PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça
Biênio 2021 – 2023

Presidente
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Vice-Presidente
Desembargador Roberto Barros
Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador Elcio Mendes
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Atualização
Raimundo Angelim – Diretor DIGES
Evandro Luzia – DIGES/GEPLA
Silvia Brilhante – DIGES /GEPLA  
Valcilda Bezerra de Amorim – NUSAP

NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL PERMANENTE
Portarias nºs 784 e 785/2021
 
COORDENADORA
Desembargadora Waldirene Cordeiro 
SUPLENTE
Juiz Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva
 SECRETÁRIA EXECUTIVA
Valcilda Bezerra de Amorim
MEMBROS
Raimundo Angelim – Diretor da DIGES
Sérgio Baptista Quintanilha Júnior – Diretor da DRVAC
Alessandra Araújo de Souza – Diretora da DILOG

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COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
PORTARIA Nº 1.898/2021

 COORDENADORA
Desembargadora Waldirene Cordeiro 
MEMBROS
Sérgio Baptista Quintanilha Júnior – Diretor da DRVAC
Iriá Farias Franca Modesto Gadelha – Diretora da DIPES
Raimundo José da Costa Rodrigues – Diretor da DITEC
Evandro Luzia Teixeira – Gerente da GEPLA
José Jaider Sousa Santos – Gerente da GEMAT
Flávio Soares Santos – Gerente da GEINS
Helio Oliveira de Carvalho – Gerente da GECON
Milene Moura – Gerente da GEVID
Valcilda Bezerra de Amorim – Secretária Executiva do NUSAP

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO	6
1.	OBJETIVO GERAL	8
2.	OBJETIVOS ESPECÍFICOS	8
3.	METODOLOGIA	9
4.	O PLS 2021-2026 E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021-2026	11
5.	PROJETOS E ATIVIDADES EM ANDAMENTO	13
6.	MONITORAMETO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS	14
7.	GOVERNANÇA DO PLS	20
8.	INDICADORES E METAS	22
PAPEL	24
COPOS DESCARTÁVEIS	27
ÁGUA ENVASADA	30
IMPRESSÃO	33
ENERGIA ELÉTRICA	36
ÁGUA E ESGOTO	40
 LIMPEZA	42
VIGILÂNCIA	46
TELEFONIA	48
VEÍCULOS	52
COMBUSTÍVEL	55
GESTÃO DE RESÍDUOS	58
REFORMAS E LEIAUTE	63
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES	66
QUALIDADE DE VIDA	69
CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL	74
EQUIDADE E DIVERSIDADE	78
ANEXO I. BENS DE CONSUMO	80
ANEXO II. BENS MÓVEIS	82

APRESENTAÇÃO

 O Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre foi criado em 17 de agosto de 2016, em atendimento à Resolução nº 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e atualmente foi atualizado em atendimento à Resolução nº 400 de 16 de junho de 2021. 
O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, ao Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre 2021-2026 e aos respectivos Planos de Ação de cada unidade.
Este Plano, agora com horizonte temporal de seis anos, possui objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, o que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão.
O PLS configura-se como instrumento da Política de Governança de Contratações do órgão que, em conjunto com os demais planos institucionais e de Gestão de Pessoas, tem o objetivo de desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, garantindo a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis.

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

1.	OBJETIVO GERAL
Aprimorar e difundir uma gestão organizacional com processos estruturados que promovam práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, visando uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho.

2.	OBJETIVOS ESPECÍFICOS
▪	Promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na comunidade do TJAC; 
▪	Descartar adequadamente os resíduos de bens de consumo;
▪	Conscientizar e mobilizar todo o corpo funcional, a força de trabalho auxiliar e os frequentadores das dependências dos prédios do TJAC para a necessidade de um consumo consciente e racional e a eliminação do desperdício;
▪	Difundir boas práticas de sustentabilidade;
▪	Implementar a compostagem de resíduos orgânicos;
▪	Reduzir substancialmente o uso de copos plásticos descartáveis, adotando a prática de canecas e garrafas de uso próprio e permanente;
▪	Conscientizar o consumo da água;
▪	Disseminar entre todos os servidores e colaboradores o consumo consciente de energia elétrica;
▪	Reduzir o consumo de papel;
▪	Revisar e aprimorar os processos de compras e contratações, com vista ao desenvolvimento de especificações para aquisição de bens, serviços e projetos pautados por critérios de sustentabilidade ambiental;
▪	Incentivar critérios de sustentabilidade nos projetos de construções e reformas;
▪	Promover a qualidade de vida no ambiente do trabalho continuamente;
▪	Ampliar as parcerias institucionais responsáveis que visam a implementação de boas práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade no uso dos recursos e serviços.

3.	METODOLOGIA
Cabe ao Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP) elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução sua execução. Em se tratando de revisão e ajuste dos planos anteriormente elaborados, o primeiro PLS em 2016, a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável tomou como base as experiências adquiridas no decorrer deste período, a adoção dos indicadores previstos na Resolução CNJ nº 400/2021, sempre visando a melhoria da execução das ações.
O PLS é resultado do trabalho conjunto da Comissão Gestora do PLS e unidades executoras do Plano. Em 2021 ocorreram reuniões visando a elaboração e adaptação desta Plano à nova norma vigente.
Dentre as modificações, propôs-se a inclusão de novos indicadores, a exclusão de outros, a partir da análise e revisão das metas e ajustes para o novo período. Consequentemente, as ações que impulsionarão o atingimento das metas estipuladas serão direcionadas, a partir da publicação do novo Plano de Ação.
Após a análise de todos os indicadores e metas, em reunião com as Unidades Executora e com a Comissão Gestora, a proposta do Plano para o ciclo 2021-2026 foi aprovada. O Plano deverá ser revisado, no máximo, a cada 2 (dois) anos, cuja revisão será coordenada pelo NUSAP, com apoio das unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS.
A metodologia adotada para elaboração do PLS 2021-2026 se deu em três etapas, conforme demonstrado na figura a seguir: (Figura 1).

Figura 1 - Esquema das etapas de elaboração do Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TJAC.

