ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
( Realizada no dia 16 de setembro de 2021 )
 
Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h, em sessão telepresencial. Presentes a Desª. Eva Evangelista (Presidente, em exercício), o Des. Luís Camolez (Membro), Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quórum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma, e o Des Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal), convidado para compor o quorum, ante a declaração de impedimento da Desª Eva Evangelista e ausência justificada dos sucessores imediatos Desembargadores Francisco Djalma, Regina Ferrari e Samoel Evangelista. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.
 Ata da 29ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de setembro de 2021, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 
JULGAMENTOS 
 1) Agravo de Instrumento 1000083-63.2021.8.01.0000 de Porto Acre/Vara Única - Cível. Agravante: L. K. S. (Representado por sua mãe) D. da S. S., Agravado: D. S. do V. de J. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Luis Gustavo Medeiros de Andrade. Participaram da votação os Desembargadores Luís Camolez (Relator) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma.
 2) Apelação Cível 0700881-70.2016.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A, Apelado: RIGO'S LARANJA PAULISTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pela Dra. Emmily Teixeira de Araújo. Participaram da votação os Desembargadores Luís Camolez (Relator) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma.
 3) Apelação Cível 0701711-94.2020.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Vanessa A. Souza Logista e Transpostes - Eireli, Apelado: L. L. Produtos Automotivos Ltda, Apelado: L. S. de Melo, Apelado: Fábio A. Brene Serviços de Transporte de Cargas - Me. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL E REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA E DE JULGAMENTO EXTRA PETITA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram da votação os Desembargadores Luís Camolez (Relator) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma.
 4) Apelação Cível 0704437-75.2019.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Ieliete Pinto, Apelado: Banco BMG S.A.. Relatora Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram da votação os Desembargadores Luís Camolez (Relator) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma.
 5) Apelação Cível 0707705-74.2018.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Risoleta de Queiroz Costa Sobrinho, Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A. Relatora a Desembargadora EVA EVANGELISTA. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pela Dra. Mayra Kelly Navarro Villasante. Participaram da votação os Desembargadores Luís Camolez (Relator) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma.
 6) Apelação Cível 0000430-10.2021.8.01.0002 de Cruzeiro do Sul/Vara da Infância e da Juventude. Apelante: M. L. S. de A., Apelante: M. A. A. S., Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma.
 7) Apelação Cível 0707813-35.2020.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Apelante: Lenivaldo Menezes da Silva, Apelado: Laminados Triunfo Ltda. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Marciano Carvalho Cardoso Junior. Participaram da votação o Desembargador Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma e Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal), convidado para compor o quorum, ante a declaração de impedimento da Desª Eva Evangelista e ausência justificada dos sucessores imediatos Desembargadores Francisco Djalma, Regina Ferrari e Samoel Evangelista.
 8) Agravo de Instrumento 1000678-62.2021.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Agravante: Geap Autogestão Em Saúde, Agravada: FRANCISCA PONTES ALVES DE ALBUQUERQUE. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma.
 9) Agravo de Instrumento 1000858-78.2021.8.01.0000 de Tarauacá/Vara Criminal. Agravante: LUIS PRADO AGUIAR, Agravado: Município de Tarauacá. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Italo Fernando de Souza Feltrini e Dra. Samara Aguiar de Castro. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma.
 10) Agravo de Instrumento 1001950-28.2020.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível. Agravante: JOSÉ MIRANDA, Agravado: JUDITE PEREIRA. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação oral pelo Dr. Vitor Silva Damaceno. Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista (Membro) e Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma.
 
RETIRADOS DE PAUTA 
 Pela Desembargadora EVA EVANGELISTA: Apelação Cível 0701356-26.2016.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara da Fazenda Publica, Apelação Cível 0708710-97.2019.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procurador de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 11h15min. Do que, para constar eu, Bel.ª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente, em exercício.

Desembargador Luís Camolez
Presidente, em exercício