17/11/2021 07:27	SEI/TJAC - 1082142 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0000262-14.2021.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Gerência de Projetos	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de alimentação, serviços fotográficos, locação de tendas, mesas e cade as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, referente ao Convênio Plataforma +Brasil nº 902187/2020, visando a garantia inclusão social da população carente residente nos Municípios de Sena Madureira e Assis Brasil, no Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 55/2021, de acordo com a Ata de Realização (ID 1072681), Resultado por Fornecedor (ID 1072682) e Termo de Adjudicação (ID 1072683), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo e itens, as empresas:
2.	EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.433.214/0001-02, com o valor global de R$ 10.458,32 (dez mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 426,40 (quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) para o grupo 2; R$ 5.513,52 (cinco mil quinhentos e treze reais e cinquenta e dois centavos) para o grupo 4; R$ 2.259,20 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para o item 3 e R$ 2.259,20 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para o item 4, conforme proposta (ID 1072493);
3.	LEGALMART SERVIÇO EM EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 07.204.141/0001-75, com o valor global de R$ 8.925,36 (oito mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 467,00 (quatrocentos e sessenta e sete reais) para o grupo 1; R$ 5.458,36 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos) para o grupo 3 e R$ 3.000,00 (três mil reais) para o item 5, conforme proposta (ID 1072348);
4.	D. S. M. CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 15.283.255/0001-86, com o valor global de R$ 14.430,00 (quatorze mil quatrocentos e trinta reais), sendo R$ 7.020,00 (sete mil vinte reais) para o item 1 e R$ 7.410,00 (sete mil quatrocentos e dez reais) para o item 2, conforme proposta (ID 1072293).
5.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
6.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
7.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 15/11/2021, às 20:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1082142 e o código CRC 7F09406A.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0000262-14.2021.8.01.0000	1082142v4

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1135562&infra_sistem… 1/1