DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual con- tratação de empresa que presta serviços técnico automotivo especializado

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RESOLVE:

Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.943

(manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Valor Total da Ata: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Danie- la Rodrigues Nobre e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Antônio Augusto Pereira de Lima.

Signatários: Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos, Presidente do Tribunal, em Exercício e o representante da empresa o senhor ROSSINEI AL- VES PEQUENO.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 8/2017, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA FERREIRA E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, QUE TEM POR OBJETO A A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN- TIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR, SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA, GRUPO GERADOR DE ENERGIA E NO-BREAKS.

Processo nº 0002095-43.2016.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da dotação orçamentária constante na Cláusula Segunda, item 2.2, do Contrato 8/2027, em atendimento a solicitação da GEEXE, evento 1054621.

Onde se lê:

2.2. A despesa decorrente da execução   do   presente   Contrato   corre- rá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2220.2643.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Es- pecial do Poder Judiciário, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2220.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC.

Leia-se:

2.2. A despesa decorrente da execução   do   presente   Contrato   corre- rá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Traba- lho: 203.617.02.061.2282.2643.0000-Manutenção das   Atividades   do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso – 700 (RPI) e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000-Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/ AC, Fonte de Recurso – 100, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 28 de outubro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BAR- ROS dos Santos, Presidente do Tribunal, em Exercício, em 28/10/2021, às 12:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 88, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DESEM-
BARGADOR ELCIO MENDES, no uso de suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 19, inciso I, da Lei Complementar Esta- dual nº 221/2010;

CONSIDERANDO, ainda, a redação dos arts. 15 e 16, ambos do Provimento COGER nº 16/2016;

CONSIDERANDO, por fim, o teor da decisão prolatada nos autos do Pedido de Providências PJECor nº 0000585-69.2021.2.00.0801, instaurado pela Or- dem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre, no qual solicita a realização de Correição Extraordinária na Vara Cível da Comarca de Sena Madureira-AC;

Art. 1º - Submeter à Correição Geral Extraordinária a Vara Cível da Comarca de Sena Madureira-AC, no período de 3 a 5 de novembro de 2021.

Art. 2º - Para auxiliar nos trabalhos correcionais na referida Unidade Judiciária, designo os servidores Rafaella Ribeiro Mezerhane (GEFIJ), Célio José Morais Rodrigues (GEAUX) e Claudiane Santos Vezu (ASSESSORIA JURÍDICA).

Art. 3º - Proceder às seguintes comunicações:

I - Juíza Titular da Unidade sob Correição; II - Representante do Ministério Público; III - Representante da OAB/AC;
IV - Defensoria Pública Estadual; Publique-se. Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 27 de outubro de 2021.

Desembargador Elcio Mendes
Corregedor-Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Elcio Sabo Mendes Junior, Corregedor(a) Geral da Justiça, em 27/10/2021, às 19:34, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2151 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder meia diária à servidora Elza Abreu de Souza, Analista Judiciária, Matrícula 7001983, por seu deslocamento à Comarca de Senador Guiomard, no dia 27 de outubro do corrente ano, para realizar Visita domiciliar para con- clusão de estudo social, referente aos autos n°. 0000163-29.2020.8.01.0081, conforme Proposta de Viagem nº 456/2021.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 28/10/2021, às 10:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2153 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder uma diária e meia à servidora Rutilena Roque Tavares, Analista Judiciária, Matrícula 7000978, por seu deslocamento aos municípios de Plá- cido de Castro/Ac - Vila Campinas, no dia 3 de novembro; e Bujari, nos dias 29 de outubro e 8 de novembro do corrente ano, para realizar visita domiciliar, referente aos processos nºs: 0700015-74.2020; 0000306-95.2021; 0000221-
95.2021; 0700235-15.2020 e 0700262-40.2021, conforme Proposta de Via- gem n º 461/2021.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor, em 28/10/2021, às 10:31, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 2154 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Conceder uma diária ao servidor Edion Mesquita de Lima, Técnico Judiciá-