Pregão Eletrônico

925509.242021 .5510 .5163 .10745880
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justica do Estado do acre

Ata de Realização do Pregão Eletrônico
Nº 00024/2021 (SRP)

Às 10:00 horas do dia 17 de setembro de 2021, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº 626/2021 de 02/03/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0000774-94.2021, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00024/2021. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Formação de registro de preços visando à futura e eventual aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para atender as necessidades da Comarca de Acrelândia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1 - Grupo 1
Descrição: Fornecimento de refeições , lanches , salgados , doces
Descrição Complementar: Kit Lanche Composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 500	Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 14,0000	Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: 1,00 %

Aceito para: J. V. COMERCIO EIRELI, pelo melhor lance de R$ 20,0000 e com valor negociado a R$ 14,0000
e a quantidade de 500 Unidade .

Item: 2 - Grupo 1
Descrição: Fornecimento de refeições , lanches , salgados , doces
Descrição Complementar: Marmitex Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar.
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 700	Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 16,5100	Situação: Aceito e Habilitado
Intervalo mínimo entre lances: 1,00 %

Aceito para: J. V. COMERCIO EIRELI, pelo melhor lance de R$ 20,0000 e com valor negociado a R$ 16,5100
e a quantidade de 700 Unidade .

Relação de Grupos
Grupo 1
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Critério de Valor: R$ 18.557,0000	Situação: Aceito e Habilitado
Aceito para: J. V. COMERCIO EIRELI, pelo melhor lance de R$ 24.000,0000 e com valor negociado a R$ 18.557,0000 .
Itens do grupo:
  1 - Fornecimento de refeições , lanches , salgados , doces   2 - Fornecimento de refeições , lanches , salgados , doces

Histórico
Item: 1 - Grupo 1 - Fornecimento de refeições , lanches , salgados , doces
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP

Declaração Quantidade	Valor

Valor Global  Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Unit.

Registro

17.745.710/0001-43 J. V.
COMERCIO EIRELI

Sim	Sim	500	R$ 20,0000 R$ 10.000,0000 13/09/2021
16:31:21

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Kit Lanche composição: - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet)."
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)
Valor do Lance	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro
R$ 20,0000	17.745.710/0001-43	17/09/2021 10:00:01:240
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Aceite de

17/09/2021 Aceite individual da proposta. Fornecedor: J. V. COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF:

proposta

12:19:54

17.745.710/0001-43, pelo melhor lance de R$ 20,0000 e com valor negociado a R$ 14,0000. Motivo: Valor negociado com licitante.

Habilitação 17/09/2021 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: J. V. COMERCIO EIRELI - CNPJ/CPF:

de fornecedor

12:22:14

17.745.710/0001-43

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

Item: 2 - Grupo 1 - Fornecimento de refeições , lanches , salgados , doces
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)

CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP

Declaração Quantidade	Valor

Valor Global  Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Unit.

Registro

17.745.710/0001-43 J. V.
COMERCIO EIRELI

Sim	Sim	700	R$ 20,0000 R$ 14.000,0000 13/09/2021
16:31:21

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: "Marmitex Composição: As refeições deverão ser variadas, contendo o mínimo de 650g (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne branca ou carne vermelha de primeira qualidade, massas, legumes e saladas diversificadas, servidas em embalagens de alumínio descartáveis, formato retangular, contendo 03 (três) divisões internas e com tampa do mesmo material ou similar."
Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro)

Valor do Lance	CNPJ/CPF	Data/Hora Registro	
R$ 20,0000	17.745.710/0001-43	17/09/2021 10:00:01:240	
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item
Eventos do Item
Evento	Data	Observações

Aceite de

17/09/2021 Aceite individual da proposta. Fornecedor: J. V. COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF:

proposta

12:19:54

17.745.710/0001-43, pelo melhor lance de R$ 20,0000 e com valor negociado a R$ 16,5100. Motivo: Valor negociado com licitante.

Habilitação 17/09/2021 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: J. V. COMERCIO EIRELI - CNPJ/CPF:

de fornecedor

12:22:14

17.745.710/0001-43

Para consultar intenção de recurso e demais eventos do item, verificar histórico do Grupo 1.

