ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
( Realizada no dia 23 de setembro de 2021 )
 
 Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da 1ª Câmara Cível, às 9h, em sessão telepresencial. Presentes o Des. Luís Camolez (Presidente, em exercício), Des. Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor quorum, ante a ausência justificada da Desª Eva Evangelista e de seus substitutos imediatos, Des. Francisco Djalma e Desª Regina Ferrari, e o Des Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Des. Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma. Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.
 Ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2021, aprovada sem ressalvas, dispensada a leitura.
 
JULGAMENTOS 
 1) Apelação Cível 0700788-02.2019.8.01.0002 de Cruzeiro do Sul/2ª Vara Cível. Apelante: Francisco Luan Gomes Martins, Apelado: Estado do Acre. Relator Desembargador LUÍS CAMOLEZ. Decisão: “DECIDE A 1ª CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR E DAS MÍDIAS DIGITAIS ARQUIVADAS.” Sustentação Oral pela Dra. Nivea Maria Freitas de Souza. Participaram da votação os Desembargadores Júnior Alberto (Membro da 2ª Câmara Cível), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada da Desª. Eva Evangelista e de seus substitutos imediatos Des. Francisco Djalma e Desª Regina Ferrari, e Pedro Ranzi (Presidente da Câmara Criminal), convidado para compor o quorum, ante a ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e de seus substitutos imediatos Desª Regina Ferrari e Des. Francisco Djalma. Presente a Procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.
 
RETIRADOS DE PAUTA 
 Pelo Desembargador LUÍS CAMOLEZ: Apelação Cível 0800538-82.2016.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal, Apelação Cível 0800572-57.2016.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal, Apelação Cível 0800728-45.2016.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal, Apelação Cível 0800828-97.2016.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal, Apelação Cível 0800988-25.2016.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara de Fazenda Pública, Apelação Cível 0801026-37.2016.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal, Apelação Cível 0801554-71.2016.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal, Apelação Cível 0801753-93.2016.8.01.0001 de Rio Branco/Vara de Execução Fiscal.
 Os pronunciamentos dos Senhores Desembargadores, Procuradora de Justiça e Advogados, constam na íntegra do vídeo arquivado em mídia digital. Esteve presente à Sessão a Doutoranda em Direito pela UNB Sr.ª Fabiane de Fontoura Messias de Melo. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às 10h40min. Do que, para constar eu, Bel.ª Márcia Cristina dos Santos Salazar Cabral da Cunha, Secretária da Primeira Câmara Cível, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Desembargador Presidente.
Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente