ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 20/07/2021
 
Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h01min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), a Desª. Regina Ferrari (Membro), o Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal convocado para composição do quórum) e o Des. Roberto Barros (para julgamento dos processos residuais de sua relatoria). Ausente, justificadamente, o Des. Júnior Alberto (Membro). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.
Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 
JULGAMENTOS
 0700297-56.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Helivan de Paiva Carvalho - Apelado: Município de Tarauacá - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Luiz Robson Marques da Silva (OAB: 4856/AC) - Advogada: Julia Maria Mesquita Silva (OAB: 4774/AC)
 0700305-33.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: José Vânio Bandeira Neri Galvão - Apelado: Município de Tarauacá - Ac - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Proc. Município: Júlia Maria Mesquita Silva (OAB: 4774/AC)
 0700314-92.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Maria do Perpétuo Socorro de Jesus Araujo - Apelado: Município de Tarauacá - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogada: Julia Maria Mesquita Silva (OAB: 4774/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC)
 0700344-30.2019.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: José Francisco Sena de Souza - Apelado: Município de Tarauacá - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) - Advogada: Julia Maria Mesquita Silva (OAB: 4774/AC)
 1000437-88.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: José Cleiton da Silva Souza - Agravada: M. I. S. L. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELOS ADVS. PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO, OAB/AC nº 5.665 E OCILENE ALENCAR DE SOUZA, OAB/AC nº 4.057”. - Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC) - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogada: Micheli Santos Andrade (OAB: 5247/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Advogado: Philippe Uchôa da Conceição (OAB: 5665/AC) - Advogada: Ocilene Alencar de Souza (OAB: 4057/AC)
 1000971-66.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: SICOOB/CREDISUL - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia Ltda - Agravado: SILVANO JERONIMO POLICARPO - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. VOTOU DIVERGENTE A DESª. REGINA FERRARI.” - Advogado: Cristiane Tessaro (OAB: 1562/RO)
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h40min. Do que, para constar, eu, _________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Des. Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 20/07/2021, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 22/07/2021, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1009522 e o código CRC 17D28B27.