HISTÓRICO DO Grupo 1
Propostas Participaram deste grupo as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas)
CNPJ/CPF	Fornecedor	ME/EPP	Declaração Quantidade  Valor Global	Data/Hora

Equiparada

ME/EPP

Registro

17.745.710/0001-43 J. V. COMERCIO
EIRELI

Sim	Sim	-	R$ 24.000,0000  13/09/2021
16:31:21

Eventos do Grupo
Evento	Data	Observações

Encerramento análise de propostas

17/09/2021
10:03:39

Análise de propostas do item finalizada.

Abertura	17/09/2021
10:10:01

Item aberto.

Encerramento sem prorrogação

17/09/2021
10:20:02

Item aguardando decisão sobre reinício ou encerramento da etapa aberta.

Reinício etapa aberta	17/09/2021 10:23:16
Encerramento	17/09/2021 10:33:17
Encerramento etapa aberta	17/09/2021
10:33:17

Reinício da etapa aberta. Justificativa: Melhores lances para o grupo.. Item encerrado.
Encerrada etapa aberta do item.

Abertura do prazo - Convocação anexo
Encerramento do prazo - Convocação anexo

17/09/2021
10:47:37
17/09/2021
10:57:27

Convocado para envio de anexo o fornecedor J. V. COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF: 17.745.710/0001-43.
Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor J. V. COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF: 17.745.710/0001-43.

Habilitação de fornecedor	17/09/2021
12:22:14

Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: J. V. COMERCIO EIRELI - CNPJ/CPF: 17.745.710/0001-43

Não existem intenções de recurso para o item

Troca de Mensagens
Data	Mensagem

Sistema	17/09/2021 10:00:01

Sistema	17/09/2021 10:10:01
Sistema	17/09/2021 10:10:01
Pregoeiro	17/09/2021 10:10:32
Pregoeiro	17/09/2021 10:11:16
Pregoeiro	17/09/2021 10:11:35
Pregoeiro	17/09/2021 10:12:59
Pregoeiro	17/09/2021 10:13:52
Pregoeiro	17/09/2021 10:14:31
Pregoeiro	17/09/2021 10:16:35
Pregoeiro	17/09/2021 10:17:24
Sistema	17/09/2021 10:20:02
Sistema	17/09/2021 10:23:16
Pregoeiro	17/09/2021 10:23:47
Pregoeiro	17/09/2021 10:26:02
Pregoeiro	17/09/2021 10:29:55
Pregoeiro	17/09/2021 10:31:43
Sistema	17/09/2021 10:33:17
Sistema	17/09/2021 10:33:25
Pregoeiro	17/09/2021 10:39:18

A sessão pública está aberta. Nesta compra haverá um período para a realização da análise de propostas e após este período os itens serão disponibilizados para o início dos lances. Até 20 itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados.
Etapa de análise de propostas encerrada. A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se conectados.
O item G1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances.

Bom dia senhores licitantes!

O meu nome é Raimundo. Irei gerenciar este pregão.

Façam os seus lances para o grupo 1.

Os valores dos itens para o grupo 1 estão bem acima dos preços orçados pela Administração.
Dessa forma façam os seus lances, por favor.

Façam os seus lances, por favor.

Façam os seus lances!

Os valores dos itens para o grupo 1 estão bem acima dos preços orçados pela Administração. Dessa forma, façam os seus lances para o grupo.
O item G1 está aguardando decisão de reinício ou encerramento da etapa aberta pelo pregoeiro.
A etapa aberta do item G1 foi reiniciada. Justificativa: Melhores lances para o grupo.. Solicitamos o envio de lances.
Os valores dos itens para o grupo 1 estão bem acima dos preços orçados pela Administração. Dessa forma, façam os seus lances para o grupo.
Façam os seus lances! Façam os seus lances!
Os valores dos itens para o grupo 1 estão bem acima dos preços orçados pela Administração. Dessa forma, façam os seus lances para o grupo.
O item G1 está encerrado.

Será iniciada a etapa de Julgamento de Propostas. Favor acompanhar através da funcionalidade "Acompanhar julgamento/habilitação/admissibilidade.
Para J. V. COMERCIO EIRELI - O representante da empresa está conectado?

17.745.710/0001-
43

17/09/2021
10:40:29

Sim Sr(a) Pregoeiro(a)

Pregoeiro	17/09/2021	Para J. V. COMERCIO EIRELI - Certo.

