3ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) – Exercício 2021

1.	Dados da Reunião

LOCAL:
Remota via Google Meet	DATA:
17/12/2021	HORÁRIO:
09h30 às 10h30	

2.	Pauta
•	Iniciar o processo de avaliação e acompanhamento da Estratégia do Poder Judiciário do TJAC 2021-2026;
•	Apresentar as metas do TJAC para o ciclo de planejamento 2021-2026;
•	Analisar as contribuições do TJAC para o alcance dos resultados das Metas Nacionais (dados parciais – jan. a nov. 2021);
•	Apresentar as metas nacionais 2022;
•	Informar sobre o andamento dos projetos estratégicos, articulados à Estratégia Nacional/Local;
•	Destaques 2021;
•	Considerações finais e encerramento.

3.	Participantes
Membros do Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia (Portaria nº 1.230/2021)
1.	Desembargadora Waldirene Cordeiro – Presidente do TJAC 
2.	Desembargador Élcio Mendes – Corregedor-Geral da Justiça 
3.	Juiz de Direito Leandro Leri Gross – Juiz Auxiliar da Presidência
4.	Juiz de Direito Lois Carlos Arruda – Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça 
5.	Raimundo Angelim Vasconcelos – Diretor de Gestão Estratégica (DIGES) – Membro
Equipe de Assessoria Técnica do Comitê Gestor do Planejamento e da Estratégia
6.	Evandro Luzia Teixeira – Gerente da GEPLA 
Juíza participante
7.	Andrea da Silva Brito – Juíza Auxiliar da Presidência
Demais servidores participantes da reunião 
8.	Ângelo Douglas - Cerimonial
9.	Clodomiro Neves do Nascimento – Cerimonial
10.	Ronaleudo da Silva Santos - NUEGE
11.	Silvia Helena Costa Brilhante – DIGES

4.	Abertura
A Desembargadora Waldirene Cordeiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, iniciou a reunião cumprimentando a todas e todos e apresentou os objetivos da reunião, cujo principal propósito foi o de apresentar as metas nacionais 2022; e o monitoramento da Estratégia do TJAC para o ciclo 2021-2026, a qual resguarda total alinhamento com a Estratégia Nacional. A Presidente ressaltou a necessidade de acompanhamento sistemático das ações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sempre visando o aprimoramento do desempenho institucional, sendo esta a primeira Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do novo ciclo. Na sequência, a Presidente fez referências elogiosas de agradecimento ao trabalho do Desembargador Élcio Mendes, Corregedor-Geral da Justiça, e lhe passou a palavra. O Desembargador cumprimentou a todas e todos participantes, enaltecendo e agradecendo o empenho da juíza e juiz auxiliares da Presidência e das Diretoras e Diretores da equipe de Gestão, cujo trabalho, mesmo em um ano de contexto de dificuldades financeiras e restrições sanitárias, que dificultam a realização de vários serviços, contribuiu para os resultados exitosos do TJAC no ano de 2021.

5.	Resultados
PANORAMA GERAL DOS RESULTADOS POR INDICADORES DE DESEMPENHO DO TJAC
Na sequência, o Sr. Raimundo Angelim, Diretor da Diretoria de Gestão Estratégica (DIGES), que, após os cumprimentos aos presentes, ressaltou que os dados a serem apresentados se referem ao período de janeiro a novembro de 2021, outros, por sua natureza são consolidados somente ao final do exercício, ou seja, serão apresentados na próxima RAE, tratando-se, portanto, de dados parciais, o que significa que ainda há espaço para melhoria do desempenho anual. O Diretor apresentou o Mapa Estratégico do TJAC atual, que conta com 4 eixos/perspectivas: Sociedade; Processos Internos; Aprendizado e Crescimento; e Sustentabilidade Financeira, informando que os resultados dos indicadores e projetos estratégicos foram organizados nestes eixos, lembrou que a instituição atualmente utiliza 23 (vinte e três) indicadores para medir o desempenho, sendo 21 oriundos do Glossário dos Indicadores de Desempenho 2021-2026, publicado pelo CNJ e 2 indicadores institucionais locais que consistem nas pesquisas: de avaliação do poder judiciário; e de satisfação interna. O Diretor informou que para a realização do monitoramento da Estratégia do Poder Judiciário Acreano foi elaborado um documento, denominado PAINEL DE INDICADORES contendo todos os indicadores adotados pelo TJAC para auxiliar no acompanhamento e avaliação do PE 2021-2026, contendo a descrição, periodicidade de apuração, fórmula, unidade de medida, unidades responsáveis, polaridade, fonte de coleta, valor de referência e as metas anuais para o período; foi elaborado ainda, uma PLANILHA EXCEL para preenchimento e consolidação dos dados por parte das Unidades Responsáveis e, a partir destas informações, foram organizados os dados que serão apresentados na sequência, com ênfase para as metas para o ciclo 2021-2026, que foram elaboradas com base no histórico institucional de cada Indicador. Alguns indicadores, devido a sua periodicidade de apuração, não foram apresentados, pois necessitavam do fechamento do exercício para sistematiza-los. Na sequência foram expostas as Metas para o ciclo 2021-2026, por Indicador de Desempenho: 1. Índice de Acesso à Justiça – Meta: Ampliar em 0,25 ao ano, o Índice de Acesso à Justiça. 