12/11/2021 07:39	SEI/TJAC - 1080920 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0005080-09.2021.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Gerência de Bens e Materiais - GEMAT	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Formação de registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Tribunal de J Estado do Acre pelos próximos doze meses	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após as sessões públicas relativas ao PE SRP nº 59/2021, de acordo com a Ata de Realização (ID 1077450) e Ata Complementar (ID 1079020), Resultado por Fornecedor (ID 1079021) e Termo de Adjudicação (ID 1079022), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
2.	R L DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.062.155/0001-30, com valor global de R$ 130.650,00 (cento e trinta mil seiscentos e cinquenta reais), sendo R$ 93.800,00 (noventa e três mil e oitocentos reais) para o item 1 e R$ 36.850,00 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais) para o item 3.
3.	DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.106.552/0001-61, com valor global de R$ 7.498,50 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) para o item 2.
4.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
5.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
6.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 11/11/2021, às 12:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1080920 e o código CRC 4559CCAA.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0005080-09.2021.8.01.0000	1080920v4

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1134309&infra_sistem… 1/1