30/09/2021 11:10	SEI/TJAC - 0859754 - Termo de Abertura

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Bens e Materiais

TERMO DE ABERTURA

Trata-se de procedimento visando a aquisição de equipamentos e materiais de consumo para implantação do Núcleo de Justiça Comunitária de Rio Branco, via convênio nº 01/2019 PMRB/SASDH/TJAC (eventos 0550828 e 0552386), do Processo SEI nº 0005451-75.2018.8.01.0000.
A abertura destes autos tem como fundamento as informações contidas nos eventos0853370 e 0849439 do processo licitatório 0005802-14.2019.8.01.0000 cujos itens foram fracassados e cujo resultado da licitação logrou para alguns itens, preços maiores que o plano de trabalho.

Rio Branco-AC, 29 de setembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Helio Oliveira de Carvalho, Gerente, em 29/09/2020, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0859754 e o código CRC 638250BC.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005380-05.2020.8.01.0000	0859754v4

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=904138&infra_sistema… 1/1