4.	O PLS 2021-2026 E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2021-2026
Conforme o art. 5º da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021,   "o PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, e aos Planos Estratégicos dos órgãos, com objetivos e responsabilidades definidas, indicadores, metas, prazos de execução, mecanismos   de   monitoramento   e   avaliação   de   resultados,   que   permite   estabelecer   e acompanhar  práticas  de  sustentabilidade,  racionalização  e  qualidade,  que  objetivem  uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do órgão".
O Planejamento Estratégico (PE) do TJAC para o período de 2021 a 2026 explicitou como um de seus valores a responsabilidade socioambiental, ou seja, a observância aos princípios gerais de sustentabilidade nas ações do TJAC. 
O Plano de Logística Sustentável do TJAC 2021-2026 baseia-se no seguinte macrodesafio do PE 2021-2026: “Promover políticas e práticas de sustentabilidade ambiental”, que tem como objetivo estratégico: “Consolidar projetos para o desenvolvimento de práticas sustentáveis na instituição”, o qual contribuíra com os seguintes resultados explicitados no PE: 
 •	Gestão comprometida com a boa prática ambiental; 
 •	Tribunal de Justiça reduz custos de manutenção com práticas de sustentabilidade;
 •	Melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho; e
 •	Uso racional de recursos. 
Dessa forma, o PLS/TJAC constitui-se como importante ferramenta de planejamento, visando apoiar as unidades no alcance dos objetivos, direcionar ações na utilização eficiente dos recursos disponíveis, capacitar servidores na adoção de medidas ambientalmente corretas, maximizar o consumo consciente dos recursos, objetivando o alcance da sustentabilidade ambiental, social, econômica e cultural, conforme definido em sua Matriz Socioambiental (Figura 2).

MATRIZ SOCIOAMBIENTAL
PLS/TJAC 2021 - 2026

5.	PROJETOS E ATIVIDADES EM ANDAMENTO
Os projetos e atividades já desenvolvidos e planejados para acontecer por meio do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Acre são os seguintes:
 •	Redução do consumo de papel;
 •	Racionalização do uso de água;
 •	Redução do consumo de toner;
 •	Racionalização do uso de energia;
 •	Racionalização do uso de veículos;
 •	Reaproveitamento de lixeiras internas, reduzindo o excesso de lixeiras por setor;
 •	Coleta seletiva de resíduos (Projeto Catar);
 •	Coleta de pilhas e baterias;
 •	Qualidade de vida no ambiente de trabalho;
 •	Campanha de vacinação;
 •	Atividades na academia do servidor;
 •	Atendimento no Centro Médico;
 •	Criação de espaços de convivência;
 •	Biblioteca compartilhada;
 •	Novo Hotsite; 
 •	Cantinho da Leitura;
 •	Área Verde (Bosque da Justiça);
 •	Feira orgânica; suspenso em função da pandemia; 
 •	Horta Compartilhada;
 •	Sensibilização quanto às questões socioambientais;
 •	Agenda do meio ambiente.

6.	MONITORAMETO E AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS
Para o monitoramento do Plano, deve-se elaborar, para cada tema, plano de ações, conforme modelo disponibilizado pelo CNJ, o qual terá, no mínimo, os seguintes tópicos:
I – identificação e objetivo da ação;
II – detalhamento de implementação das ações;
III – unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e respectivos responsáveis;
IV – cronograma de implementação das ações; e
V – previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre outros, necessários para a implementação das ações.
 Os planos de ações não integrarão o PLS, serão elaborados e alterados com autorização e aprovação da Comissão Gestora do PLS, a cada dois anos. Estes planos deverão ser alinhados à proposta orçamentária, plano de compras e contratações e demais instrumentos de gestão do TJAC.
Os resultados apurados relativos aos indicadores de desempenho e às ações do PLS devem ser avaliados pela Comissão Gestora do PLS, pelo menos uma vez ao ano, e devem compor o relatório de desempenho do PLS.
O relatório de desempenho do PLS será publicado no sítio eletrônico do TJAC e encaminhado ao CNJ, por meio do PLS-Jud, até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao que se refere. 
Caberá aos coordenadores dos projetos (unidades executoras) que integram este Plano: 
 •	Coletar as informações relativas aos resultados alcançados;
 •	Inserir os resultados dos indicadores de desempenho no sistema eletrônico disponibilizado pelo TJAC;
 •	Reportar, trimestralmente, à Comissão Gestora do PLS o status de cada iniciativa, os resultados alcançados e a evolução da meta geral relativa ao projeto ou subprojeto sob sua responsabilidade; 
 •	Apresentar, anualmente, à Comissão Gestora do PLS o relatório de acompanhamento relativo ao(s) projeto(s) ou subprojeto(s) sob sua responsabilidade que tenha a consolidação dos resultados alcançados e propostas de iniciativas a serem revisadas ou modificadas, em até 30 dias após a conclusão do período de monitoramento (de março a dezembro/2020; data de entrega: até 10 de janeiro de 2021). 
As informações referentes aos indicadores constantes deste Plano, alimentarão ao PLS-Jud, por servidor responsável designado pela Presidência. Os resultados alcançados obedecerão aos seguintes prazos: – para os dados mensais, até o dia 30 do mês subsequente ao mês-base; – para os dados anuais até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente ao ano-base. Desta forma, todos os 61 indicadores de desempenho dos 17 temas descritos no Anexo da Resolução CNJ nº 400/2021 integrarão este Plano:
 •	PAPEL
 •	CPP – Consumo de papel próprio
 •	GPP – Gasto com papel próprio 
 •	CPC - Consumo de papel contratado
 •	COPOS DESCARTÁVEIS
 •	 CC – Consumo de copos descartáveis
 •	GC – Gasto com copos descartáveis
 •	ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA
 •	CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral
 •	CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral
 •	GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis
 •	GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis
 •	IMPRESSÃO
 •	QI - Quantidade de impressões
 •	QEI – Quantidade de equipamentos de impressão
 •	QIP – Quantidade de impressões per capita
 •	GCI – Gasto com contratos de terceirização de impressão
 •	ENERGIA ELÉTRICA
 •	CEE – Consumo de energia elétrica
 •	CRE – Consumo de energia elétrica por m2
 •	GEE – Gasto com energia elétrica
 •	GRE – Gasto com energia elétrica por m2
 •	Uso de energia alternativa
 •	NT – Negociação tarifária
 •	 ÁGUA E ESGOTO
 •	CA – Consumo de água
 •	CRA – Consumo de água por m2
 •	GA – Gasto com água
 •	GRA – Gasto com água por m2
 •	GESTÃO DE RESÍDUOS
 •	DPa – Destinação de resíduos de papel
 •	DPl – Destinação de resíduos de plásticos
 •	DMt – Destinação de resíduos de metais
 •	DVd – Destinação de resíduos de vidros
 •	CGe – Coleta geral
 •	TMR – Total de materiais destinados à reciclagem
 •	DEl – Destinação de resíduos eletroeletrônicos
 •	DImp - Destinação de resíduos de suprimentos de impressão
 •	DPB – Destinação de resíduos de pilhas e baterias
 •	DLp – Destinação de resíduos de lâmpadas
 •	DRS – Destinação de resíduos de saúde
 •	DOB – Destinação de resíduos de obras e reformas
 •	REFORMAS E CONSTRUÇÕES
 •	GRef – Gastos com reformas no período-base
 •	GConst – Gastos com construção de novos edifícios no período-base
 •	 LIMPEZA
 •	 GLB – Gastos com contratos de limpeza no período-base
 •	m² Cont – Área contratada
 •	GRL – Gasto com contratos limpeza por m2
 •	GML – Gasto com material de limpeza
 •	VIGILÂNCIA
 •	GV – Gastos com contratos de vigilância armada e desarmada
 •	QPV – Quantidade total de pessoas contratadas para o serviço de vigilância armada e desarmada
 •	GRV - Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada
 •	GVe - Gasto com contrato de vigilância eletrônica
 •	TELEFONIA
 •	GTF – Gasto com telefonia fixa
 •	LTF - Linhas Telefônicas Fixas
 •	GRTF – Gasto relativo com telefonia fixa
 •	GTM – Gasto com telefonia móvel
 •	LTM - Linhas Telefônicas Móveis
 •	GRTM – Gasto relativo com telefonia móvel
 •	VEÍCULOS
 •	Km – Quilometragem
 •	VGEF – Quantidade de veículos a gasolina, etanol e flex
 •	VD – Quantidade de veículos a diesel
 •	VAlt – Quantidade de veículos movidos por fontes alternativas
 •	QVe – Quantidade de veículos
 •	QVS – Quantidade de veículos de serviço
 •	UVS – Usuários por veículo de serviço
 •	QVM – Quantidade de veículos destinados à locomoção de magistrados(as)
 •	UVM – Usuários por veículo destinado à locomoção de magistrados(as)
 •	GMV – Gasto com manutenção de veículos
 •	GRMV – Gasto relativo com manutenção por veículo
 •	GCM – Gastos com contratos de motoristas
 •	GRCM – Gasto com contrato de motoristas por veículo
 •	GCV - Gasto com contratos de agenciamento de transporte terrestre
 •	COMBUSTÍVEL 
 •	CG – Consumo de gasolina
 •	CE – Consumo de etanol
 •	CD – Consumo de diesel
 •	CRAG – Consumo de gasolina e etanol por veículo
 •	CRD – Consumo de diesel por veículo
 •	GC – Gasto com combustível
 •	AQUISIÇÕES ECONTRATAÇÕES
 •	ACR – Aquisições e contratações realizadas no período-base
 •	ACS - Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período-base
 •	PCS - Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade
 •	QUALIDADE DE VIDA
 •	PQV – Participações em ações de qualidade de vida
 •	AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida
 •	PRQV – Percentual de participantes em ações de qualidade de vida
 •	PAS – Participações em ações solidárias
 •	AS – Quantidade de ações solidárias
 •	PRAS – Percentual de participantes em ações solidárias
 •	CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE
 •	ACap – Ações de capacitação em sustentabilidade
 •	ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade
 •	PCap – Participação em ações de capacitação em sustentabilidade
 •	PRCap – Percentual de participantes em ações de capacitação em sustentabilidade
.

