ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 28.09.2021
 
Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h02min, em ambiente virtual, por videoconferência, o Des. Francisco Djalma (Presidente), Des. Júnior Alberto (Membro), Des. Roberto Barros (para julgamento de processos residuais de sua relatoria) e Des. Samoel Evangelista e Des. Pedro Ranzi (Membros da Câmara Criminal, convocados para compor o quórum). Ausente, justificadamente, a Desª. Regina Ferrari. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque. 
 Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.
 
0019191-49.2008.8.01.0001 (0019191-49.2008.8.01.0001) - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Apelante: João Paulo Setti Aguiar - Apelado: A F Engenharia Ltda - Apelado: Fredson Lopes Santana e outro - Adiado. “APÓS VOTAR O RELATOR PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO, RESERVANDO-SE O DES. PEDRO RANZI A VOTAR APÓS O VOTO-VISTA. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADV. LUCAS BORGHI, OAB/AC nº 5.696”. - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Alessandro Silva Soares (OAB: 2836/AC) - Advogada: SHIRLEY MARCAL DA SILVEIRA GASSE (OAB: 2606/AC)
 0100196-42.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Embargante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Município de Rio Branco - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC)
 0700455-13.2020.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Município de Brasiléia - Ac - Apelada: Fernanda de Souza Hassem Cesar - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Proc. Município: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Proc. Município: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC)
 0700456-95.2020.8.01.0003 - Apelação / Remessa Necessária - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Requerente: Município de Brasiléia - Apelante: Município de Brasiléia - Ac, Na Pessoa do Sr. Prefeito Ou do Seu Procurador - Remetente: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Brasiléia - Requerida: Fernanda de Souza Hassem Cesar - Apelada: Fernanda de Souza Hassem Cesar - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS.” - Proc. Município: Francisco Valadares Neto (OAB: 2429/AC) - Proc. Município: Felipe Andrade Costa (OAB: 4378/AC) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC)
 0701282-40.2014.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Júnior Alberto - Apelante: Jerry Barbosa Levy e outro - Apelado: Jimmy Barbosa Levy - Apelado: Raimundo Braga dos Santos - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. LUIZA RAQUEL BRITO VIANA, OAB/RO nº 7.099”. - Advogado: Erick Venancio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB: 3102/AC) - Advogado: André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Advogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC) - Advogada: Luiza Mariana Giordani (OAB: 4209/AC) - Advogada: Marcela Nogueira Lima (OAB: 4607/AC) - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Felipe Nobrega Rocha (OAB: 286551/SP) - Advogado: Luiza Raquel Brito Viana (OAB: 7099/RO) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC)
 1000778-51.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Kathiana Katryna Abreu Moura - Agravado: CALLIL, CARVALHO & CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outro - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO RECURSAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS. SUSTENTAÇÃO ORAL PELA ADV. RAQUEL MOURA LEITE RABELO DE REZENDE, OAB/MG nº 178.300; E PELO ADV. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, OAB/AC 4.179, AO QUAL FOI CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL”. - Advogado: FERNANDO ALENCASTRO DE CARVALHO SABATO MOREIRA (OAB: 109111/MG) - Advogado: Patrícia Campos de Castro Véras (OAB: 77963/MG) - Advogado: Guilherme Hallack Lanziotti (OAB: 87988/MG) - Advogada: Laura Rocha França Machado Veiga Sales (OAB: 128709/MG) - Soc. Advogados: Veiga, Hallack Lanziotti e Castro Véras Advogados Associados (OAB: 3435/MG) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC)
 1001050-11.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Francisco Djalma - Agravante: Estado do Acre - Agravada: Albertina Alves Galvão de Lima - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS”. - Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC) - Advogado: Clefson das Chagas Lima Andrade (OAB: 4742/AC) - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB: 5348/AC)
 
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h26min. Do que, para constar, eu, __________________ Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretária da Segunda Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma, Presidente.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza, Secretário(a), em 28/09/2021, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1054347 e o código CRC 972BA56A.