100   Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021	Nº 13.168	DIÁRIO OFICIAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 58/2021
(PROCESSO SEI N°� 0000456-14�2021�8�01�0000)
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua
Presidente em exercício, Desembargadora Eva Evangelista, conside- rando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tem- po rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam alte- radas as exigências que a CONTRATADA deve possuir e disponibilizar no mínimo 2 (dois) centros de limpeza nacional cada um com capacida- de de mitigação de no mínimo 40Gbps e no mínimo 1 (um) por centro de limpeza internacional com capacidade de mitigação de no mínimo 80Gbps contida no subitem 6.6 do Termo de Referência, passando a ter os seguintes termos:
1. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 07/12/2021
Horário: 10h:00 (horário de Brasília)
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
6. SERVIÇO DE PROTEÇÃO NO BACKBONE CONTRA ATAQUES DDOS PARA O GRUPO 1 ITEM 01 E GRUPO 2 ITEM 01 - DO TERMO DE REFERÊNCIA
6�6� A CONTRATADA deve possuir e disponibilizar no mínimo 2 (dois) centros de limpeza nacional cada um com capacidade de mitigação de no mínimo 20Gbps e no mínimo 1 (um) centro de limpeza internacional com capacidade de mitigação de no mínimo 40Gbps�
Permanecem inalterados os demais termos do Edital e anexos�

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora EVA EVAN- GELISTA de Araújo Souza, Presidente do Tribunal, em Exercício, em 18/11/2021, às 12:40, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIVERSOS

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DO ACRE- SEBRAE/AC

EDITAL DE LICITAÇÃO PELA MODALIDADE CONVITE Nº. 03/2021
1� DO OBJETO
Decoração natalina através da execução com fornecimento de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem e manuten- ção para o SEBRAE/AC, com base no projeto executivo nos municípios de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul�
2� DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO
PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
As 9h do dia 24 de novembro de 2021– quarta-feira, na Sede do Sebrae no Acre, Av� Ceará, 3693, 7º BEC, Rio Branco/AC�
3. DO VALOR DA LICITAÇÃO
O valor estimado para realização dos serviços do objeto deste processo é R$ 140�106,00 (cento e quarenta mil, cento e seis reais)�
4� RETIRADA DO EDITAL
O Edital poderá ser retirado gratuitamente junto à Comissão Permanen- te de Licitação, a partir de 22 de novembro de 2021,, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, na sede do SE- BRAE no Acre, no endereço supra mencionado, mediante fornecimento de pendrive, através de solicitação pelo e-mail cpl@ac.sebrae.com.br , e ainda, através do site http:// www.scf3.sebrae.com.br/portalcf
Rio Branco/AC, 18 novembro de 2021�

Adriana Elizabete de Souza
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DO ACRE- SEBRAE/AC

EDITAL DE LICITAÇÃO PELA MODALIDADE CONCORRÊNCIA POR
TÉCNICA E PREÇO – N�º 03/2021
AVISO DE PRORROGAÇÃO
1� DO OBJETO
Elaborar e implantar o Modelo de Incubação híbrida visando a operacio- nalização da Incubadora do Instituto Federal do Acre e dos 05 Núcleos Incubadores de forma a atender as exigências de certificação Cerne 1 versão 2018, e elaborar/ co-criar o planejamento estratégico para im- plantar da incubadora da Universidade Federal do Acre�
2� DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO
PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
As 11h00min (Horário de Brasília) do dia 06 de dezembro de 2021–
segunda-feira, na Sede do Sebrae no Acre, Av� Ceará, 3693, 7º BEC,

Rio Branco/AC, e no link virtual que consta no edital� 3� RETIRADA DO EDITAL

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O Edital poderá ser retirado gratuitamente junto à Comissão Permanen- te de Licitação, a partir de 19 de novembro de 2021, nos dias úteis, no horário de 07:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, na sede do SE- BRAE no Acre, através do site http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf. 4� ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES�
Pedido de impugnação e outros questionamentos poderão ser enviados até o dia 02 de dezembro, via portal no endereço http://www.scf3.se- brae.com.br/portalcf ou, e-mail cpl@ac.sebrae.com.br.
Rio Branco/AC, 18 de novembro de 2021�

Adriana Elizabete de Souza Dantas
Presidente da Comissão Permanente de Licitações – SEBRAE/AC

J� F� NETO DE SOUZA LIMA CNPJ: 02�759�027/0001-98

Torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, nº 239/2021, com validade de 4 (quatro) Anos para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA SIMPLIFICADA, JAZIDA, AREIA PARA USO NA COSTRUÇÃO CIVIL,
localizado no Ramal do Isaac, Lote 130, Fazenda Igarapé Preto, Gleba São Pedro, município de Mâncio Lima - AC�

ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTACÃO LTDA
CNPJ: 07�354�898/0003-07

Torna público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre - IMAC, a Licença Ambiental Única – LAU, para Atividade de Instalação e Operação de Usinagem Asfáltica em caráter Temporá-rio, para utilização em obras públicas, para recuperação e pavimentação da BR- 317, localizado na BR-317, km 08, Colônia Santa Izabel, lote81, zona rural no município Epitaciolândia - AC�

AUTO POSTO AEROPORTO LTDA (AUTO POSTO ARENA)

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
– SEMEIA, a renovação da Licença de Operação N° 002/2018, par atividade de revenda varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo e outros combustíveis, localizado á Via Chico Mendes, 2583 – Comara, município de Rio Branco/AC�

CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS – ACRE
(CENTRO CULTURAL NOVARESE)

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2021
Considerando o Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Esta- do do Acre nº 13�161, pág� 98-99, em 09/11/2021� Resolve: RETIFICAR a publicação, no seguinte aspecto:
ONDE SE LÊ: “TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 02/2019 - SEE”. LEIA-SE: “TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 - SEME”.
Rio Branco, Acre, 18/11/2021�

Maria Solange dos Anjos Albuquerque Taveira Pregoeira

CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS – ACRE (INSTITUTO SÃO JOSÉ)

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para que produza seus efeitos legais em sua plenitude, atentando para a legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO e ADJUDICO todos os atos praticados pela comissão e pela equipe de apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021,
cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Expe- diente, Limpeza e Higiene, Manutenção e Reparos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em favor de: CALURINO FERRAZ MIRANDA – CNPJ 14�413�439/0001-50,
referente ao Lote I: itens 2, 10, 11, 12, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
50, 66, 71, 72 e 73, no valor de R$ 2�241,20� DISBRÁS COMÉRCIO
EIRELI – 01�279�761/0001-97, referente ao Lote I: itens 4, 21, 61 e 64, no valor de R$ 7�498,90; Lote II: itens 6 e 19; no valor de R$ 1�365,80 e Lote III: item 4; no valor de R$ 394,90, somando o total de R$ 9�259,60� E� C� O� MOURA – 28�572�074/0001-11, referente Lote I: itens 20, 24, 45, 49 e 75, no valor de R$ 1�033,68; Lote II: itens 1, 2, 3, 4, 8, 10,
11, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 31 e 32, no valor R$ 12�510,50 e