7.	GOVERNANÇA DO PLS
A implementação do PLS se dará envolvendo as seguintes unidades do TJAC: Presidência, Núcleo Socioambiental Permanente, Comissão Gestora do PLS e Unidades executoras do PLS (Figura 3).

Figura 3. Governança do PLS

Caberá às instâncias envolvidas, as seguintes atribuições:
 •	NUSAP:
I.	 Elaborar o PLS em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS; 
II.	Monitorar os indicadores e as metas do PLS;
III.	Elaborar, em conjunto com as unidades executoras do PLS, as ações constantes do plano de ações e monitorá-las;
IV.	Elaborar relatório de desempenho anual do PLS;
V.	Subsidiar a administração com informações que auxiliem a tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural;
VI.	Estimular a reflexão e a mudança dos padrões comportamentais quanto a aquisições, contratações, consumo e gestão documental dos órgãos do Poder Judiciário;
VII.	Fomentar as ações constantes deste Plano, com o apoio da Comissão Gestora do PLS e em conjunto com as unidades executoras do PLS. 

 •	Comissão Gestora do PLS:
I.	Deliberar sobre os indicadores e metas do PLS;
II.	Avaliar e aprovar os relatórios de desempenho do PLS, elaborados pela unidade de sustentabilidade; 
III.	Propor a revisão do PLS; e 
IV.	Sugerir tarefas e iniciativas às unidades para o alcance das metas e realização das ações propostas no PLS.

 •	Unidades Executoras do PLS:
I.	Auxiliar o NUSAP na elaboração do PLS;
II.	Alimentar o sistema eletrônico com os dados e informações referentes aos indicadores de desempenho;
III.	Elaborar, em conjunto com o NUSAP e demais unidades executoras do PLS, as ações constantes do plano de ações que detalharão este Plano;
IV.	Fomentar as ações constantes deste Plano, com o apoio do NUSAP e da Comissão Gestora do PLS. 

I.	
8.	INDICADORES E METAS
Em seu art.  6º, a Resolução CNJ nº 400/2021, instituiu os indicadores de desempenho mínimos para avaliação do desenvolvimento ambiental, social e econômico do PLS.
Os indicadores e metas deste PLS foram organizados por eixo temático, a fim de facilitar a visualização e a compreensão das informações dispostas:
- USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS:
i.	Papel;
ii.	Copos descartáveis;
iii.	Água envazada;
iv.	Impressão;
v.	Energia elétrica;
vi.	Água e esgoto;
vii.	Limpeza;
viii.	Vigilância;
ix.	Telefonia;
x.	Veículos;
xi.	Combustível;
xii.	Gestão de resíduos;
- CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS
xiii.	Reformas e leiaute;
- COMPRAS SUSTENTÁVEIS:
xiv.	Aquisições e contratações;
- QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO:
xv.	Qualidade de vida;
- SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES:
xvi.	Capacitação no tema socioambiental;
xvii.	Equidade e diversidade. 

PAPEL
Objetivo: Adotar práticas que reduzam o consumo de papel

	PAPEL
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Adotar práticas que reduzam o consumo de papel	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
CPP – Consumo de papel próprio	RM	7.152	6.713	7.099	4.664	2.151	609	
GPP – Gasto com papel próprio	R$	98.845	119.463	104.477	83.624	73.621	34.156	
CPC – Consumo de papel contratado 	RM	9.225	7.152	6.713	7.099	4.664	2.166	
UM = unidade de medida
RM = resma
R$ = reais

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
1	Índice de racionalização do consumo de papel	Reduzir em 12% o consumo de resmas de papel até 2026, em relação ao ano de 2019	GEMAT	Mensal	
		2%	4%	6%	8%	10%	12%			
Fórmula	(Consumo total dos meses decorridos / Total de meses decorridos no respectivo ano)
Variação: (1 - (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100	
Descrição do indicador	Mede o consumo médio mensal de papel não reciclado, o qual deve ser de no máximo 120 resmas.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DO USO DE PAPEL	UNIDADE GESTORA	
•	Configurar impressoras no modo ECO e impressão frente e verso	DITEC	
•	Realizar campanhas de economia de papel	NUSAP/DIINS	
•	Elaborar plano de aquisições/contratações sustentáveis: papel reciclado	DILOG	

