ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 31.08.2021
 
Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro), Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal, convocado para compor o quórum) e Des. Laudivon Nogueira (Presidente da Primeira Câmara Cível, convocado para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque. 
 
Aprovada a ata da Sessão anterior, com ressalvas no processo nº 0030988-17.2011.8.01.0001.
 0700008-31.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Josemir Chagas Batista - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, EM JULGAMENTO COM QUÓRUM AMPLIADO, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR FRANCISCO DJALMA E DAS MÍDIAS DIGITAIS, ACOMPANHADO PELOS DESEMBARGADORES JÚNIOR ALBERTO E SAMOEL EVANGELISTA. DIVERGENTES OS DESEMBARGADORES REGINA FERRARI E LAUDIVON NOGUEIRA, QUE NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA, OAB/AC Nº 3.323”. - Advogado: Rodrigo Mafra Biancao (OAB: 2822/AC) - Advogado: José Stênio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
 0700097-73.2019.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Banco BMG S.A. - Apelado: Raimunda Fernandes Lima - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. LEANDRO BELMONT DA SILVA, OAB/AC nº 4.706”. - Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Advogado: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC)
 0705820-54.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Maria Thereza Lourenção Peres Guerreiro - Apelado: Luiz Saraiva Correia - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Manuela da Palma Coelho Germano Lourenção (OAB: 257025/SP) - Advogado: Luiz Saraiva Correia (OAB: 202/AC)
 1000726-21.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Google do Brasil Internet Ltda - Agravado: Hugo Barbosa Torquato Ferreira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/AC) - Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Advogado: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB: 103783/AC)
 1002063-79.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Sena Madureira - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: SENA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (POSTO SENA) - Agravado: A. A. M. CAMELI (FIRMA INDIVIDUAL) - Agravado: Antônio Assem Melo Cameli - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcos Rangel (OAB: 2001/AC) - Advogado: Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC)
  
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h6min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 01/09/2021, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Desembargador(a), em 08/09/2021, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1037086 e o código CRC D46B0823.