ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 21.09.2021
 
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª. Regina Ferrari (Presidente em exercício), Des. Júnior Alberto (Membro) e Des. Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal, convocado para compor o quórum). Ausente, justificadamente, o Des. Francisco Djalma. Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 
0000276-65.2012.8.01.0015 - Apelação Cível - Mâncio Lima - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Luiz Helosman de Figueiredo - Apelante: Cleidson de Jesus Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC) - Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC) - Advogado: Fagner Rojas Sales (OAB: 2975/AC) - Advogado: Jonathan Xavieir Donadoni (OAB: 3390/AC) - Promotora: Manuela Canuto de Santana Farhat
 0700825-08.2019.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Auricélia Sousa de Oliveira - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
 0700919-53.2019.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Rayane Moraes Campelo - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA, OAB/AC nº 3.323”. - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
 0707446-79.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: Lucilo Jorge Filho - Apelado: Banco Panamericano S/A - Apelado: SERASA EXPERIAN - São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Ana Flávia Nóbrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC) - Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 4846/AC) - Advogado: Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO) - Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
 0710479-43.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Nivaldo de Souza Morais - Apelado: Estado do Acre - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB: 3637/AC) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
0717035-32.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Sanny Duck Galo Frari e outros - Apelante: Gate - Serviços Medico-hospitalares S/s Ltda - Apelado: Gate - Serviços Medico-hospitalares S/s Ltda - Apelado: Oziel J. Moura Júnior - Apelada: Sanny Duck Galo Frari e outros - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS, REJEITANDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, DESCONSTITUIR A SENTENÇA, DE OFÍCIO, PARA FINS DE RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogada: Octavia de Oliveira Moreira (OAB: 2831/AC) - Advogado: Welser Rony Alencar Almeida (OAB: 1506/RO) - Advogado: Francisco Ribeiro Neto (OAB: 875/RO)
 1000796-38.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada e outros - Agravado: Ilmo. Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: JOÃO PAULO VELKIS BIO (OAB: 434417/SP) - Advogado: Henry Gonçalves Lummertz (OAB: 39164/RS) - Advogado: Pedro Afonso Fabri Demartini (OAB: 289131/SP) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)
 1000849-19.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Epitaciolândia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Agravante: J. B. da S. F. - Agravada: H. L. B. (Representado por sua mãe) K. L. C. e outros - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Luiz Mario Luigi Junior (OAB: 3791/AC) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC)
 1001262-32.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: HÉLIO SOUZA DA SILVA - Agravado: Márcia Cristina Portela de Mesquita Souza - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogada: Vanessa Oliveira Neri da Silva (OAB: 5655/AC)
 
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 9h54min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pela Desembargadora Regina Ferrari, Presidente em exercício.

Desembargadora Regina Ferrari
Presidente em exercício

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 21/09/2021, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini, Desembargador(a), em 21/09/2021, às 14:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1049830 e o código CRC 7D9F2C84.