COPOS DESCARTÁVEIS 
Objetivo: Adotar práticas que reduzam o consumo de copos descartáveis

COPOS DESCARTÁVEIS
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Adotar práticas que reduzam o consumo de copos descartáveis	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
CC - Consumo de copos descartáveis total	CT	21.677	19337	14.813	18.936	2.852	339	
GC – Gasto com copos descartáveis total	R$	57.261	43.088	45.669	41.045	4.126	779	
UM = unidade de medida
CT = cento
R$ = reais

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
2	Índice de racionalização do consumo de copos descartáveis de água e café	Reduzir em 24% o consumo de centos de copos descartáveis até 2026, em relação ao ano de 2019	GEMAT	Mensal	
		4%	8%	12%	16%	20%	24%			
Fórmula	(1 - (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100
Consumo total = Ʃ Consumo de copo descartável de água e café	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo com copos descartáveis de água e café.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DO USO DE COPOS DESCARTÁVEIS	UNIDADE GESTORA	
•	Realizar campanhas de conscientização, com ênfase no interior	NUSAP/DIINS	
•	Adquirir canecas e garrafas 	DILOG	

AGUA ENVASADA
Racionalizar o consumo e os gastos com água envasada

ÁGUA ENVASADA
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Racionalizar o consumo e os gastos com água envasada	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	Un	110	127	50	87	-	10.295	
GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	R$	78.390	122.889	141.892	92.693	55.699	44.214	
CED – Consumo de embalagens descartáveis para água mineral	Un	100	400	50	540	180	-	
GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	R$	98	392	575	513	196	-	
UM = unidade de medida
Un = unidade
R$ = reais

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
3	Índice de racionalização do consumo de água envasada, embalagens descartáveis	Reduzir em 10% o consumo de água envasada em embalagens plásticas até 2026, em relação ao ano de 2019	DRVAC	Anual	
		2%	4%	4%	6%	8%	10%			
Fórmula	(1 – (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100
Consumo total = Ʃ Consumo de água envasada em embalagem descartável	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo com água em embalagens descartáveis.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA ENVASADA	UNIDADE GESTORA	
•	Realizar campanhas de conscientização	NUSAP/DIINS	
•	Aplicar a tecnologia de QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de água, possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente para providências pertinentes	DITEC	
•	Locar e instalar purificadores de água em substituição aos bebedouros de garrafão	DILOG	

IMPRESSÃO
Objetivo: Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão de documentos 

IMPRESSÃO
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Racionalizar os recursos destinados ao processo de impressão de documentos	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
QI – Quantidade de impressão	Imp	4.612.500	3.512	3.351	3.500.000	2.617.000	1.075.500	
QEI – Quantidade de equipamentos de impressão	Equ	710	551	485	507	501	501	
GCI – Gasto com contratos de terceirização de impressão	R$	-	-	-	-	-	45.006	
UM = unidade de medida
Imp = impressões
Equ = equipamentos
CP = corpo funcional
R$ = reais

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
4	Índice de racionalização da quantidade de impressões	Reduzir em 10% a quantidade de impressões até 2026, em relação ao ano de 2019	DITEC	Anual	
		2%	4%	4%	6%	8%	10%			
Fórmula	(1 – (Consumo total impressões do ano corrente / consumo em 2019)) *100
Consumo total = Ʃ Consumo de todas as impressões	
Descrição do indicador	Mede o percentual de impressões realizadas no TJAC.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS	UNIDADE GESTORA	
•	Efetuar as apresentações de projetos e planos em modo digital	TJAC	
•	Configurar impressoras em rede para uso de vários equipamentos, no modo ECO e impressão frente e verso 	DITEC	
•	Contratar serviços de outsourcing	DITEC/DILOG	
•	Desenvolver e implantar o ‘CEMAN Digital’ 	CEMAN/Diretoria de Foro	

ENERGIA ELÉTRICA 
Objetivo: Reduzir o consumo anual de energia elétrica

ENERGIA ELÉTRICA
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Reduzir o consumo anual de energia elétrica	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
GRE – Gasto de energia elétrica por m²	R$	11	11	12	11	13	9	
CRE – Consumo relativo de energia elétrica	kWh / m²	23	26	28	24	23	15	
GEE – Gasto com energia elétrica	R$	2.098.831	2.141.429	2.325.129	2.038.436	2.385.442	1.617.530	
CEE – Consumo de energia elétrica	kWh	4.629.181	5.222.969	5.232.378	4.578.036	4.315.653	2.821.559	
UM = unidade de medida
R$ = reais
kWh / m² = Quilowatt hora por metro quadrado
kWh = Quilowatts hora
NA = não se aplica

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
5	Índice de racionalização de consumo de energia elétrica por m² (kWh/m²)	Reduzir o consumo de energia elétrica por m², em relação ao ano de 2019 em 4%	DILOG/GEINS	Mensal	
		0,7%	1,4%	2,1%	2,8%	3,6%	4%			
Fórmula	(1 – (Consumo por m²/Consumo por m² no ano de 2019)) * 100
Consumo por m² = Ʃ do consumo em kWh dos edifícios do TJAC/área total	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo de energia elétrica por m²	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA	UNIDADE GESTORA	
•	Realizar campanha de conscientização (desligar equipamentos de informática nas unidades após o expediente e no intervalo do almoço, se este for superior a 30 minutos	NUSAP/DIINS	
•	Revisar o contrato de energia das Unidades Consumidoras do Pode Judiciários junto à ENERGISA	GEINS	
•	Elaborar estudos de alternativas ao consumo de energia elétrica (energia fotovoltaica)	DRVAC	
•	Aplicar a tecnologia de QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de energia possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente para providências pertinentes	DITEC/ESJUD	
•	Premiar as unidades que obtiverem maior redução no consumo de energia, por exemplo: game que propicie uma disputa saudável entre as comarcas do Poder	NUSAP	
•	Utilizar lâmpadas de LED em todas as instalações, em todas as Comarcas	DILOG/DRVAC	
•	Usar de forma racional os sistemas eletrônicos (SEI, SAJ, Malote etc.) otimizando os espaços de armazenamento (storages)	DITEC/NUSAP	
•	Implantar sensores de presença para iluminação dos banheiros 	DILOG	

ÁGUA E ESGOTO
Objetivo: Reduzir o consumo anual de água e esgoto 

ÁGUA E ESGOTO
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Reduzir o consumo anual de água e esgoto	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
GRA – Gasto com água por m²	R$/m²	1	1	1	1	1	1	
GA – Gasto com água	R$	199.186	209.128	208.339	220.987	227.957	186.159	
CA – Consumo de água	m³	22.547	25.112	25.099	21.909	23.675	17.875	
UM = unidade de medida
R$ = reais
m³ = metro cúbico
m² = metro quadrado

