Solicitação para Contratação	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.00)	

Objeto da Compra/Contração	

(X) Material de Consumo	
( ) Material Permanente	
( ) Serviço	

Solicitante	

Unidade solicitante: Gerência de Bens e Materiais	

Responsável pela solicitação: José Jaider Sousa dos Santos	

Telefone(s): 3302-0346	
E-mail: gemat@tjac.jus.br	

1. Objeto	

OBJETO(*)	Constitui objeto desta solicitação a realização de estudos preliminares visando a Formação de Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais Copa e Cozinha para o TJAC, conforme especificações e quantitativos contidos abaixo.	

JUSTIFICATIVA(*)	A Formação de Registro de Preços para aquisição futura dos materiais acima elencados, faz-se necessária em razão do vencimento das ARP´s provenientes do Pregão Eletrônico /SRP nº 53/2020.
Ressalte-se que a inclusão de materiais de limpeza no referido pregão se dá em virtude da inexistência de contratos de conservação e limpesa em algumas Comarcas do Interior do Estado, como por exemplo Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo, tornando-se imprescindível a aquisição dos mesmos para asseio das Unidades Judiciárias em questão.
Assim, considerando que os procedimentos licitatórios duram em média três meses para serem concluídos, faz-se necessário a instrução do presente feito de modo a garantir a consituidade do abastecimento do almoxarifado regional e consequente atendimento as demandas das unidades administrativas e judiciárias da capital e interior.
As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade.
Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos para contratações.	

ENTREGA DE MATERIAL	O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do TJAC, com prazo de entrega de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.
Os bens deverão ser entregues no Almoxarifado regional, no endereço Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, 69.920-193 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0400, no horário das 08 horas às 13 horas.	

DETALHAMENTO DO OBJETO

A)	MATERIAL PARA COPA/COZINHA

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	QUANTIDADE	HISTÓRICO	

1	
-	Bandeja de aço inox, redonda, espessura de no mínimo 0,6 mm, com diâmetro aproximado de 35 cm.	
Unid	
05	
0	

2	-	Bandeja de aço inox, retangular, espessura de no mínimo 0,6 mm, medindo aproximadamente 45cm x 30cm.	Unid.	05	0	
		Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – G				
			Unid.			
3	-			50	0	
4	-	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – M	Unid.	50	0	
5	-	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – P	Unid.	15	0	

6	
93278	Colher de café, em aço inox	– material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo café.	
Unid.	
60	
0	

7	
97263	Colher de chá, em aço inox	– material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo chá.	
Unid.	
120	
0	

8	
10144	Colher de mesa, totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	
Unid	
60	
0	

9	
-	Copo de vidro transparente, p/suco/água, 121,5 MM / 74 MM, capacidade 340 ml.	
Unid	
50	
0	

10	
20040	Copo descartável de poliestireno, não tóxico, não reciclado p/ água, pct. c/100 unid. cap. 180ml. O produto deverá atender a Norma ABNT/NBR 14865.	
Pct	
1.000	
280	

11	
97443	Copo Descartável p/ Café 80 ml, pct. c/ 100 unid., produzido conforme ABNT/NBR Nº. 14865, Massa mínima 1,40g.	
Pct	
100	
0	

12	
98074	Desodorizador de ar, frasco com no mínimo 400ml, spray, validade mínima de 1 ano, a contar da entrega.	
Unid.	
50	
0	
13	-	Detergente líquido neutro, frasco com mínimo de 500 ml.	Unid	100	0	

14	
-	Faca de cozinha Lâmina em aço inox de 06 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.	
Unid.	
5	
0	

15	
-	Faca de cozinha Lâmina em aço inox de 10 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.	
Unid.	
5	
0	

16	

-	Faca de mesa totalmente temperada em aço inox, que garante maior durabilidade no fio de corte e maior resistência à corrosão, acabamento em alto brilho, com detalhes no cabo.	

Unid.	

50	

0	

17	
-	Garfo de mesa com dentes longos, totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	
Unid.	
50	
0	

18	

-	Garrafa térmica tipo pressão, em aço inox, dupla parede, capacidade de 2,2/2,5 litros. Tampa em polipropileno removível que facilita a limpeza, com alças reforçadas. Extração por Bombeamento	

Unid	

30	

0	

19	
96688	Garrafa térmica Pressão, Corpo em Plástico Polipropileno, capacidade para 1 litro. Com alça pegador, cor Preto.	
Unid.	
200	
0	

20	
-	Guardanapo de papel de alta qualidade, folhas duplas, 100% de fibras naturais, Golfado de alta absorção, tamanho mínimo de 24 cm x 22 cm, pacote com 50 unidades.	
Pct	
200	
0	

21	
-	Jarra de vidro incolor, retangular, com tampa, capacidade de 2,0 L, espessura mínima de 0,6 mm.	
Unid	
20	
0	

22	
10136	Pano de prato, atoalhado, 100% algodão, medindo 42 x 75 cm.	
Unid	
400	
0	
23	20044	Papel toalha de cozinha, picotado, tamanho mínimo de 20 cm x 22 cm +ou- 3cm, rolo com 60 toalhas, pacote com 2	Pct.	700	0	

		rolos.				