2. Índice de Conciliação – Meta: Alcançar, gradualmente, até 2026, o percentual de 15% para o Índice de Conciliação. 3. Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário – Meta: Ter mais de 40% das respostas considerando os serviços prestados pelo TJAC como ÓTIMO e BOM; resultado: foi realizada uma pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário, organizada pelo CNJ, esta ficou disponível para respostas durante os meses de setembro e outubro de 2021 cujos dados ainda não estão disponíveis. 4. Índice de Transparência – Meta: Manter-se entre as 3 melhores posições dentre os tribunais de justiça estaduais; resultado: 97,10% (3º lugar entre os TJ Estaduais), comparando com os resultados de 2020: 83,04% (17º lugar entre os TJ Estaduais), o TJAC tem uma avalição positiva diante do cenário nacional, com aumento de 14,06 pontos percentuais, subindo 14 posições no ranking entre os Tribunais Estaduais. 5. Índice de Atendimento à Demanda no 1º Grau – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo desejável de 100% no IAD no 1º Grau. 6. Índice de Atendimento à Demanda no 2º Grau – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo desejável de 100% no IAD no 2º Grau. 7. Índice de Atendimento à Demanda – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo desejável de 100% no IAD. 8. Taxa de Congestionamento Líquida, exceto Execuções Fiscais – Meta: Reduzir para 50% ao ano, a taxa de congestionamento. 9. Tempo médio entre o trânsito em julgado/ou sentença de mérito do precedente e a sentença de aplicação da tese – Meta: Garantir tempo médio de 365 dias entre o trânsito em julgado/ou sentença de mérito do precedente e a sentença de aplicação da tese, até 2026. 10. Tempo médio entre afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas – Meta: Garantir tempo médio de 438 dias entre afetação/admissão e a publicação do acórdão de mérito nos IRDR, até 2026. 11. Índice de Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos ‘Governança’ e ‘Qualidade da Informação’ - Meta: Aumentar, gradativamente, o Índice de Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade nos eixos Governança e Dados e Tecnologia em 5,0% até o ano de 2026; resultado: 69,8%, houve ampliação em 2,21 pontos percentuais no resultado em relação ao ano de 2020 (67,59%), porém dada a importância do indicador, fica o alerta para investimento nessas 2 áreas, priorizando o eixo Governança, pois dentre os 2 eixos avaliados, Governança teve a menor performance comparado ao ano de 2020. 12. Índice de Produtividade Comparada do Poder Judiciário – Meta: Alcançar, a cada ano, o patamar mínimo de 95% no IPC-Jus; resultado: 100%, houve um aumento de 28 pontos percentuais de 2019 para 2020; em 2020, apenas 8 Tribunais Estaduais, dentre os 27, receberam a pontuação máxima no IPC-Jus (ressaltando que os dados são divulgados sempre no ano subsequente, portanto os dados são relativos ao ano anterior). 13. Taxa de Encarceramento – Meta: Reduzir em 10% a Taxa de Encarceramento até 2026. 14. Índice de Desempenho de Sustentabilidade – Meta: Manter-se entre as 3 melhores posições dentre os tribunais de justiça estaduais; resultado: 67,3% (2º lugar entre os TJ Estaduais), com variação de 0,6 pontos percentuais positivos entre os anos de 2019 e 2020, pois os dados são divulgados sempre no ano subsequente. 15. Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho – Meta: Ampliar em 2%, a cada ano, de forma cumulativa o percentual de participação; resultado: 16%, houve um acréscimo no número de atividades, acompanhada de uma crescente participação, comparado com o resultado de 2020: 9,66%. 