06/01/2022 09:12	SEI/TJAC - 1103377 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0002306-06.2021.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Diretoria de Gestão Estratégica	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	
:	Aquisição de material de consumo para realização das ações do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 53/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 1072821), Resultado por Fornecedor (id 1072823) e Termo de Adjudicação (id 1072824), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
2.	AUGUSTO S. DE ARAÚJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.511.061/0001-37, com o valor global de R$180,00 (cento e oitenta reais) para o item 6, conforme proposta (id 1072734);
3.	RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.048.323/0001-02, com o valor global de R$2.996,00 (dois mil novecentos e noventa e seis reais) para o item 3, conforme proposta (id 1072673);
4.	PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.869.791/0001-03, com o valor global de R$1.416,80 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) para o item 5 e R$ 416,80 (quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) para o item 8, conforme proposta (id 1072727);
5.	AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.173.882/0001-20, com o valor global de R$ 1.866,00
(um mil oitocentos e sessenta e seis reais) para o item 11, conforme proposta (id 1072747);
6.	R. DE LIMA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº 27.596.202/0001-02, com o valor global de R$58.746,00 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais), sendo R$43.896,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais) para o item 14 e R$14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) para o item 15, conforme proposta (id 1072743);
7.	JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.412.571/0001-92, com o valor global de R$4.346,40 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), sendo R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o item 1 e R$ 2.246,40 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para o item 9, conforme proposta (id 1072729).
8.	Foram fracassados os itens 2, 4, 7, 10, 12 e 13.
9.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
10.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
11.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 13/12/2021, às 12:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1103377 e o código CRC 12CAF3A4.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0002306-06.2021.8.01.0000	1103377v3

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1157517&infra_sistem… 1/1