DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
de Realização (id 1113304), Resultado por Fornecedor (id 1113306) e Termo de Adjudicação (id 1113309), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
2.	ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARIMBOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.254.424/0001-45, com valor global de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocen- tos e sessenta reais), sendo R$ 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais) para o item 11 e R$ 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais) para o item 12;
3.	BIG CHAVES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SIS- TEMA DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.928.103/0001-84, com valor global de R$ 16.241,40 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), sendo R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o item 3; R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o item 4; R$ 712,80 (setecentos e doze reais e oitenta centavos) para o item 5; R$ 1.128,60 (um mil cento e vinte e oito reais e sessenta centavos) para o item 6; R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para o item 7; R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para o item 8; R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para o item 9; R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) para o item 10.
4.	Foram fracassados os itens 1 e 2.
5.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolho o Parecer ASJUR e HOMOLOGO a decisão apresentada.
6.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
7.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 09:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0004210-61.2021.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL Requerente:DIINS
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual contratação de empre- sa para prestação de serviços de registro fotográfico e filmagens de solenida- des, eventos, programas, projetos e cerimônias do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 56/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 1082141), Resultado por Fornecedor (id 1082143) e Ter- mo de Adjudicação (id 1082144), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Esta- do do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa D. S. M. CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.283.255/0001-86, com valor global de R$ 51.720,00 (cinquenta e um mil setecentos e vinte reais), sendo R$ 36.460,00 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta reais) para o item 1; R$ 3.968,00 (três mil novecentos e sessenta e oito reais) para o item 2; R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o item 3; R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais) para o item 4; e R$ 1.002,00 (um mil dois reais) para o item 5;
2.	Foram fracassados os itens 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
3.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
4.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 09:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0005116-85.2020.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Tecnologia da Informação
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada visando à prestação de servi- ços de assistência técnica, com fornecimento de peças e consumíveis, abran- gendo a Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva no sistema de clima- tização do Ambiente Seguro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 60/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 1080283) e Resultado por Fornecedor (id 1080284), a Prego- eira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço para o grupo 1, a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.698.620/0002-15, com va-

Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de janeiro de 2022.

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ANO XXVIlI Nº 6.990
lor de R$ 37.140,00 (trinta e sete mil cento e quarenta reais) para os serviços de manutenção e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de peças, sendo concedido o desconto de 14,02% (quatorze vírgula zero por cento) so- bre o valor de cada peça. Dessa forma, o valor total disponível para contrata- ção corresponde a R$ 97.140,00 (noventa e sete mil cento e quarenta reais), conforme Proposta (id 1079905)..
2.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e por conta do julgamento do recurso administrativo interposto, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do certa- me à empresa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
3.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
4.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às 09:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006746-79.2020.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Gabinete da Presidência, Diretoria de Gestão Estratégica, Gerên- cia de Projetos, Gabinete Des.ª Regina Ferrari
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de material de consumo para realização das ações do “Pro- jeto Fortalecendo Vidas em Rio Branco - Acre”, de acordo com o Plano de Tra- balho do Convênio Plataforma +Brasil nº 902189/2020/CGPGC/SENAJUS/MJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

1.	Após a sessão pública relativa ao PE nº 62/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 1092749), Resultado por Fornecedor (id 1092744) e Termo de Adjudicação (id 1092752), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por por item, as empresas:
2.	H.J.RODRIGUES FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 00.531.615/0001-44, com o valor global de R$ 14.729,40 (quatorze mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), sendo o valor de R$ 3.064,80 (três mil sessenta e quatro reais e oitenta centavos) para o item 9; R$ 2.499,00 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais) para o item 15; R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) para o item 20; R$ 2.155,60 (dois mil cento e cinquenta e cinco reais e sessen- ta centavos) para o item 31; R$ 900,00 (novecentos reais) para o item 40; R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) para o item 42; R$ 900,00 (novecen- tos reais) para o item 43; R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais) para o item 44; R$ 300,00 (trezentos reais) para o item 45; e R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) para o item 48;
3.	GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.242.466/0001-57, com o valor global de R$ 20.675,50 (vinte mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), sendo o valor de R$ 8.414,40 (oito mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos) para o item 28; R$ 6.780,80 (seis mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) para o item 35; e R$ 5.480,30 (cinco mil quatrocentos e oitenta reais e trinta centavos) para o item 36;
4.	ARCOVERDE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.149.718/0001-60, com o valor global de R$ 37.571,24 (trinta e sete mil qui- nhentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), sendo o valor de R$ 37.312,00 (trinta e sete mil trezentos e doze reais) para o item 23; e R$ 259,24 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) para o item 24;
5.	ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO, inscrita no CNPJ sob nº 34.061.215/0001- 34, com o valor total de R$ 21.023,90 (vinte e um mil vinte e três reais e noven- ta centavos) para o item 34;
6.	NEX TÊXTIL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.782.020/0001-09, com o valor global de R$ 14.493,00 (quatorze mil qua- trocentos e noventa e três reais), sendo o valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) para o item 25; R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) para o item 29; R$ 2.033,00 (dois mil trinta e três reais) para o item 32; e R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais) para o item 38.
7. Itens fracassados 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21,
22, 26, 27, 30, 37, 39, 41, 46, 47, 49, 50, 51 e 52 e retornando à fase de julga- mento de propostas o item 33.
8.	Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
9.	À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
10.	Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli-
veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 18/01/2022, às