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
6	Índice de racionalização de consumo de água por m²	Reduzir o consumo de água por m², em relação ao ano de 2019 em 4%	DRVAC/DILOG	Mensal	
		0,7%	1,4%	2,1%	2,8%	3,6%	4%			
Fórmula	(1 - (Consumo por m²/Consumo por m² no ano de 2019)) * 100 
Consumo por m² = ∑ do consumo em m² dos edifícios do CNJ / área total	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de consumo de consumo de água por m²	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA	UNIDADE GESTORA	
•	Elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TJAC e produzir estudos que culminem em projetos que contemplem todas as edificações do TJAC num melhor tratamento de esgotos = 100%	DILOG	
•	Desenvolver métodos para aproveitamento das águas pluviais	DILOG	
•	Realizar campanha de conscientização	NUSAP/DIINS	
•	Realizar reformas nas instalações hidráulicas das unidades para racionalizar o consumo de água (descarga com 2 capacidades, torneiras com temporizador)	DILOG	
•	Desenvolver e aplicar a tecnologia do QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de agua, possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente para providências pertinentes	DITEC	

 

LIMPEZA
Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços e material de limpeza 

LIMPEZA
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Racionalizar os gastos com serviços e material de limpeza	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
m² Cont – Área contratada	m²	199.841	199.841	96.623	92.674	1.500	355.793	
GRL – Gasto com contratos de limpeza por m²	R$ / m² 	11	12	39	27	1.651	6	
GLB – Gasto com água contratos de limpeza no período-base	R$	2.229.226	2.376.531	3.793.609	2.518.628	2.476.648	2.182.330	
GML -  Gasto com material de limpeza	R$	-	10.210	-	-	8.371	2.506	

UM = unidade de medida
m² = metro quadrado
Cont = construído
R$ = reais

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
7	Índice de racionalização de gastos com serviços de limpeza por m²	Limitar o aumento dos gastos com serviços de limpeza por m² em 4% ao ano 	DRVAC/DILOG	Anual	
		4%	4%	4%	4%	4%	4%			
rmula	Gasto por m² = Ʃ despesas em reais (R$) com serviços de limpeza / área total	
Descrição do indicador	Mede o percentual de gastos com serviços de limpeza por m²	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA RACIONALIZAÇÃO DOS GASTOS COM SERVIÇOS E MATERIAL DE LIMPEZA	UNIDADE GESTORA	
•	Projetar e propor o plano de captação de águas pluviais para uso geral relacionado a limpeza predial	DILOG/ DRVAC	

VIGILÂNCIA 
Objetivo: Racionalizar os gastos com serviços de vigilância

 

VIGILÂNCIA
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Racionalizar os gastos com serviços e vigilância	

O TJAC não reportava este tema. Portanto, não há histórico.

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
8	Índice de racionalização de gastos com serviços de vigilância	Manter os gastos anuais com vigilância até 0,5% do orçamento próprio do TJAC	ASMIL/DIPES	Anual	
		0,5%	0,5%	0,5%	0,5%	0,5%	0,5%			
Fórmula	((Gasto Total / Gasto Total no ano anterior) – 1) * 100
Gasto Total = Ʃ despesas em reais (R$) com serviços de vigilância	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de recursos financeiros gastos com serviços de vigilância	

TELEFONIA
Objetivo: Reduzir os gastos anuais com telefonia fixa e móvel 

TELEFONIA
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Reduzir os gastos anuais com telefonia fixa e móvel	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
GRTf – Gasto relativo com telefonia fixa	R$/LF	670	441	417	345	259	198	
GRTm – Gasto relativo com telefonia móvel	R$/LM	1.158	1.438	697	1.040	890	756	
LTm – Linhas telefônicas móveis	LM	70	70	116	74	83	146	
LTf – Linhas telefônicas fixas	LF	505	507	512	512	547	546	
GTf – Gasto com telefonia fixa	R$	338.543	223.401	213.587	176.782	141.670	108.029	
GTm – Gasto com telefonia móvel	R$	81.058	100.654	80.909	76.936	78.344	110.349	

UM = unidade de medida
R$ = reais
LM = linhas móveis
LF = linhas fixas

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
9	Índice de racionalização de gastos com telefonia fixa por ramal	Reduzir os gastos com telefonia fixa em 2% ao ano	DIFIC	Anual	
		2%	2%	2%	2%	2%	2%			
Fórmula	(1 – (Gasto por ramal / Gasto por ramal do ano anterior)) * 100
Gasto por ramal = Ʃ despesas em reais (R$) com telefonia fixa / total de ramais	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de despesa com telefonia fixa por ramal	

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
10	Índice de racionalização de gastos com telefonia móvel	Reduzir os gastos com telefonia móvel em 2% ao ano 	DIFIC	Anual	
		2%	2%	2%	2%	2%	2%			
Fórmula	(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano anterior)) * 100
Gasto Total = Ʃ despesas em reais (R$) com telefonia móvel 	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de despesa com telefonia móvel	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR OS GASTOS ANUAIS COM TELEFONIA FIXA E MÓVEL	UNIDADE GESTORA	
•	Reduzir o uso de telefone utilizando o registro de chamado técnicos através da ferramenta GLPI	DITEC	

VEÍCULOS 
Objetivo: Reduzir a despesa anual com veículos 

VEÍCULOS
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Reduzir a despesa anual com veículos	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
VD – Quantidade de veículos diesel	veículo	43	43	39	41	41	44	
QVs – Quantidade de veículos de serviço	veículo	95	97	77	80	82	84	
QVe – Quantidade de veículos	veículo	108	110	91	95	95	98	
Gcm – Gastos com contratos de motoristas	R$		124.016	133.267	153.297	167.946	156.239	
Km - Quilometragem	km	1.290.592	1.360.053	10.699.705	11.523.139	1.069.828	607.266	
Gmv – Gasto com manutenção de veículos	R$	133.972	271.515	571.248	237.095	244.243	212.172	
QVm – Quantidade de veículos para transporte de magistrados	VM	13	13	14	15	15	14	
GRmv – Gasto relativo com a manutenção dos veículos	R$/veículo	1.240	2.468	6.277	2.496	2.571	2.165	
UVm – Usuários por veículo de magistrado	US/VM	6	6	5	5	4	4	
UVs – Usuários por veículo de serviço	US/VS	19	20	22	22	24	23	
UM = unidade de medida
Km = quilômetros
R$ = reais
VM = veículo de magistrado
US = usuário
VS = veículo de serviço
Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
11	Índice de racionalização de gastos com manutenção de veículos	Manter os gastos com manutenção de veículos em relação ao ano de 2019: 0,1%	DRVAC/DILOG	Anual	
		0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%	0,1%			
Fórmula	Gasto total em reais (R$) com manutenção de veículos * 100 / Gasto total do ano corrente (despesas empenhadas)	
Descrição do indicador	Mede os gastos com manutenção de veículos	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR A DESPESA ANUAL COM VEÍCULOS	UNIDADE GESTORA	
•	Realizar campanhas de conscientização 	NUSAP/DIINS	
•	Definir rotas programadas para deslocamentos	DRVAC	
•	Elaborar plano de ação para controle e uso racionalizado de veículos.	DRVAC/DILOG	
•	Renovar a frota do TJAC a cada 3 anos	DRVAC/DILOG	

