ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 24.08.2021
 
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h02min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro) e Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal, convocado para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 
0030988-17.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Santana Com. e const. LTDA - Apelado: Acrediesel Comercial de Veículos Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogada: Vanessa Fantin Mazoca de Almeida Prado (OAB: 3956/AC) - Advogado: Thiago Mendes Fontenele (OAB: 3606/AC)
 0700455-13.2020.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Município de Brasiléia - Ac - Apelada: Fernanda de Souza Hassem Cesar - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. SAMOEL EVANGELISTA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. FRANCISCO DJALMA. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. HILÁRIO MELO JÚNIOR, OAB/AC nº 2.446.. - Proc. Município: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Proc. Município: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC)
 0700456-95.2020.8.01.0003 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Requerente: Município de Brasiléia - Apelante: Município de Brasiléia - Ac, Na Pessoa do Sr. Prefeito Ou do Seu Procurador - Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - Requerida: Fernanda de Souza Hassem Cesar - Apelada: Fernanda de Souza Hassem Cesar - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO PROVIMENTO DO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. SAMOEL EVANGELISTA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. FRANCISCO DJALMA. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. HILÁRIO MELO JÚNIOR, OAB/AC nº 2.446”. - Proc. Município: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Proc. Município: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC)
 0701909-78.2013.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Agro Boi Importação e Exportação Ltda - Apelante: Spread Fomento Comercial Ltda - Apelado: Ceramica H. C. N. Ltda - EPP - Apelado: Manero Fomento Mercantil Ltda - ME - Apelado: Belsinos Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Nossa Fonte Fomento Mercantil Ltda - EPP - Apelado: Agro Boi Importação e Exportação Ltda - Apelado: Spread Fomento Comercial Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRO BOI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. E NEGAR PROVIMENTO AO APELO DE SPREAD FOMENTO COMERCIAL LTDA., NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Márcia Lanzer de Souza (OAB: 60464/RS) - Advogado: Alexandre Fuchs das Neves (OAB: 30060/RS) - Advogado: Felipe Bufrem Fernandes (OAB: 79820/RS) - Advogado: Thiago da Silva Neves (OAB: 74955/RS) - Advogado: Carlos Eduardo Acunha Corrêa (OAB: 59670/RS) - Advogado: Acreanino de Souza Naua (OAB: 3168/AC) - Advogada: Júlia Amanda Petry (OAB: 102320/RS) - Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC)
 0702480-05.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Cristiano Silva Ferreira - Apelado: Jornal Ac 24 Horas (A. D. Firmino) - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) - Advogado: Igor Nogueira Lunardelli Cogo (OAB: 80396/PR) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Advogado: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC)
 0705680-20.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: L. F. C. M. (Representado por sua mãe) S. F. C. - Apelante: R. de A. M. - Apelada: L. F. C. M. (Representado por sua mãe) S. F. C. - Apelado: R. de A. M. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC) - Advogada: Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Advogado: Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Advogada: Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB: 3611/AC) - Advogada: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Soc. Advogados: Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB: 149/AC) - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC)
 0707647-08.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: D. M. D. Restaurante Ltda - Apelante: Tchezão Churrascaria Ltda - Apelante: W. L. Soster - Me (Auto Posto Correntão) - Apelado: Tchezão Churrascaria Ltda - Apelado: W. L. Soster - Me (Auto Posto Correntão) - Apelado: D. M. D. Restaurante Ltda - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE D. M. D. RESTAURANTE LTDA. E TCHEZÃO CHURRASCARIA LTDA., E CONHECER EM PARTE O RECURSO DE W. L. SOSTER – ME, DANDO-LHE PROVIMENTO NA PARTE CONHECIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA, OAB/AC nº 3.344A”. - Advogada: Élida Isaias Macedo (OAB: 4834/AC) - Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB: 4543/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Renato da Costa Modesto (OAB: 4938/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344/AC) - Advogado: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: Renato Lopes Cezar da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Élida Isaias Macêdo (OAB: 4834/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogado: Larissa Salomão Montilha Miguéis (OAB: 2269/AC) - Advogada: Karen Araújo Lima Amorim (OAB: 4880/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogada: Larissa Salomao Montilha Migueis (OAB: 2269/AC)
 0708245-54.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Arivaldo Coelho Souza - Apelado: Banco Safra S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Priscila Correa (OAB: 214946/SP) - Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP)
 1000148-58.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Manoel Maia da Costa - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Agravado: Prospec Serviços Administrativos - Agravada: Luciane da Silveira Machado 00272536008 - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. EFRAIN SANTOS DA COSTA, OAB/AC nº 3.335”. - Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) - Advogado: Raphael Trelha Fernandez (OAB: 3685/AC) - Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC) - Advogada: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 4788/AC)
 1000676-92.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Estado do Acre - Agravada: Luana Diniz Lírio Maciel e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC) - Advogado: Lúcio de Almeida Braga Júnior (OAB: 3876/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
 
 Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h59min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 01/09/2021, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 08/09/2021, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1037082 e o código CRC 48C3CAC6.