ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - Realizada no dia 17 de setembro de 2021.
 
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. DES. PEDRO RANZI, SECRETARIADA PELO SR. BEL. EDUARDO DE ARAÚJO MARQUES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SAMOEL EVANGELISTA e JÚNIOR ALBERTO. PRESENTE, AINDA, A DRª. GILCELY EVANGELISTA DE ARAÚJO SOUZA, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000161-41.2021.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelada: Angélica Silva da Cunha e outro - Retirado de pauta. - Promotor: Thalles Ferreira Costa - Advogada: Aliany de Paula Silva Celestrini (OAB: 4627/AC) - Advogado: Maycon Moreira da Silva (OAB: 5654/AC)
0000268-10.2020.8.01.0015 - Apelação Criminal - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Francisco Orleilson Torres de Lima - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Promotora: Manuela Canuto de Santana Farhat - Advogado: Levi Bezerra de Oliveira (OAB: 4867/AC) - Advogado: Marcus Paulo Correia Ciacci (OAB: 4552/AC)
0000280-65.2017.8.01.0003 - Apelação Criminal - Brasileia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: M. M. R. L. - Apelado: M. P. do E. do A. - Retirado de pauta. - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira
0000315-96.2020.8.01.0010 - Apelação Criminal - Bujari - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: J. da S. F. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro (OAB: 3125/AC)
0000472-62.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: José Jonathan Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Aretuza de Almeida Cruz
0000477-02.2017.8.01.0009 - Apelação Criminal - Senador Guiomard - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Jair Ferreira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogado: Paulo Andre Carneiro Dinelly da Costa (OAB: 2425/AC) - Promotor: Walter Teixeira Filho
0000763-97.2019.8.01.0012 - Apelação Criminal - Manoel Urbano - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: J. de S. A. - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Advogada: Lana dos Santos Rodrigues Santiago (OAB: 4273/AC) - Advogado: Fabiano Maffini (OAB: 3013/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0000859-81.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Valcinei da Silva Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Valcinei da Silva Cardoso - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - D. Público: Gerson Boaventura de Souza (OAB: 2273/AC) - Promotor: Thalles Ferreira Costa - Promotor: Thalles Ferreira Costa
0001264-75.2019.8.01.0004 - Apelação Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ronaldo de Queiroz Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Promotor: Rodrigo Fontoura de Carvalho
0002157-07.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Davi Pereira da Silva - Apelante: Mateus de Souza Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogado: Denys Ferreira de Oliveira (OAB: 3716/AC) - Advogada: Maria Fernanda de Castro Brasil (OAB: 4818/AC) - Promotor: Maria Fátima Ribeiro Teixeira
0002495-49.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Michael Wanderson de Mesquita Maciel e outro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, dar provimento parcial aos apelos. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC) - Advogado: Hugo Celso Linhares Conde Junior (OAB: 5570/AC) - Promotor: Antonio Alceste Callil de Castro
0003622-51.2021.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: N. A. da S. - Apelante: F. C. da S. e outro - Apelado: M. P. do E. do A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogado: Dion Nobrega de Lima Leal (OAB: 3247/AC) - Advogado: Dion Nóbrega de Lima Leal (OAB: 3247/AC) - Promotor: Adenilson de Souza (OAB: 21878/PR)
0006782-21.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Regilson Gonzaga Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0007156-71.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Rafael Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC) - Promotor: Marcos Antônio Galina
0007641-37.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Revisor: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Aron Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho (OAB: 793/AC)
0008834-58.2018.8.01.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Ozeias Almeida dos Santos - Requerido: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao recurso. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogado: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC) - Advogado: MARIO ROSAS NETO (OAB: 4146/AC) - Promotor: Teotônio Rodrigues Soares Júnior
0500284-51.2017.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: Marcio Wendel Jesus Batista - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) - Promotor: Dayan Moreira Albuquerque
0716234-48.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Apelante: M. P. do E. do A. - Apelado: J. L. da C. A. - “Decide a Câmara, à unanimidade, negar provimento ao apelo. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Promotor: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO) - D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA)
1001243-26.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Epitaciolândia - Relator: Des.: Pedro Ranzi - Impetrante: GABRIEL THIBERIO CARRILHO VIEIRA ROSSI - Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE EPITACIOLÂNDIA - Paciente: Neurismar de Oliveira Cardoso - “Decide a Câmara, à unanimidade, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogado: GABRIEL THIBERIO CARRILHO VIEIRA ROSSI (OAB: 5784/AC) - Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC)
1001320-35.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Des.: Samoel Evangelista - Impetrante: Helane Christina da Rocha Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco - “Decide a Câmara, à unanimidade, conhecer em parte do writ e, na parte conhecida, denegar a ordem. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de setembro de 2021”. - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC)
Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às dez horas e quarenta minutos. Do que, para constar eu, Bel. Eduardo de Araújo Marques, Secretário da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
Desembargador Pedro Ranzi
Presidente
 
	Documento assinado eletronicamente por Desembargador PEDRO RANZI, Desembargador(a), em 24/09/2021, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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