COMBUSTÍVEL 
Objetivo: Reduzir a despesa anual com combustível (álcool, diesel e gasolina)

COMBUSTÍVEL
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Reduzir a despesa anual com combustível (álcool, diesel e gasolina)	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
CD – Consumo de diesel	l	120.993	109.685	1.786.729	918.473	84.036	54.930	
CRag – Consuo relativo de álcool e gasolina	l/veículo	620	521	5.008	691	709	345	
CG – Consumo de gasolina	l	40.331	34.918	260.438	37.302	38.290	18.627	
CRd – Consumo relativo de diesel	l/veículo	2.814	2.551	45.814	22.402	2.050	1.248	
UM = unidade de medida
l = litro
Km = quilômetros
R$ = reais

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
12	Índice de racionalização do consumo de combustível	Reduzir os gastos com combustível, em relação ao ano de 2019, em 10%	DRVAC/DILOG	Anual	
		1,5%	3%	4,5%	6%	8%	10%			
Fórmula	Ʃ Quantidade de km rodados / Quantidade de litros de combustível consumidos	
Descrição do indicador	Mede eficiência energética dos veículos da frota	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR A DESPESA ANUAL COM COMBUSTÍVEL	UNIDADE GESTORA	
•	Definir rotas programadas para deslocamentos	DRVAC	
•	Elaborar plano de ação para controle e uso racionalizado de veículos	DRVAC/DILOG	
•	Desenvolver e implantar o ‘CEMAN Digital’ 	CEMAN/Diretoria de Foro	

GESTÃO DE RESÍDUOS  
Objetivo: Aperfeiçoar a gestão de resíduos do TJAC 

GESTÃO DE RESÍDUOS
TEMA 	USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS	
Objetivo	Aperfeiçoar a gestão de resíduos do TJAC	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
Dlp – Destinação de lâmpadas	un	-	-	-	-	1.411	1.333	
Dsi – Destinação de suprimentos de impressão	un	-	-	-	-	474	119	
Dpb – Destinação de pilhas e baterias	kg	-	-	-	-	120	21	
Drs – Destinação de resíduos de saúde	kg	-	-	70	47	54	22	
TMR – total de materiais destinados à reciclagem	kg	300.000	15.000	2.456	132	1.118	518	
Dpl – Destinação de plástico	kg	-	-	-	-	78	71	
Cge – Coleta geral	kg	-	-	2.456	132	856	329	
Dpa – Destinação de papel	kg	300.000	15.000	-	-	184	118	
UM = unidade de medida
un = unidade
kg – quilogramas

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
13	Índice de destinação de resíduos sólidos	Destinar, adequadamente, 100% dos resíduos sólidos gerados pelo TJAC	DRVAC	Mensal	
		100%	100%	100%	100%	100%	100%			
Fórmula	Total de resíduos destinados adequadamente (kg) / Total de resíduos coletado (kg) * 100
Total de resíduos = Ʃ (kg) de resíduos de papel + plástico + metais + vidros + coleta geral	
Descrição do indicador	Mede a quantidade de resíduos sólidos gerados que foram destinados adequadamente, observada a legislação vigente	
 
Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
14	Índice de destinação de pilhas e baterias	Descartar corretamente 100% das pilhas e baterias coletadas pelo TJAC	DRVAC	Mensal	
		100%	100%	100%	100%	100%	100%			
Fórmula	Total de pilhas e baterias destinadas adequadamente (kg) / Total de pilhas e baterias coletadas (kg) * 100	
Descrição do indicador	Mede a quantidade (kg) de pilhas e baterias coletadas no período e que tiveram a destinação ambientalmente correta	

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
15	Índice de destinação de suprimentos de impressão	Destinar, adequadamente, 100% dos suprimentos de impressão utilizados pelo TJAC	DRVAC	Mensal	
		100%	100%	100%	100%	100%	100%			
Fórmula	(Total de suprimentos de impressão destinados adequadamente (un) / Total de suprimentos de impressão gerados (un) ) * 100	
Descrição do indicador	Mede a quantidade (um) de suprimentos de impressão que foram gerados no período e que tiveram a destinação ambientalmente correta	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA APERFEIÇOAR A GESTÃO DE RESÍDUOS DO TJAC	UNIDADE GESTORA	
•	Realizar a coleta dos resíduos recicláveis produzidos pela instituição	NUSAP/DRVAC	
•	Realizar campanhas de conscientização de coleta seletiva	NUSA/DIINS	
•	Capacitar prestadores de serviços de limpeza, com orientações sobre o ciclo de reciclagem do papel, o correto manejo dos materiais recicláveis, os cuidados com a saúde	NUSA/DIINS	
•	Recolher e reaproveitar lixeiras internas por setor	DRVAC	
•	Adquirir coletores adequados para armazenamento de materiais recicláveis	DILOG	
•	Reutilizar e manufaturar materiais, produtos e equipamentos, incluindo os de informática	DRVAC/DITEC	
•	Estabelecer tratativas junto ao responsável pelo restaurante do servidor quanto à compostagem, separação e destinação correta do óleo consumido	DRVAC	
•	Ampliar a coleta de pilhas, baterias, toners e cartuchos p/ reciclagem, lâmpadas fluorescentes	DRVAC	
•	Dar a destinação correta dos resíduos de saúde	DIPES/DRVAC	
•	Efetivar a logística reversa para descartes de toners e cartuchos de impressora de acordo com as contratações vigentes	DIGES/DRVAC	
•	Elaborar plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TJAC 	NUSAP/DIGES	
•	Elaborar estudos para todas as edificações do TJAC, visando melhorar o tratamento de esgoto	GEINS	
•	Disponibilizar pontos de coleta de pilhas e baterias em todas as comarcas	NUSAP/DRVAC	
•	Realizar inventário geral de bens para subsidiar o desfazimento de bens inservíveis	DILOG/DRVAC	
•	Recolher e doar acessórios de escritório de mesa como porta canetas, grampeadores organizadores, porta trecos e demais que estão subutilizáveis	NUSAP/DRVAC	