16. Índice de Absenteísmo-Saúde – Meta: Manter o índice de absenteísmo até 2026, menor que 3%; resultado: 0,9%, a análise deste indicador fica prejudicada considerando o contexto de pandemia dos anos de 2020 e 2021, no entanto o valor de 0,9% é considerado um excelente desempenho (durante a reunião da RAE, foi apresentado o valor 9%, havia uma inconsistência na fórmula e o número foi corrigido nesta Ata para fins de elaboração de relatório). 17. Índice de Satisfação Interna – Meta: Ter mais de 57% das respostas considerando as condições de trabalho no TJAC como ÓTIMA e BOA; resultado: 57,4%, foi realizada pesquisa no mês de abril de 2021 com 368 respondentes, foi utilizada a pesquisa de ambiente para a elaboração do Planejamento Estratégico do TJAC 2021-2026. 18. Índice de capacitação de magistrados – Meta: Manter percentual maior que 50% no índice de capacitação de magistrados até 2026; resultado: 83%, a meta para 2021 foi superada em quase o dobro do planejado. 19. Índice de capacitação de servidores – Meta: Manter percentual maior que 20% no índice de capacitação de servidores até 2026; resultado: 33,9%, a meta foi superada em quase o dobro do planejado. 20. Governança de TIC para o Poder Judiciário – Meta: Classificar-se, a cada ano, entre os 10 primeiros TJ Estaduais no iGovTIC-JUD; resultado em 16/12/2021: 59,24%, nível de maturidade SATISFATÓRIO, posicionando o TJAC em 22º lugar entre os 27 Tribunais Estaduais e na 10ª posição entre os Tribunais Estaduais de Pequeno Porte. 21. Índice de execução das dotações para despesas discricionárias – Meta: Ampliar em 2% até 2026, o índice de execução das despesas discricionárias. 22. Índice de execução das dotações para projetos – Meta: Ampliar em 1% até 2026, o índice de execução das dotações para projetos. 23. Percentual de Comarcas do TJAC com PJe implantado – Meta: Implantar o PJe em 100% das comarcas do TJAC, até 2026, este indicador ainda está em avaliação e será definido em fevereiro de 2022. Em seguida, o Diretor Angelim passou a palavra ao Sr. Ronaleudo Santos, servidor lotado no Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE) que fez uma análise dos resultados alcançados para as Metas Nacionais, os dados ainda são parciais e correspondem ao período de janeiro a novembro de 2021, dando margem para ampliar a performance das metas, na sequência estão apresentados os dados por metas: Meta 1 do CNJ - Julgar mais processos que os distribuídos – Resultado: 90,81%, indicando potencial da meta ser cumprida ao final do exercício de 2021, atingindo 100%. Meta 2 do CNJ – Julgar processos mais antigos – Resultado: 105,60%, mesmo com dados até novembro a meta já foi alcançada. Meta 3 – Estimular a conciliação – Resultado: 88,75%, a meta já foi alcançada, pois o CNJ estabeleceu que para esta meta, os TJ Estaduais devem “aumentar o índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2020”; e o TJAC aumento em 28,75 pontos percentuais. Meta 4 do CNJ - Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais – Resultado: 108,49%, ultrapassando o valor estabelecido pelo CNJ que é de 70%. Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento – Resultado: 60,3%, em que pese ser um dado parcial, a meta ainda não foi alcançada pois o CNJ estabeleceu a diminuição de 2 pontos percentuais, comparado ao ano de 2020, que para o TJAC foi de 60%, ou seja, manteve o mesmo patamar, mas ainda há chances do dado ser alterado com a execução do mês de dezembro. Meta 6 do CNJ - Priorizar o julgamento das ações coletivas – Resultados: 1º Grau: 86,86% e 2º Grau: 115,65%, a meta já obteve o desempenho desejado pelo CNJ que considera para o ano de 2021 os seguintes resultados: 1º Grau-60% e 2º Grau-80%. Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres – Resultados: Feminicídio: 142,86% e Violência Doméstica: 140,11%, considerando o valor estabelecido para o CNJ (50% para cada tema), o TJAC superou em quase o dobro para os dois temas. Meta 9 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário – Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas – Resultado: não houve tempo hábil para tabular os dados, no entanto, considerando os critérios de cumprimento estabelecido no Glossário das Metas Nacionais 2021 publicado pelo CNJ: a meta estará cumprida se, até o final do ano, o tribunal elaborar e encaminhar o plano de ação (50% da meta) e executá-lo (50% da meta), portanto já foi cumprido bem mais que 50%. Meta 12 – Impulsionar os processos de ações ambientais – Resultado: 485,02%. (Os dados detalhados para os indicadores de desempenho e para as metas nacionais estão na apresentação anexada a esta Ata). 