24	
-	Prato fundo para refeições em louça fina, Dimensões aproximadas: 22 x 3,2 cm (diâmetro x altura).	
Unid.	
60	
0	

25	
-	Prato raso para refeições em louça fina, Diâmetro Aproximado: 22,50 cm.	
Unid.	
60	
0	

26	
-	Tábua de corte de polietileno na cor branca Dimensões: 33 X 21,5 X 1,5 cm.	
Unid	
5	
0	

27	
95109	Xícara p/café em porcelana, c/pires, cor branca lisa, tamanho médio.	
Unid.	
60	
0	

28	
94012	Xícara para chá em porcelana cor branca c/ pires de 14,3 cm, capacidade 200 ml.	
Unid.	
60	
0	

29	

98976	CANECA - Caneca de cerâmica 325ml, na cor branca, impressão modelo faixa, cobrindo todo o corpo da caneca em policromia, conforme arte fornecida pelo órgão. Dimensões Aproximadas: 9,5cm de altura; 7,7cm de diâmetro; 324g de peso	

Unid.	

500	

0	

30	

98976	CANECA, - Caneca ECOLOGICA redonda 380 ml,em fibra de coco, personalização em cromia de 1 lado gravação, acompanha colher no mesmo material, embalagem individual de papel celofane.	

Unid.	

500	

0	

B)	MATERIAL DE LIMPEZA

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO MATERIAL	UNIDADE	QUANTIDADE	HISTÓRICO	

31	
98983	Água sanitária, frasco com 5L. Marca e modelo referência similar ou superior a Ypê	
Unid	
30	
0	

32	
-	Balde plástico resistente com aro em metal galvanizado, capacidade mínima para 20 litros.	
Unid	
15	
0	

33	
-	Cesto p/ papéis em fibra reciclável, com bordas em plástico, altura 35 cm, diâmetro da base 23 cm, diâmetro da boca 31 cm, formato em cone, cores marfim, cinza e preto.	
Unid	
25	
0	

34	
98568	Desinfetante/limpador perfumado, lavanda ou eucalípito, em embalagem de 2 litros.	
Unid	
50	
0	

35	
98569	Esponja dupla face para limpeza pesada e leve, embalagem contendo 3 unidades, sendo uma face em espuma e outra face sintética com mineral abrasivo, medindo 09x6cm	
pct	
100	
0	

36	
-	Flanela para limpeza, amarela, tamanho mínimo de 30 cm x 40 cm + ou - 3cm.	
Unid	
100	
0	

37	

98570	Inseticida aerosol, multi inseticida eficiente para matar mosquitos pernilongos, muriçocas, carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas. Inseticida à base de água, conteúdo de 270/300 ml. Marca e modelo referência similar ou superior a SBP.	

Unid	

100	

0	

38	
-	Lustra móveis, acondicionado em frasco plástico de 500ml, fragância lavanda, contendo ceras, silicone, emulsificantes, espessante, conservante.	
Unid	
20	
0	

39	
98722	luva de latex (borracha natural), anatômicas, cano longo, tamanho P, M e G.	
Par	
30	
0	

40	
-	Pano alvejado grosso (+- 190gr) em algodão, tipo saco de chão, para limpeza de pisos, tamanho mínimo de 40 cm x 70 cm +ou- 3 cm.	
Unid.	
50	
0	
41	-		Pct	300	0	

		Papel Higiênico, folhas duplas, tamanho mínimo de 30 m X
10 cm, pacote com 4 rolos. Marca e modelo referência similar ou superior a Personal kilométrico VIP.				

42	
-	Porta Papel Higiênico, fixação parede por parafuso, fabricado em aço cromado.	
Unid	
15	
0	

43	
-	Rodo para limpeza, cabo plastificado de madeira enroscável, tamanho mínimo de 40cm + ou - 2cm	
Unid	
20	
0	

44	
94430	Sabão em barra perfumado, azul, pacote com 5 barras de 200g, totalizando 1kg.	
pct	
30	
0	

45	

-	Sabão em pó, embalagem papelão, caixa/saco contendo 1 kg, contendo no mínimo os seguintes princípios ativos: Linear alquil benzeno e sulfato de sódio, tensoativos aniônicos, enzimas, corante, perfume e ser biodegradável. Marca e modelo referência similar ou superior a Brilhante.	

Caixa	

100	

0	

46	
-	Sabonete líquido, aroma erva doce/floral, embalagem de 2 litros. Marca   e   modelo   referência   similar   ou   superior a Exaccta / Plus	
unid	
15	
0	

47	
-	Saboneteira para sabonete liquido transparente, Fabricado em plástico ABS, 450ml Tamanho aproximado: 20 x 6 cm Peso aproximado: 36 g .	
Unid	
30	
0	

48	
96692	Saco plástico para lixo, em polietileno, capacidade para 100 L, rolo com 25 sacos. Marca e modelo referência similar ou superior a Dover-Roll	
unid	
60	
0	

49	
20043	Saco plástico para lixo, em polietileno, capacidade para 30 L, pacote com 30 sacos. Marca e modelo referência similar ou superior a Dover-Roll	
unid.	
100	
0	

50	
20030	Saco plástico para lixo, em polietileno, capacidade para 50 L, rolo com 30 sacos. Marca e modelo referência similar ou superior a Dover-Roll	
unid.	
100	
0	

51	
20034	Toalha de rosto, branca, tamanho mínimo de 80 cm X 50 cm (mais ou menos 3 cm), 100% de algodão.	
Unid	
30	
0	

52	
-	Vassoura de piaçava número 04, cabo de madeira plastificado e roscável.	
Unid.	
30	
0	

53	
-	Escova	Sanitária, tipo vassourinha, confeccionada em material plástico, com suporte para posicionamento.	
unid	
15	
0	
A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Indicação de Marca e Modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca como referencia de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

Rio Branco-AC, 01 de novembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Gerente, em 03/11/2021, às 09:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1074357 e o código CRC 149F279F.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0007237-52.2021.8.01.0000	1074357v6