REFORMAS E LEIAUTE
Objetivo: Reduzir os gastos anuais com alterações de leiaute 

REFORMAS E LEIAUTE
TEMA 	CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS	
Objetivo	Reduzir os gastos anuais com alterações de leiaute	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
GRB – Gasto com reformas no período-base	R$	168.296	209.668	-	230.678	236.747	408.974	
UM = unidade de medida
R$ = reais

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
16	Índice de racionalização de gastos com adequação de leiaute	Reduzir o gasto orçamentário com adequação de leiaute em 2%	DILOG	Anual	
		2%	2%	2%	2%	2%	2%			
Fórmula	(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano anterior)) * 100
Gasto total = Ʃ Gasto (R$) com adequação de leiaute	
Descrição do indicador	Mede o percentual de racionalização de gastos com adequação de leiaute	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA REDUZIR OS GASTOS ANUAIS COM ALTERAÇÕES DE LEIAUTE	UNIDADE GESTORA	
•	Realizar reformas nas instalações hidráulicas das unidades para racionalizar o consumo de água (descarga com 2 capacidades, torneiras com temporizador)	DILOG	
•	Incluir critérios de sustentabilidade nos projetos de construções e reformas	DILOG	
•	Construir o prédio da comarca de Brasiléia, para maior acessibilidade e atendimento aos magistrados, servidores e em especial a população.	DILOG	
•	Projetar e implantar mini copas para prover apoio técnico e logístico na ação “Adote sua Caneca”	DILOG	
•	Projetar e implantar captação de águas pluviais nas edificações do TJAC	DILOG	
•	Regularizar a área da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul	DIGES	
•	Elaborar projetos que contemplem todas as edificações do TJAC no quesito Acessibilidade 	DILOG	
•	Efetuar reforma/reparos no espaço do subsolo do restaurante 	DRVAC	
•	Instalar energia fotovoltaica nas edificações do TJAC	DILOG	
•	Implantar sensores de presença para iluminação dos banheiros 	DILOG	

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES
TEMA 	AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES	
Objetivo	Ampliar a quantidade de compras sustentáveis do TJAC	

O TJAC não reportava este tema. Portanto, não há histórico.

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
17	Índice de compras sustentáveis	Aumentar em 20% o percentual de compras sustentáveis, em relação ao ano de 2019	DILOG	Anual	
		5%	8%	11%	14%	75%	20%			
Fórmula	Compras sustentáveis do ano anterior – (Compras sustentáveis do ano / Total de compras realizadas do ano) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de compras sustentáveis sobre o total de compras realizadas	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE COMPRAS SUSTENTÁVEIS DO TJAC	UNIDADE GESTORA	
•	Utilizar de critérios de eficiência energética em compras de equipamentos e eletrodomésticos	DILOG	
•	Substituir condicionadores de ar antigos por novos	DILOG	
•	Somente serão adquiridas lâmpadas de LED, em substituição as fluorescentes	DILOG	
•	Revisar e aprimorar os processos de compras e contratações, com vista ao desenvolvimento de especificações para aquisição de bens, serviços e projetos pautados por critérios de sustentabilidade ambiental	DILOG	
•	Projetar e propor aquisição ou locação de sistema de fornecimento de água potável para consumo do público interno e externo nas dependências do TJAC (bebedouro industrial)	DILOG	
•	Renovar parque tecnológico a cada 5 anos, contribuindo para a modernização tecnológica do PJAC (isto é pontuado no prêmio CNJ de Qualidade)	DITEC/DILOG	
•	Realizar leilões de equipamentos de informática ao final da garantia (após os 5 anos), contribuindo financeiramente na compra dos novos equipamentos a serem adquiridos	DITEC/DILOG	

QUALIDADE DE VIDA
TEMA 	QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO	
Objetivo	Ampliar a adesão de participantes nas ações de qualidade de vida no trabalho	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
PAS – Participação em ações solidárias	part	250	500	1.724	172	47	137	
AInc – Ações de inclusão 	ações	4	2	-	-	-	2	
AS – Quantidade de ações solidárias	ações	3	3	13	2	3	5	
PQV – Participação em ações de qualidade de vida	part	2.183	2.375	3.456	2.000	1.716	2.271	
AQV – Quantidade de ações de qualidade de vida	ações	5	6	13	13	10	12	

UM = unidade de medida
Part = participantes

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
18	Índice de participação nas ações de QVT	Aumentar em 10%, em relação ao ano de 2019, o percentual de participação dos colaboradores nas ações de qualidade de vida no trabalho até 2026	DIPES/GEVID	Anual	
		2%	2%	4%	6%	8%	10%			
Fórmula	Resultado = quantidade de trabalhadores que participam em cada ação de QVT	
Descrição do indicador	Mede o número de participantes em iniciativas que promovem a qualidade de vida no trabalho	

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
19	Quantidade de ações realizadas de qualidade de vida no trabalho	Realizar 18 iniciativas por ano que promovam a saúde e a qualidade de vida no trabalho	DIPES	Anual	
		18	18	18	18	18	18			
Fórmula	Resultado = número de iniciativas realizadas no ano, em número absoluto	
Descrição do indicador	Mede a quantidade de iniciativas que promovem a qualidade de vida no trabalho entre servidores, colaboradores e magistrados do TJAC, incluindo ações solidárias e de inclusão.	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DE PARTICIPANTES NAS AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO	UNIDADE GESTORA	
•	Realizar campanhas de saúde preventiva em todas as unidades	NUSAP/DIINS	
•	Realizar campanhas de vacinação	DIPES	
•	Prevenir e combater o mosquito Aedes Aegypti e morcegos	NUSAP/DIPES	
•	Realizar blitz socioambiental: distribuição de sacolas biodegradáveis para coleta de lixo nos veículos dos servidores	NUSAP/DILOG	
•	Habilitar servidores que queiram contribuir voluntariamente com as ações socioambientais em todas as Comarcas	DIPES	
•	Elaborar calendário online de ações e festividades – campanha de sensibilização a exemplo de setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul e semana de meio ambiente, arraial sustentável e etc.	DIPES	
•	Implantar atividades de dança, pilates, yoga, funcional, boxe e capoeira na academia do servidor, caminhada segura	DIPES	
•	Implantar auriculoterapia	DIPES	
•	Contratar Nutricionista	DIPES	
•	Contratar Fisioterapeuta	DIPES	
•	Incluir programação de alongamento fisioterápico semanais nos ambientes de trabalho	DIPES	
•	Contratar estagiário de Educação Física	DIPES	
•	Realizar blitz da saúde na sede do TJAC	DIPES	
•	Implantar decoração natalina com materiais reciclados (editais lançados em agosto de cada ano)	NUSAP, CERIMONIAL, GEVID, DRVAC, DIPES, SEPSO e DIINS	
•	Realizar levantamento dos locais potenciais para implantação de espaços de convivência	DIPES	
•	Realizar campanhas incentivando utilização dos espaços	NUSAP/DIINS	
•	Realizar feiras orgânicas nas unidades da capital	DIPES/DRVAC	
•	Realizar oficinas de reciclagem	NUSAP/ESJUD	
•	Realizar campanha de doação e coleta de livros para os projetos Cantinho da Leitura e Biblioteca Compartilhada	NUSAP/DIINS 	
•	Confeccionar estantes de paletes para biblioteca compartilhada	DRVAC	
•	Implantar biblioteca compartilhada em todas as unidades da Capital	NUSAP/DRVAC	
•	Cadastrar servidores via “Projeto Ambientar” para administrar no molde sustentare a horta situada na sede administrativa deste Poder	NUSAP	
•	Realizar campanha de adesão de voluntários para continuidade da horta compartilhada	NUSAP/DIINS	
•	Implementar a horta compartilhada nas demais Comarcas do Estado do Acre, com prioridade para implantação da horta compartilhada em Cruzeiro do Sul	NUSAP/DRVJU	
•	Implantar o projeto Farmácia Viva com plantas medicinais em parceria com a UFAC	NUSAP/DRVAC	
•	Realizar campanha de prevenção a doenças transmitidas por vetores diversos	NUSAP/DIINS	
•	Realizar arraial sustentável na sede do TJAC	NUSAP	
•	Executar o plano de recuperação da área degradável do Bosque da Justiça, com a reabertura e limpeza das trilhas, plantio de mudas, levantamento faunístico, construção de trapiches e passarelas	NUSAP/DRVAC	
•	Executar o plano de recuperação da área verde de Cruzeiro do Sul, com a reabertura e limpeza das trilhas	NUSAP/DRVAC	
•	Ofertar cartões de agradecimentos aos servidores ao se aposentar	DIPES	