APRESENTAÇÃO DAS METAS NACIONAIS 2022 APROVADAS NO 15º ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO
O Gerente de Planejamento Estratégico e Orçamento (GEPLA) apresentou, na sequência, as METAS NACIONAIS 2022, e seus parâmetros, aprovados no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido virtualmente, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, conforme listadas a seguir: Meta 1 – Julgar mais processos que os distribuídos. Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente. Meta 2 – Julgar processos mais antigos. Pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Meta 3 – Estimular a conciliação. Aumentar o indicador índice de conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021. Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. 60% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2018, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento. Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021. Cláusula de barreira: 56%. Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Identificar e julgar, até 31/12/2022, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2020 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2020. Meta 9 – Estimular a Inovação no Poder Judiciário. Realizar ações que visem à difusão da cultura da inovação em suas diversas dimensões e nas interações com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no âmbito do Poder Judiciário. Meta 10 – Promover a Transformação Digital – Justiça 4.0. Implementar, durante o ano de 2022, as ações do Programa Justiça 4.0 nas unidades jurisdicionais do tribunal (Juízo 100% Digital; Núcleos de Justiça 4.0; Balcão Virtual; Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ); Codex). Meta 11 – Promover os Direitos da Criança e do Adolescente. No 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2020 nas respectivas instâncias. Meta 12 – Impulsionar os processos de ações ambientais. Identificar e julgar 25% dos processos relacionados a ações ambientais distribuídos até 31/12/2021.
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O CICLO 2021-2022
Em seguimento, o Diretor Raimundo Angelim, apresentou as propostas de projetos que resultaram no Portfólio de Projetos – Emendas ao OGU 2021, Portfólio de Projetos – Emendas ao OGU 2022 e no Plano de Investimentos 2021-2022; que incluem 28 projetos estratégicos, os quais encontram-se em execução, com recursos aprovados e liberados. Os projetos foram apresentados e organizados em 10 Programas Institucionais, distribuídos em quatro Perspectivas/Eixos: 1 – SOCIEDADE – Programas: Fortalecendo Vidas; Radioativo; Serviços sociais de garantia de direito; e Proteção à Mulher (Meta 9); 2 – PROCESSOS INTERNOS – Programas: Celeridade e gestão dos resultados judiciários; e Sustentabilidade Institucional; 3 - APRENDIZADO E CRESCIMENTO – Programas: Desenvolvimento de competências técnicas e administrativas; e Modernização de TIC; 4 - SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA – Melhoria da capacidade de arrecadação; e Infraestrutura. Destes projetos, mais de 50% passaram da fase de elaboração de projetos e captação de recursos para execução desde a última reunião da RAE realizada em agosto de 2021, atualmente todos os projetos considerados estratégicos estão em execução.
DESTAQUES DO TJAC NO AVANÇO DE RESULTADOS EM 2021
O Diretor Angelim informou sobre os Planos Institucionais elaborados, os quais contribuem com a gestão estratégica, sendo eles: Pano de Ação do NUSAP 2021-2022; Plano de Logística Sustentável 2021-2026; Plano de Trabalho – ENTIC-JUD do TJAC 2021; Plano de Ação da META 9; e o CADERNO contendo os Planos de Ações de todas Unidades Administrativas e da ESJUD; e de forma complementar, o FORMULÁRIO de acompanhamento da execução das ações desta Unidades. Todos estes instrumentos, articulados entre si, constituem-se em mais uma camada de esforço para execução da Estratégia do TJAC e do acompanhamento dos resultados a serem alcançados por este Tribunal. O Diretor apresentou, ainda, os recursos captados resultantes da parceria realizada com o Governo do Estado do Acre para os seguintes objetos e respectivos montantes: Manutenção e reforma das unidades do Poder Judiciário em 20 cidades – 3 milhões de reais; Ampliação e modernização do parque computacional do TJAC – 7,2 milhões de reais; Implantação de usina fotovoltaica em Rio Branco – 3,5 milhões