PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º	TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO	Nº	58/2017, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA ACRE FRIO AR	CONDICIONADO LTDA,   QUE   TEM	POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE	SERVIÇO			DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA					E
CORRETIVA,	COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT E ACJ.
Processo
nº 0005883-65.2016.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária, em conformidade com a informação disponibilidade orçamentária (1013227) conforme solicitado pela GECTL, evento 1030175.

Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2220.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso
100 (RP), Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000-Manutenção das

Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI), Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 08 de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 09/09/2021, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1041145 e o código CRC 463A752D.

Processo Administrativo n. 0005883-65.2016.8.01.0000	1041145v1