CAPACITAÇÃO SOCIOAMBIENTAL
TEMA 	SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES	
Objetivo	Capacitar e sensibilizar o maior número de servidores na temática da responsabilidade socioambiental	
SÉRIE HISTÓRICA	
Questionário Anual	U M	2015	2016	2017	2018	2019	2020	
PSC – Participação em ações de sensibilização e capacitação	Part	51.017	72.596	82.376	70.455	131.745	107.086	
ACap – Ações de capacitação e sensibilização	ações	373	495	291	345	594	261	

UM = unidade de medida
Part = participantes

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
20	Índice de participação em ações de capacitação	Promover ações de capacitação que sensibilizem 9% dos servidores do TJAC até 2026	ESJUD	Anual	
		5%	5%	7%	7%	9%	9%			
Fórmula	(Quantidade de magistrados e servidores que participaram de ações de capacitação no ano / total de magistrados e servidores da instituição) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de participação nas ações de capacitação socioambiental	

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
21	Índice de cumprimento das ações de capacitação e sensibilização socioambientais	Realizar, no mínimo, 12 ações de capacitação e sensibilização por ano	ESJUD e DIPES	Anual	
		12	12	12	12	12	12			
Fórmula	Resultado = quantidade de ações realizadas no ano, em número absoluto	
Descrição do indicador	Mede a quantidade de ações de capacitação e sensibilização socioambientais realizadas	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA CAPACITAR E SENSIBILIZAR O MAIOR NÚMERO DE SERVIDORES NA TEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL	UNIDADE GESTORA	
•	Realizar palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (Interior e Capital), por meio de EAD, videoconferência e outra modalidade remota	ESJUD/NUSAP	
•	Realizar campanha de sensibilização e conscientização socioambiental, incluindo o tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030	ESJUD/NUSAP	
•	Implantar Agenda de Meio Ambiente: elaborar e implantar calendário anual de eventos ambientais: dia do meio ambiente; combate às queimadas no Estado; dia da Amazônia	NUSAP	
•	Intensificar campanha adote uma caneca após a distribuição das canecas/garrafas	NUSAP/DIINS	
•	Capacitar a equipe de limpeza para que façam o descarte ambientalmente correto dos resíduos	NUSAP/ ESJUD	
•	Realizar palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (interior e capital) 	NUSAP/ ESJUD	
•	Atualizar Hotsite com todos os dados de ações ambientais praticadas por este poder judiciário: atualizar a legislação ambiental, registro fotográfico da fauna e flora do Bosque da Justiça	NUSAP	

EQUIDADE E DIVERSIDADE
TEMA 	SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES	
Objetivo	Estimular, de forma contínua, o corpo funcional do TJAC para atuar como agentes transformadores na sociedade	

Tema incluído pela Resolução CNJ nº 400 de 16/06/2021, não há histórico.

Nº	Indicador	Metas	Unidade gestora	Periodicidade	
		2021	2022	2023	2024	2025	2026			
22	Índice de participação em ações de sensibilização nos temas equidade e diversidade	Promover ações de capacitação que sensibilizem 20% dos servidores do TJAC até 2026 nos temas equidade e diversidade	ESJUD	Anual	
		3%	6%	9%	12%	9%	20%			
Fórmula	(Quantidade de magistrados e servidores que participaram de ações de sensibilização em equidade e diversidade no ano / total de magistrados e servidores da instituição) * 100	
Descrição do indicador	Mede o percentual de participação em ações de sensibilização nos temas equidade e diversidade	

AÇÕES QUE CONTRIBUEM PARA ESTIMULAR O CORPO FUNCIONAL DO TJAC PARA ATUAR COMO AGENTES TRANSFORMADORES NA SOCIEDADE	UNIDADE GESTORA	
•	Realizar palestras e campanhas de sensibilização para o tema da equidade e diversidade: antirracismo, combate ao preconceito	ESJUD/NUSAP	
•	Publicar matérias no site do TJAC 	DIINS/NUSAP	
•	Mapear diferentes clusters de Diversidade que compõem o quadro de colaboradores do TJAC	DIINS/NUSAP	
•	Abrir um canal seguro para servidores do TJAC para denúncias de assédio moral, sexual e de racismo	DIPES	

ANEXO I. BENS DE CONSUMO
Em razão da pandemia do COVID 19, o inventário de bens móveis do CNJ não foi finalizado a tempo de ser integrado ao PLS/CNJ 2021-2026. Tão logo seja finalizado, será inserido neste anexo como parte integrante do plano.

CÓDIGO DO MATERIAL	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE	QUANTIDADE EM ESTOQUE
(01/10/2021)	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)	

							

							

ANEXO II. BENS MÓVEIS
Em razão da pandemia do COVID 19, o inventário de bens móveis do CNJ não foi finalizado a tempo de ser integrado ao PLS/CNJ 2021-2026. Tão logo seja finalizado, será inserido neste anexo como parte integrante do plano.

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	CRITÉRIO DE SUSTENTABILIDADE	QUANTI-DADE	DATA DE ENTRADA	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)