ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
( Realizada no dia 09 de setembro de 2021 )
 Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h, em sessão telepresencial. Presentes a Desª. Eva Evangelista (Presidente, em exercício), o Des. Luís Camolez (Membro), Des. Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de sua substituta imediata Desª Regina Ferrari, e a Desª Denise Bonfim, para julgamento de processo residual. Presente o Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia.  
 Ata da 28ª Sessão Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2021, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 
JULGAMENTOS 
 1) Agravo de Instrumento 1000069-79.2021.8.01.0000 de Manuel Urbano/Vara Única - Cível. Agravante: FRANCISCO OSIMAR BARBOSA QUEIROZ, Agravante: FRANCISCO TAVARES DE QUEIROZ, Agravante: NAÔR MARTINS TARIFA, Agravante: JÂNIO VAZ DA SILVA, Agravado: ENERGISA S/A, Agravado: Município de Manoel Urbano - AC. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. José Fernando da Silva Neto e Dra. Andressa Melo Siqueira. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Desembargador Laudivon Nogueira e de sua substituta imediata Desª Regina Ferrari.
 2) Agravo de Instrumento 1001995-32.2020.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Agravado: RAIMUNDO BRITO DA SILVA. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, POR MAIORIA, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VENCIDO O DES. RELATOR LUÍS CAMOLEZ, QUE VOTOU POR NEGAR PROVIMENTO. DESIGNADO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO O DES. FRANCISCO DJALMA, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO VENCEDOR.”. Designado para o acórdão o Desembargador Francisco Djalma. Sustentação oral pelo Dr. José Fernando da Silva Neto e Dr. Luciano Oliveira de Melo. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Desembargador Laudivon Nogueira e de sua substituta imediata Desª Regina Ferrari.
 3) Apelação Cível 0701798-84.2019.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Francisco Pereira dos Reis, Apelado: BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento, Apelado: Andre Coutinho Abi Rezik. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pela Dra. Lorena Leal de Araujo. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Desembargador Laudivon Nogueira e de sua substituta imediata Desª Regina Ferrari.
4) Apelação Cível 0707734-56.2020.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Engel Eng. Eletrica e de Sistemas Ltda., Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Silvio Latache de Andrade Lima. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Desembargador Laudivon Nogueira e de sua substituta imediata Desª Regina Ferrari.
 5) Apelação Cível 0714236-45.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Apelante: Elias de Almeida Silva, Apelado: Banco Pan S/A. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Alyson Thiago de Oliveira pelo Banco Pan S/A. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Desembargador Laudivon Nogueira e de sua substituta imediata Desª Regina Ferrari.
 
VISTA 
 6) Apelação Cível 0700188-90.2015.8.01.0011 de Sena Madureira/Vara Cível. Apelante: Estado do Acre, Apelado: Marco Aurélio Dias Ribeiro Sampaio. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Motivo: “APÓS O DES. RELATOR VOTAR PELO PROVIMENTO AO APELO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. FRANCISCO DJALMA, PEDIU VISTA A DESª. EVA EVANGELISTA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 09.09.2021.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Desembargador Laudivon Nogueira e de sua substituta imediata Desª Regina Ferrari.
 7) Apelação Cível 0800094-41.2019.8.01.0002 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre, Apelante: Estado do Acre. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DENISE BONFIM. Motivo: “APÓS A DESª. RELATORA VOTAR PELO DESPROVIMENTO AO APELO, DIVERGENTE O DES. FRANCISCO DJALMA, QUE VOTOU PELO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA A DESª. EVA EVANGELISTA. SUSPENSO O JULGAMENTO EM 09.09.2021.”  Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Francisco Djalma (Presidente da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quórum, ante a ausência justificada do Desembargador Laudivon Nogueira e de sua substituta imediata Desª Regina Ferrari.
 
RETIRADOS DE PAUTA 
Pela Desembargadora EVA EVANGELISTA: Apelação Cível 0716254-39.2019.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível, Apelação / Remessa Necessária 0708307-31.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica.
 Ante a ausência justificada do Desembargador LAUDIVON NOGUEIRA: Agravo de Instrumento 1000767-85.2021.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara Cível, Apelação Cível 0704981-63.2019.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível, Apelação Cível 0705321-70.2020.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível, Apelação / Remessa Necessária 0706433-11.2019.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica.
 Pelo Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Agravo de Instrumento 1000419-67.2021.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Cível.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Esteve presente à Sessão a Doutoranda em Direito pela UNB Sr.ª Fabiane de Fontoura Messias de Melo. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 11h55min. Do que, para constar eu, Bel.ª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pela Desembargadora Presidente, em exercício.

Desembargadora Eva Evangelista
Presidente, em exercício