silva (OAB: 5291/AC) - Advogada: Tays Coelho de Lima (OAB: 5539/AC) - Advogada: ROSA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB: 4165/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
 0707962-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco Santander Brasil S. A - Apelante: Edivandro Segobia Furtado - Apelado: Edivandro Segobia Furtado - Apelado: Banco Santander Brasil S. A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE, OAB/AC nº 3996”. - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC) - Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC)
 0712831-71.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: José Almir Oliveira da Rocha - Apelado: Emerson Braz Alvez - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Aliany de Paula Silva (OAB: 4627/AC) - Advogado: Roberto Alves de Sá (OAB: 4013/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Junior (OAB: 4923/AC)
 1000568-63.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: M.S.M. Industrial Ltda. - Pedra Norte Industrial de Pedras Britadas - Agravado: EVANIS GOMES SERVIÇOS CONTABEIS - ME - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. LARISSA MONTILHA, OAB/AC nº 2269”. - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogado: Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC) - Advogada: Auricelha Ribeiro Fernandes Martins (OAB: 3305/AC)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h13min. Do que, para constar, eu, _________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Des. Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 14/07/2021, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 20/07/2021, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1005817 e o código CRC B0F0547E.