ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 14.09.2021
 
Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h3min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Regina Ferrari (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro) e Des. Pedro Ranzi (Membro da Câmara Criminal, convocado para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 
0000045-19.2021.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: S. V. de A. - Apelado: M. P. do E. do A. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) - Promotor: Almir Fernandes Branco
 0003717-33.2011.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Bradesco Seguros S.A - Apelado: Ocyvaldo Gonçalves Jucá - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. FRANCISCO GOMES DA ROCHA, OAB/AC nº 3.489”. - Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 4246/PE) - Advogada: Natallia Barbosa Pessoa de Melo (OAB: 31251/PE) - Advogado: Francisco Gomes da Rocha (OAB: 3489/AC) - Advogado: Mauro Marcello Gomes de Oliveira (OAB: 3157/AC)
 0024077-91.2008.8.01.0001 (001.08.024077-2) - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Gerson Alexandre Chaves Nunes - Apelado: Rodal Parana Transporte e Logistica Ltda - Apelado: Itaú Seguros S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Matheus Fernandes da Silva (OAB: 5066/AC) - Advogado: Angelo Ovildo Zanuzo Denardin (OAB: 5450B/PR) - Advogado: Marcello Gomes Afonso (OAB: 2893A/AC) - Advogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 84676/RJ) - Advogado: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Advogado: Cláudia Benardin Dona (OAB: 20050/PR) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
 0700180-41.2019.8.01.0022 - Apelação Cível - Porto Acre - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Rosangela Barbosa de Lima Valério - Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Lorena Soares de Lima (OAB: 5432/AC) - Advogada: Kamyla Farias de Moraes (OAB: 3926/AC) - Advogada: Mariana Rabelo Madureira (OAB: 4975/AC) - Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogada: Fernanda Catarina Bezerra de Souza (OAB: 4865/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC)
 0700532-62.2015.8.01.0014 - Apelação Cível - Tarauacá - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Defensoria Pública do Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO PROCURADOR DO ESTADO NILO TRINDADE BRAGA SANTANA, OAB/AC nº 4.903”. - Proc. Estado: Cristovam Pontes de Moura (OAB: 2908/AC) - D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE)
 0703641-50.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: DBS Madeiras Ltda. - Apelado: Kuehne+nagel Serviços Logísticos Ltda. - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. REGE EVER C. VASQUES, OAB/AC nº 3.212”. - Advogado: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB: 3212/AC) - Advogado: Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) - Advogada: Laís Putini de Carvalho (OAB: 333061/SP)
 0708328-75.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Administradora Geral de Estacionamentos S.a. - Apelada: Gilmara Magalhães da Costa - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. VALENTINA COTTENS DA FONSECA, OAB/RS nº 122.163”. - Advogado: Rafael Bicca Machado (OAB: 354406/SP) - Advogado: Tiago Faganello (OAB: 73540/RS) - Advogado: Luciano Benetti Timm (OAB: 170628A/SP) - Advogada: Valentina Cottens da Fonseca (OAB: 122163/RS) - Advogado: Cristiano Rosa de Carvalho (OAB: 35462/RS) - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC) - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC)
 0708587-65.2020.8.01.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV - Impetrante: Isabele Magalhaes Mesquita - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Apelada: Isabele Magalhaes Mesquita - Impetrado: Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, JULGANDO IMPROCEDENTE O REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA PROCURADORA JURÍDICA ANNE GRAYCE DE OLIVEIRA SILVA PAIVA, OAB/AC nº 5.417”. - Procª Jurídico: Anne Grayce de Oliveira Silva Paiva (OAB: 5417/AC) - Advogada: Krishna Cristina da Costa Santos E Silva (OAB: 3430/AC)
 0712022-18.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Gol Linhas Aéreas S.a - Apelada: Luzia Moura de Oliveira - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. SUZANA DA ROCHA IZIDORO DA FONSECA, OAB/RJ nº 161.802”. - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) - Advogado: Alyson Thiago de Oliveira (OAB: 4471/AC) - Advogada: Wilka Soares Gadelha Felicio Silva (OAB: 2368/AC)
 0713912-89.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Premium Indústria, Comércio e Participação Ltda - Apelado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcio Luis Almeida dos Anjos (OAB: 354374/SP) - Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)
 1000595-46.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Meire Luciene Nogueira do Nascimento - Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Rio Branco Ltda. -Sicoob - Unirbo - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Advogado: Jackson William de Lima (OAB: 60295/PR)
 1000702-90.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Tarauacá - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Marcenildo Ferreira Mourão - Agravado: Antônio da Costa Leite - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. RIBAMAR FEITOSA, OAB/AC nº 4.119”. - Advogado: JOSÉ FERRAZ TORRES NETO (OAB: 5698/AC) - Advogado: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC)
 1000727-06.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: M. R. B. L. - Agravado: Fazenda Pública Estadual - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)
 1000729-73.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Mâncio Lima - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Veronica Marques de Almeida - Agravado: Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. MÁRIO ROSAS NETO, OAB/AC nº 4.146”. - Advogado: Mario Rosas Neto (OAB: 4146/AC) - Proc. Estado: Neyarla de Souza Pereira (OAB: 3502/AC)
 1000873-47.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Madeira & Amorim Ltda - ME - Agravado: David Brasileiro Franco - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. CLÁUDIA SABINO, OAB/AC nº 3.187”. - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogada: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB: 3187/AC)
 1000924-58.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Ailza M. F. Marques de Moraes - Me - Agravado: Banco Bradesco S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Advogado: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC) - Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) - Advogado: Edson Rosas Júnior (OAB: 4901/AC) - Advogado: João Paulo de Oliveira Santos (OAB: 3704/AC) - Advogada: Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB: 5361/AC)
 1001020-73.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: ALEXANDRE STRAMANDINOLI CORRÊA DA SILVA - Agravada: Vângela Maria Botelho Mendes Ferreira e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. LUCIANO OLIVEIRA DE MELO, OAB/AC nº 3.091”. - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - D. Pública: Iacuty Assen Vidal Aiache (OAB: 633/AC)
 1001079-61.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Capixaba - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Henrique Luiz Cardoso Neto e outro - Agravado: Ildefonso de Sousa Menezes - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Hugo Albuquerque Laiola da Silva (OAB: 342201/SP) - Advogado: Everton José Ramos da Frota (OAB: 3819/AC) - Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) - Advogado: Ildefonso de Sousa Menezes (OAB: 2226/AC)
 
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 13h20min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 14/09/2021, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1045468 e o código CRC 553CA584.