10:41:31
Pregoeiro	17/09/2021 10:41:46

Pregoeiro	17/09/2021 10:42:59

Para J. V. COMERCIO EIRELI - Considerando que itens dentro do grupo 1 que estão com valores superiores aos preços estimados pela Administração. Dessa forma, este pregoeiro convocar o representante da empresa para negociar os seguintes itens: 1 e 2.
Para J. V. COMERCIO EIRELI - A minha proposta para o GRUPO (Itens 1 e 2) é a seguinte: GRUPO 1, itens: 1 – R$ 14,00; e 2 – R$ 16,51. Vc aceita a minha
proposta?

17.745.710/0001-
43

17/09/2021
10:44:21

Aceito sim.

Pregoeiro	17/09/2021 10:45:49
Pregoeiro	17/09/2021 10:47:18

Sistema	17/09/2021 10:47:37

Para J. V. COMERCIO EIRELI - Certo.

Para J. V. COMERCIO EIRELI - Neste momento irei convocar anexo para empresa
J. V. COMERCIO EIRELI para o grupo 1 (Itens 1 e 2) para inserção de proposta negociada no prazo de 2 (duas) horas, a contar da convocação de anexo,
conforme subitem 11.1 do edital, a contar da convocação de anexo.
Senhor fornecedor J. V. COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF: 17.745.710/0001-43,
solicito o envio do anexo referente ao grupo G1.

17.745.710/0001-
43

17/09/2021	ok
10:48:41

Sistema	17/09/2021 10:57:27
Pregoeiro	17/09/2021 11:08:04

Pregoeiro	17/09/2021 12:16:25
Pregoeiro	17/09/2021 12:16:35
Pregoeiro	17/09/2021 12:17:00
Pregoeiro	17/09/2021 12:17:40
Pregoeiro	17/09/2021 12:17:48
Pregoeiro	17/09/2021 12:18:07

Pregoeiro	17/09/2021 12:20:45

Sistema	17/09/2021 12:22:14

Pregoeiro	17/09/2021 12:23:26

Senhor Pregoeiro, o fornecedor J. V. COMERCIO EIRELI, CNPJ/CPF: 17.745.710/0001-43, enviou o anexo para o grupo G1.
Considerando que a empresa J. V. COMERCIO EIRELI (GRUPO 1), inseriu a sua proposta negociada dentro do prazo previsto. Portanto, este pregoeiro suspende à sessão neste momento para análise, retornando a mesma às 12h15 (horário Brasília), no dia de hoje (17.09.2021).
Boa tarde senhor licitante!

Neste momento estamos retornando à sessão.

Trata-se de análise da proposta negociada apresentada pela empresa J. V. COMERCIO EIRELI (GRUPO 1), pertinente ao PE SRP nº 24/2021.
Sei 1047446 – J. V. COMERCIO EIRELI (GRUPO 1).

Resultado: - Sem inconsistência na sua proposta.

Dessa forma a proposta da empresa J. V. COMERCIO EIRELI (GRUPO 1), atendeu toda as condições para aceitação, conforme item 9 do Edital deste Pregão, motivo pelo qual procederemos aceitação de proposta.
Concluída a análise dos documentos de habilitação da empresa J. V. COMERCIO EIRELI (GRUPO 1), verificou-se que a licitante atendeu todas as condições para habilitação, conforme item 10 do Edital deste Pregão, motivo pelo qual
procederemos a sua habilitação.
Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´.
Foi informado o prazo final para registro de intenção de recursos: 17/09/2021 às 12:58:00.

Eventos do Pregão
Evento	Data/Hora	Observações

Abertura da sessão pública
Encerramento da

17/09/2021
10:00:01
17/09/2021

Abertura da sessão pública

análise de propostas

10:10:01	Etapa de análise de propostas encerrada.

Julgamento de propostas

17/09/2021
10:33:25

Início da etapa de julgamento de propostas

Abertura do prazo	17/09/2021
12:22:14

Abertura de prazo para intenção de recurso

Fechamento do prazo

17/09/2021
12:23:26

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 17/09/2021 às 12:58:00.

Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às

12:58 horas do dia 17 de setembro de 2021, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

RAIMUNDO NONATO MENEZES DE ABREU
Pregoeiro Oficial

MATHEUS IBSEN MODESTO DE SALES
Equipe de Apoio

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