ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 15 de julho de 2021)
 Aos quinze dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h, em sessão telepresencial. Presentes a Desª. Eva Evangelista (Presidente, em exercício), o Des. Luís Camolez (Membro), a Desª. Denise Bonfim (Membro da Câmara Criminal), para julgamento de processos residuais de sua relatoria, o Des. Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por usufruto de férias. Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.
 Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 08 de julho de 2021, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.

 JULGAMENTOS  
1) Agravo de Instrumento 1001909-61.2020.8.01.0000 de Brasileia/Vara Cível. Agravante: Hyunday Motor Brasil Montadora de Automóveis - Ltda, Agravada: Nubete Martins da Silva Pinto. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.”  Presente o Dr Thallis Felipe Menezes de Souza de Brito, pela da Agravada. Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 2) Apelação Cível 0700831-04.2017.8.01.0003 de Brasileia/Vara Cível. Apelante: Maria Pereira de Oliveira, Apelado: Banco Itaú Consignados S/A, Apelado: Banco BMG S.A.. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação Oral pelo Dr. Alyson Thiago de Oliveira pelo Banco BMG S/A. Participaram do julgamento os Desembargadores Luís Camolez (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 3) Apelação Cível 0700873-22.2018.8.01.0002 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível. Apelante: S. K. S Souza - ME, Apelado: Comercial Wially. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Vitor Silva Damaceno. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 4) Apelação Cível 0700166-74.2019.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude. Apelante: Estado do Acre, Apelado: J. M. C. da R. (Representado por sua mãe) L. C. de A. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista e Luís Camolez (Membros).
 5) Apelação Cível 0710764-70.2018.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Sociedade de Ensino Superior do Acre Ltda, Apelada: Francisca Greyce Lima de Souza (Representado(a) por seu curador(a)), Apelante: Francisca Greyce Lima de Souza (Representado(a) por seu curador(a)), Apelado: Sociedade de Ensino Superior do Acre Ltda. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista e Luís Camolez (Membros).
 6) Apelação Cível 0800024-92.2017.8.01.0002 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível. Apelante: Estado do Acre, Apelado: Ministério Público do Estado do Acre, Interessado: Thiago Jucá Abdallah (Representado por sua mãe) Maria Lúcia Assis Jucá. Relatora Desembargadora DENISE BONFIM. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista e Luís Camolez (Membros).
 
VISTA 
 7) Agravo de Instrumento 1001636-82.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante: WILSON GUILHERMINO DE DEUS, Agravado: BRT INCORPORAÇÃO SPE LTDA, Agravado: VAN GOH INCORPORAÇÃO SPE LTDA, Agravado: RENOIR INCORPORAÇÃO SPE LTDA, Agravado: MATISSE INCORPORAÇÃO SPE LTDA, Agravado: LR INCORPORAÇÃO SPE LTDA, Agravado: LA RESERVE INCORPORAÇÃO SPE LTDA, Agravado: BR TOWERS INCORPORAÇÃO SPE LTDA, Agravado: ALBUQUERQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Agravado: ALBUQUERQUE INCORPORAÇÃO SPE 3 LTDA, Agravado: ALBUQUERQUE INCORPORAÇÃO SPE 2 LTDA, Agravado: ALBUQUERQUE INCORPORAÇÃO SPE 1 LTDA, Agravado: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “APÓS VOTAR O DES. RELATOR POR REJEITAR AS PRELIMINARES DE INEXISTÊNCIA DO ATO À FALTA DE FORMALIDADE ESSENCIAL E DE NULIDADE DO PROCESSO POR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E, NO MÉRITO, POR NEGAR PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA A DESª EVA EVANGELISTA, RESERVANDO-SE A VOTAR, APÓS O VOTO VISTA, O DES. FRANCISCO DJALMA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 15.07.2021.” Sustentação oral pelo Dr. Marciano Carvalho Cardoso Junior e Dr. Felippe Ferreira Nery. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 8) Apelação Cível 0700119-83.2019.8.01.0022 de Porto Acre/Vara Única - Cível. Apelante: Neide Cardoso de Almeida Alves, Apelante: Weima do Nascimento Martins, Apelante: Wescli do Nascimento Martins Araújo, Apelante: Gilcelha Aniany Honorio Rodrigues de Paula, Requerido: Estado do Acre. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “APÓS VOTAR O DES. RELATOR POR NEGAR PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O DES. FRANCISCO DJALMA, RESERVANDO-SE A VOTAR, APÓS O VOTO VISTA, A DESª. EVA EVANGELISTA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 15.07.2021.” Sustentação Oral pelo Defensor Público Luís Gustavo Medeiros de Andade. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada da Desembargadora Regina Ferrari, substituta imediata do Des. Laudivon Nogueira, ausente por motivo de férias.
 
ADIADOS 
 Apelação Cível 0704833-18.2020.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível, Agravo de Instrumento 1001995-32.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível, Agravo de Instrumento 1000419-67.2021.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Cível.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procuradora de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Esteve presente à Sessão a Doutoranda em Direito pela UNB Sr.ª Fabiane de Fontoura Messias de Melo. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 11h56min. Do que, para constar eu, Bel.ª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pela Desembargadora Presidente, em exercício.

Desembargadora Eva Evangelista
Presidente, em exercício da Primeira Câmara Cível

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora EVA EVANGELISTA de Araújo Souza, Desembargador(a), em 30/07/2021, às 12:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1007417 e o có