de reais; Construção da 2ª etapa do Fórum de Brasileia – 3,7 milhões de reais; totalizando 17,5 milhões de reais. Ainda como destaque do ano de 2021 foram apresentados os resultados do Prêmio CNJ de Qualidade, neste momento o Diretor Angelim, pediu que o Dr. Leandro Leri Gross, Juiz Auxiliar da Presidência do TJAC apresentasse os resultados do TJAC neste Prêmio, como forma de reconhecer e agradecer os esforços do Juiz Leandro Leri Gross na busca destes resultados, que liderado pela Presidente Waldirene, não poupou esforços para este feito tão comemorado pelos integrantes do TJAC. Dr. Leando destacou que o TJAC saiu de 6º lugar entre os TJ Estaduais Selo Ouro em 2020, para 3º lugar em 2021. Considerando os 4 eixos que compõem o Prêmio, o TJAC se posicionou da seguinte forma: Eixo Governança: 8º lugar; Eixo Produtividade: 4º lugar; Eixo Transparência: 1º lugar; e Eixo Dados e Tecnologia: 11º lugar, o que foi considerada uma excelente performance quando comparado com os 27 Tribunais de Justiça Estatuais. Quando comparado com seus próprios resultados, com os anos de 2020 e 2021, o TJAC teve um pequeno decréscimo no Eixo Governança: 76,67% em 2020 e 73,15% em 2021, uma diminuição de 3,52 pontos percentuais; no Eixo Produtividade: 46,89% em 2020 e 78,67% em 2021, um aumento de 31,78 pontos percentuais; no Eixo Transparência: 66,67% em 2020 e 91,67% em 2021, com aumento de 25 pontos percentuais; e no Eixo Dados e Tecnologia: 62,45% em 2020 e 71,53% em 2021, obtendo um aumento de 9,08 pontos percentuais. Ressaltou que o esforço empreendido por magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TJAC, conseguiu com que o TJAC mantivesse o SELO OURO, aumentasse a pontuação em 14,43 pontos percentuais na pontuação geral; e ainda, subisse 5 posições no ranking entre os Tribunais Estaduais classificados com SELO OURO. Dr. Leandro informou sobre a adesão do TJAC ao sistema e-Prevenção desenvolvido pela STI em parceria com Secretaria do TCU no Estado do Mato Grosso do Sul (SEC-MS) para apoiar o desenvolvimento das ações contempladas no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A aplicação deste sistema vem como apoio para a instituição de boas práticas, internacionalmente adotadas, para prevenção à corrupção, além de se constituir em possibilidade de ampliar a nota do eixo Produtividade. Ressaltou ainda, que os investimentos na área de TI devem ser feitos de forma estratégica, coordenada e contínua, e que a implantação do PJe para o ano de 2022, representará um salto quando comparado ao ano de 2021, deixando o TJAC cada vez mais perto do SELO DIAMANTE. Neste momento, o Corregedor-Geral da Justiça, informou sobre a implantação da Resolução 347/2020 que dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, o que conferirá uma pontuação ainda maior para o eixo Governança. A palavra foi retomada pelo Diretor Angelim que apresentou os próximos passos para o ano de 2022 que consiste na elaboração de outros instrumentos para aprimoramento da gestão: Plano de Transformação Digital; Plano Anual de Contratações; Plano de Desenvolvimento de Competências; e Plano de Obras. O Diretor da DIGES elogiou o esforço de todos para a realização da Reunião de Avalição da Estratégia, em especial à equipe da DIGES e NUEGE, ressaltou que os resultados e análises refletem que já aconteceram muitos avanços, mesmo no curto período decorrido de implantação deste novo ciclo de planejamento, agradeceu a atenção de todas e finalizou com a seguinte frase do economista e escritor Peter Drucker: “Cada decisão é arriscada: ela é um comprometimento de recursos presentes com um futuro incerto e desconhecido.”
6.	Encerramento Participantes
Encerradas as apresentações, a Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, retomou a palavra, citando o dito popular: “A dor é a parteira de todas as soluções”, agradecendo a todas e todos pelo empenho na realização de suas atribuições, resultando em grandes conquistas para o TJAC. A Presidente ressaltou que o Planejamento Estratégico (PE) do TJAC está em andamento, pois além do desafio de elaborar o PE, o maior desafio é implementá-lo, e esta implementação não está se dando de forma trivial. O TJAC está desempenhando suas atribuições e buscando a implementação do que planejou de forma focada e estratégica. A Presidente felicitou os presentes, parabenizou a organização do encontro e encerrou a reunião.