DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, segunda-feira 10 de janeiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 6.983

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TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0041/2022

ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700845-
16.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - REQUERENTE: SILENE DA SILVA PEREIRA LIMA - CERTIFICO e
dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordi- natório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 80/155, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-
-AC, 06 de janeiro de 2022. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0042/2022

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701197-
71.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁ- RIO - AUTORA: Maria Venilda Silva do Nascimento - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para to- mar conhecimento da contestação apresentada às páginas 23/125, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 06 de janeiro de 2022. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0043/2022

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701196-
86.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - REQUEREN- TE: Antonio Jose dos Santos Baltazar - CERTIFICO e dou fé que, em cumpri- mento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 23/66, bem como, querendo, apresen- tar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 06 de janeiro de 2022. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0044/2022

ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701198-
56.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - AUTORA: Maria da Silva Mendonça - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimen- to nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 23/73, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 06 de janeiro de 2022. Francisco Ma- cambira Gama Técnico Judiciário

VARA CÍVEL

COMARCA DE XAPURI

TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIVAN BORGE DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0002/2022

ADV: ROSANA SALES DE MELO (OAB 2096/AC), ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: GUILHERME THADEU OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 4766/AC), ADV: DIEGO MANOEL DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE (OAB 5777/AC),

ADV: FRANCISCO LUZIEL CUNHA DE CARVALHO (OAB 4892/AC) - Pro-
cesso 0700962-30.2018.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - DEVEDOR: E.S.S. - Decisão Diante do acordo firmado entre as partes, bem como do pagamento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) realizado pelo executado, determino sua soltura, devendo o mesmo declarar no ato seu en- dereço atualizado. Intime-se o advogado da exequente e o Ministério Público para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Às providências. Xapuri-(AC), 05 de janeiro de 2022. Gustavo Si- rena Juiz de Direito

TJ/AC - COMARCA DE XAPURI
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA - CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIVAN BORGE DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0003/2022

ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC), ADV: VINICIUS SIL- VA NOVAIS (OAB 4850/AC) - Processo 0701226-81.2017.8.01.0007 - Guarda
de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: J.P.S. - DECISÃO Vistos, etc. Ciência às partes acerca do relatório de estudo social de fls. 91/95 e ma- nifestação do MP de fls. 103/106, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Após, conclusos para sentença. Cumpra-se.

PRESIDÊNCIA

IV - ADMINISTRATIVO

Processo Administrativo nº:0002306-06.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Gestão Estratégica Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de material de consumo para realização das ações do Pro- jeto Cidadão Indígena - Mutirão itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 53/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 1072821), Resultado por Fornecedor (id 1072823) e Termo de Adjudicação (id 1072824), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas:
2.	AUGUSTO S. DE ARAÚJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 05.511.061/0001- 37, com o valor global de R$180,00 (cento e oitenta reais) para o item 6, con- forme proposta (id 1072734);
3.	RC RAMOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.048.323/0001- 02, com o valor global de R$2.996,00 (dois mil novecentos e noventa e seis reais) para o item 3, conforme proposta (id 1072673);
4.	PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.869.791/0001-03, com o valor global de R$1.416,80 (um mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), sendo R$ 1.000,00 (um mil reais) para o item 5 e R$ 416,80 (quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) para o item 8, conforme proposta (id 1072727);
5.	AC EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.173.882/0001-20, com o valor global de R$ 1.866,00 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais) para o item 11, conforme proposta (id 1072747);
6.	R. DE LIMA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº 27.596.202/0001-02, com o valor global de R$58.746,00 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais), sendo R$43.896,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais) para o item 14 e R$14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) para o item 15, conforme proposta (id 1072743);
7.	JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.412.571/0001-92, com o valor global de R$4.346,40 (quatro mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), sendo R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o item 1 e R$ 2.246,40 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) para o item 9, conforme proposta (id 1072729).
8.	Foram fracassados os itens 2, 4, 7, 10, 12 e 13.
9.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
10.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
11.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 13/12/2021, às 12:53, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.